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Processo: 014.237/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 25/05/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM BAYEUX/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB.

Data de autuação
25/05/2007 - 11:19:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/08/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 25/05/2007 a 27/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/02/2014 - 08:52:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bayeux - PB

Responsáveis
Sara Maria Francisca Medeiros Cabral

Interessados
Prefeitura Municipal de Bayeux - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2009 - 17:38:33Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 026.106/2009-8
22/09/2009 - 15:29:59Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2009 - 15:29:55Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/10/2009 - 17:58:20
28/08/2009 - 16:37:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/08/2009 - 10:30:00
28/08/2009 - 16:37:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/08/2009 - 16:37:07
25/08/2009 - 10:26:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/08/2009 - 17:12:38
20/08/2009 - 11:28:48Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2009 - 11:26:25Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2009 - 10:20:00Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2009 - 17:37:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/2009
24/03/2008 - 14:24:38Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2007 - 11:19:45Processo autuado em 25/05/2007 11:19:45
25/05/2007 - 11:19:42Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/05/2007 - 11:19:42