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Processo: 014.246/2005-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/09/2007
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 12/08/2005 a 26/09/2007

Assunto do processo
CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ITEM 9.10 DO ACÓRDÃO Nº 948/2007-TCU-PLENÁRIO (ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO SUDESTE PIAUIENSE - CONVÊNIO 158/2003 - DNOCS (SIAFI 503680)

Data de autuação
12/08/2005 - 18:02:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.234/2007-1 - Apensado desde 07/07/2010 - 15:21:13
Processo: 008.608/2010-5 - Apensado desde 07/07/2010 - 15:29:51
Processo: 009.310/2022-3 - Apensado desde 26/05/2022 - 16:58:49

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 12/08/2005 a 13/08/2014

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/03/2020
R002 - Recurso de reconsideração - Relator JORGE OLIVEIRA - Desde 01/01/2021
R003 - Recurso de reconsideração - Relator JORGE OLIVEIRA - Desde 01/01/2021

Unidade responsável técnica
SeinfraCOM - Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/05/2024 - 19:34:36

Unidade jurisdicionada
EOG/PI - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Responsáveis
Bertolino Marinho Madeira Campos
CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Elival Bento Pereira
Eudoro Walter de Santana
Irene Ferreira da Silva
José Ribamar de Araújo Filho
Valter da Silva Barros

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/PI

Representante legais
Guilherme Augusto Ferreira Fregapani
JULIANA WERNEK DE CAMARGO
LEONARD ZIESEMER SCHMITZ
LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA
PAULA CARDOSO PIRES
PEDRO GABRIEL LOPES
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
ROBSON LUIZ ADAMI LOURO SOUZA DE CAMPOS
ROSELLE ADRIANE SOGLIO
Renata Machado de Araujo Machado
VALDIR SOGLIO
WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.729.421,36
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/05/2024 - 19:34:36Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
11/11/2022 - 18:35:55Processo encerrado por SeinfraCOM/SeinfraCOM/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
16/09/2022 - 11:38:29Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraCOM - Evandro Albino SimpsonDespacho
12/09/2022 - 11:32:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 40606/2022-TCU/Seproc.
18/08/2022 - 19:02:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 40607/2022-TCU/Seproc.
18/08/2022 - 10:43:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 40605/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDUARDO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS em nome de DPF - SUPERINT. REGIONAL/PI - MJ
17/08/2022 - 17:36:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 40608/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR em nome de Bertolino Marinho Madeira Campos
17/08/2022 - 17:33:19Juntada comunicação Ofício 40607/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/08/2022 - 17:22:13Juntada comunicação Ofício 40608/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/08/2022 - 17:22:13Juntada comunicação Ofício 40606/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/08/2022 - 17:22:11Juntada comunicação Ofício 40605/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/08/2022 - 12:21:09Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/08/2022 - 14:31:23Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
04/08/2022 - 14:30:49Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/08/2022 por meio do Acórdão 1761/2022-PL, referente aos Recursos 014.246/2005-3/R002 e 014.246/2005-3/R003Voto (Acórdão)Relatório (Acórdão)AcórdãoDeclaração de Voto
03/08/2022 - 14:45:57Apreciação do processo no Plenário iniciada.
29/07/2022 - 19:10:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 03/08/2022, às 14h30.
27/06/2022 - 15:51:06Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/06/2022, às 14h30
24/06/2022 - 19:10:20Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/06/2022, às 14h30.
23/06/2022 - 17:56:00Documento Petição juntado ao processo por SeinfraCOM
02/06/2022 - 15:37:58Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 01/06/2022
01/06/2022 - 14:41:24Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/05/2022 - 18:44:35Documento Pedido de retirada de pauta juntado ao processo por MIN-JGO
30/05/2022 - 15:32:15Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-JGO
30/05/2022 - 15:14:16Pedido de sustentação oral (071.095.067-1) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Jorge Oliveira
27/05/2022 - 19:10:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/06/2022, às 14h30.
26/05/2022 - 16:58:49Processo 009.310/2022-3 foi apensado a este processo por SeinfraCOM.
15/03/2022 - 20:04:48Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 16/03/2022, às 14h30
15/03/2022 - 09:52:27Documento Pedido de retirada de pauta (Pedido de adiamento) juntado ao processo por MIN-JGO
14/03/2022 - 19:35:26Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-JGO
14/03/2022 - 17:26:31Pedido de sustentação oral (070.489.520-9) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Jorge Oliveira
11/03/2022 - 21:00:17Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 16/03/2022, às 14h30.
01/12/2021 - 12:58:34Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 01/12/2021, às 14h30
26/11/2021 - 19:10:11Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 01/12/2021, às 14h30.
23/11/2021 - 17:35:10Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 24/11/2021, às 14h30
19/11/2021 - 19:10:26Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 24/11/2021, às 14h30.
26/10/2021 - 15:10:30Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 27/10/2021, às 14h30
22/10/2021 - 19:10:07Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 27/10/2021, às 14h30.
18/10/2021 - 11:07:09Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-JGO
18/10/2021 - 11:05:23Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-JGO
18/10/2021 - 11:03:43Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-JGO
18/10/2021 - 11:01:56Documento Pedido de sustentação oral (PSO com subestabelecimentos) juntado ao processo por MIN-JGO
18/10/2021 - 10:53:37Pedido de sustentação oral (069.418.138-2) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Jorge Oliveira
18/10/2021 - 10:51:57Pedido de sustentação oral (069.418.115-3) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Jorge Oliveira
18/10/2021 - 10:49:53Pedido de sustentação oral (069.418.094-1) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Jorge Oliveira
15/10/2021 - 18:56:26Cadastrada representação legal 16197/2021 (representante ROBSON LUIZ ADAMI LOURO SOUZA DE CAMPOS) por SeinfraCOM
13/10/2021 - 14:23:35Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-JGO
13/10/2021 - 09:51:37Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 13/10/2021, às 14h30
13/10/2021 - 09:26:36Documento Pedido de retirada de pauta (Petição) juntado ao processo por MIN-JGO
13/10/2021 - 09:26:21Documento Pedido de retirada de pauta (documento comprobatório) juntado ao processo por MIN-JGO
11/10/2021 - 16:54:48Pedido de sustentação oral (069.370.495-7) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Jorge Oliveira
08/10/2021 - 18:33:32Pedido de sustentação oral (067.515.131-1) apreciado pelo Presidente do Plenário
08/10/2021 - 18:33:24Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por GABPRESDespacho de autoridade
08/10/2021 - 18:33:08Pedido de sustentação oral (067.518.071-7) apreciado pelo Presidente do Plenário
08/10/2021 - 18:32:57Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por GABPRESDespacho de autoridade
07/10/2021 - 19:10:14Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 13/10/2021, às 14h30.
07/10/2021 - 10:01:34Pedido de sustentação oral (067.515.131-1) enviado para o Presidente do Plenário
07/10/2021 - 10:01:33Pedido de sustentação oral (067.518.071-7) enviado para o Presidente do Plenário
01/08/2021 - 19:51:16Pedido de sustentação oral (067.518.071-7) apreciado pelo Ministro Jorge Oliveira
01/08/2021 - 19:51:11Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGODespacho de autoridade
01/08/2021 - 19:50:44Pedido de sustentação oral (067.515.131-1) apreciado pelo Ministro Jorge Oliveira
01/08/2021 - 19:50:38Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-JGODespacho de autoridade
22/06/2021 - 18:40:41Registrada a revogação da representação legal 25747/2017 (representante CHRISTIAN FERNANDES GOMES DA ROSA) por SeinfraCOM
26/03/2021 - 19:18:29Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-JGO
23/03/2021 - 10:55:05Pedido de sustentação oral (067.515.131-1) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Jorge Oliveira
22/03/2021 - 18:33:23Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-JGO
22/03/2021 - 17:37:25Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 24/03/2021, às 14h30
22/03/2021 - 15:11:19Pedido de sustentação oral (067.518.071-7) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Jorge Oliveira
19/03/2021 - 19:10:14Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 24/03/2021, às 14h30.
11/01/2021 - 17:23:41Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 014.246/2005-3/R003 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 17:23:37Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 17:22:27Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 014.246/2005-3/R002 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 17:22:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:53:10Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:53:10Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
04/01/2021 - 18:08:47Processo enviado de MIN-AA para MIN-JGO/não definida.
01/01/2021 - 01:11:50Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 014.246/2005-3/R002 por STI (por Atribuição)
01/01/2021 - 01:11:49Documento Termo de distribuição juntado ao processo por STI
01/01/2021 - 01:11:45Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 014.246/2005-3/R003 por STI (por Atribuição)
01/01/2021 - 01:11:43Documento Termo de distribuição juntado ao processo por STI
30/11/2020 - 14:34:21Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
30/11/2020 - 14:34:14Exame de mérito dos recursos 014.246/2005-3/R003 e 014.246/2005-3/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
22/10/2020 - 18:31:33Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
22/10/2020 - 13:57:44Enviado para parecer do MP por Serur
22/10/2020 - 13:57:40Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 014.246/2005-3/R003 (Proposta: Negar provimento), 014.246/2005-3/R002 (Proposta: Negar provimento).Instrução
05/08/2020 - 11:52:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 14363/2020-TCU/Seproc.
30/06/2020 - 12:56:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (manifestação Serur) juntado ao processo por Serur
23/06/2020 - 18:15:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 25339/2020-TCU/Seproc.
05/06/2020 - 11:12:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 25338/2020-TCU/Seproc.
01/06/2020 - 06:02:33Juntada comunicação Ofício 25339/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/06/2020 - 06:02:30Juntada comunicação Ofício 25338/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/05/2020 - 12:48:04Processo enviado de SeinfraCOM para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
27/05/2020 - 11:03:59Peça nº 233 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.759.530-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 94, de 27/05/2020.
27/05/2020 - 10:01:08Processo enviado de MIN-AA para SeinfraCOM/SeinfraCOM/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraCOM)
27/05/2020 - 10:01:06Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
26/05/2020 - 13:11:27Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur
26/05/2020 - 13:11:26Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 014.246/2005-3/R002 por Serur (por Sorteio)
26/05/2020 - 13:11:23Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 014.246/2005-3/R003 por Serur (por Sorteio)
26/05/2020 - 13:11:22Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur
26/05/2020 - 13:11:11Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 014.246/2005-3/R003 (Proposta: Conhecer), 014.246/2005-3/R002 (Proposta: Conhecer).InstruçãoInstrução
21/05/2020 - 08:27:02Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
21/05/2020 - 08:26:11Autuado por Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração recurso interposto em 20/05/2020 contra o acórdão 741/2020-PL
12/05/2020 - 18:28:06Cadastrada representação legal 5281/2020 (representante VALDIR SOGLIO) por SeinfraCOM
12/05/2020 - 18:28:05Cadastrada representação legal 5280/2020 (representante LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA) por SeinfraCOM
12/05/2020 - 18:28:04Cadastrada representação legal 5279/2020 (representante ROSELLE ADRIANE SOGLIO) por SeinfraCOM
24/04/2020 - 11:39:58Documento Recurso - Inicial (Petição) juntado ao processo por SeinfraCOM
23/04/2020 - 13:19:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 14375/2020-TCU/Seproc.
22/04/2020 - 18:07:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 14377/2020-TCU/Seproc.
22/04/2020 - 18:06:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 14377/2020-TCU/Seproc.
17/04/2020 - 16:01:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 14367/2020-TCU/Seproc.
17/04/2020 - 12:19:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 14362/2020-TCU/Seproc.
17/04/2020 - 12:19:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 14362/2020-TCU/Seproc.
17/04/2020 - 12:19:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 14362/2020-TCU/Seproc.
17/04/2020 - 12:18:59Registrada resposta de comunicação do Ofício 14362/2020-TCU/Seproc.
15/04/2020 - 06:28:36Juntada comunicação Ofício 14377/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/04/2020 - 06:28:21Juntada comunicação Ofício 14375/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/04/2020 - 06:27:15Juntada comunicação Ofício 14363/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/04/2020 - 09:43:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 14365/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LAURA SOUSA NOBREGA ROMEUDepartamento de Polícia Federal
13/04/2020 - 09:29:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 14362/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FERNANDA TIBERTI SANTOSAdvocacia-Geral da União
10/04/2020 - 11:25:33Juntada comunicação Ofício 14367/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2020 - 18:20:59Juntada comunicação Ofício 14365/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/04/2020 - 18:20:51Juntada comunicação Ofício 14362/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/04/2020 - 19:50:22Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
02/04/2020 - 19:50:19Apreciado na Sessão Virtual do Plenário em 01/04/2020 por meio do Acórdão 741/2020-PL, referente ao Recurso 014.246/2005-3/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/04/2020 - 14:30:09Apreciação do processo no Plenário iniciada.
01/04/2020 - 10:01:53Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Plenário, de 01/04/2020, às 14h30.
23/03/2020 - 20:39:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraCOM
14/03/2020 - 19:21:11Autuado por Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração recurso interposto em 12/03/2020 contra o acórdão 304/2020-PL
14/03/2020 - 19:19:31Cadastrada representação legal 3133/2020 (representante PEDRO GABRIEL LOPES) por Seproc
13/03/2020 - 19:46:52Cadastrada representação legal 3131/2020 (representante LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA) por SeinfraCOM
13/03/2020 - 14:25:53Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida.
10/03/2020 - 18:59:24Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 014.246/2005-3/R001 por SeinfraCOM (por Atribuição)
10/03/2020 - 18:59:24Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
10/03/2020 - 18:59:20Autuado por Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração recurso interposto em 09/03/2020 contra o acórdão 304/2020-PL
09/03/2020 - 15:47:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 4821/2020-TCU/Seproc.
09/03/2020 - 15:47:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 4813/2020-TCU/Seproc.
28/02/2020 - 14:55:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 4812/2020-TCU/Seproc.
20/02/2020 - 18:25:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 4819/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (WELLINGTON SOARES GONCALVES - Departamento de Polícia Federal)
20/02/2020 - 08:39:12Documento Termo juntado ao processo por Seproc
20/02/2020 - 08:35:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc
20/02/2020 - 06:13:43Juntada comunicação Ofício 4812/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/02/2020 - 06:13:18Juntada comunicação Ofício 4821/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/02/2020 - 06:11:50Juntada comunicação Ofício 4813/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/02/2020 - 12:51:53Cadastrada representação legal 1987/2020 (representante Guilherme Augusto Ferreira Fregapani) por SeinfraCOM
19/02/2020 - 12:51:53Cadastrada representação legal 1986/2020 (representante PAULA CARDOSO PIRES) por SeinfraCOM
19/02/2020 - 12:33:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraCOM
19/02/2020 - 12:32:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraCOM
18/02/2020 - 15:44:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 4817/2020-TCU/Seproc.
18/02/2020 - 11:53:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 4816/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (FERNANDA TIBERTI SANTOS - Advocacia-Geral da União)
18/02/2020 - 10:32:28Juntada comunicação Ofício 4816/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/02/2020 - 09:46:21Juntada comunicação Ofício 4817/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/02/2020 - 09:33:27Juntada comunicação Ofício 4819/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/02/2020 - 18:53:32Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SeinfraCOM
17/02/2020 - 15:19:21Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
17/02/2020 - 15:19:19Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/02/2020 por meio do Acórdão 304/2020-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Voto RevisorAcórdão
12/02/2020 - 15:46:07Apreciação do processo no Plenário iniciada.
12/02/2020 - 14:18:36Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 12/02/2020, às 14h30.
07/08/2019 - 14:11:07Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/08/2019, às 14h30
05/08/2019 - 15:40:57Documento Termo juntado ao processo por SeinfraCOM
05/08/2019 - 14:26:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraCOM
05/08/2019 - 12:16:11Cadastrada representação legal 14933/2019 (representante WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR) por SeinfraCOM
02/08/2019 - 19:00:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/08/2019, às 14h30.
31/07/2019 - 18:57:34Não apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 31/07/2019 por motivo de suspensão da votação
31/07/2019 - 14:26:05Apreciação do processo no Plenário iniciada.
31/07/2019 - 14:08:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZDespacho de expediente
26/07/2019 - 19:00:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/07/2019, às 14h30.
12/06/2019 - 17:52:16Processo enviado de Seses para MIN-BZ/não definida.
12/06/2019 - 17:49:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SesesDespacho de expediente
12/06/2019 - 17:47:05Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/06/2019 - 17:47:04O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Ordinária do Plenário em 12/06/2019
12/06/2019 - 14:29:38Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BD
12/06/2019 - 14:29:09Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/06/2019 - 19:00:20Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 12/06/2019, às 14h30.
02/01/2019 - 11:15:17Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BD
23/08/2018 - 11:36:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
17/08/2018 - 11:29:57Excluída representação legal 21956/2015 (representante Vinícius Silva Conceição) por SeinfraCOM
17/08/2018 - 11:29:43Excluída representação legal 2569/2018 (representante ANA FLAVIA RODRIGUES ARAUJO) por SeinfraCOM
16/08/2018 - 19:07:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
15/08/2018 - 18:59:56Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
14/08/2018 - 17:37:06Documento Diversos juntado ao processo por MIN-BD
14/08/2018 - 16:22:58Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/08/2018, às 14h30
13/08/2018 - 17:31:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BD
13/08/2018 - 17:27:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BD
13/08/2018 - 17:27:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BD
13/08/2018 - 17:26:38Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BD
13/08/2018 - 09:37:45Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/08/2018, às 14h30.
01/06/2018 - 16:15:22Enviado por SeinfraPortoFerrovia para providências externas na MIN-BD
01/06/2018 - 15:56:09Enviado por MIN-BD para providências externas na SeinfraPortoFerrovia/SA
16/02/2018 - 15:10:19Cadastrada representação legal 2569/2018 por SeinfraCOM
07/02/2018 - 12:17:21Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraCOM
22/11/2017 - 17:02:39Cadastrada representação legal 25747/2017 por SeinfraCOM
22/11/2017 - 17:02:38Cadastrada representação legal 25746/2017 por SeinfraCOM
22/11/2017 - 17:02:38Cadastrada representação legal 25745/2017 por SeinfraCOM
22/11/2017 - 17:02:37Cadastrada representação legal 25744/2017 por SeinfraCOM
22/11/2017 - 11:40:47Cadastrada representação legal 25697/2017 por SeinfraCOM
06/11/2017 - 10:54:28Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por MIN-BD
06/11/2017 - 10:52:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BD
31/10/2017 - 18:22:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
10/07/2017 - 17:41:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
07/06/2017 - 12:06:11Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/06/2017, às 14h30
06/06/2017 - 12:15:24Peça No. 159 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.565.556-8) desentranhada do processo por MIN-BD - Motivo: Erro na juntada
06/06/2017 - 12:08:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-BD
05/06/2017 - 08:40:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/06/2017, às 14h30.
17/04/2017 - 16:00:10Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/04/2017, às 14h30
17/04/2017 - 08:48:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/04/2017, às 14h30.
03/02/2017 - 11:27:48Unidade responsável técnica alterada de Hidro/D2 para SeinfraTelecom/D1 por SeinfraPortoFerrovia
26/10/2016 - 14:26:11Peça No. 159 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.481.987-2) desentranhada do processo por MIN-BD - Motivo: Erro na juntada
26/10/2016 - 14:25:44Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/10/2016, às 14h30
24/10/2016 - 18:18:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-BD
24/10/2016 - 14:59:54Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/10/2016, às 14h30.
13/07/2016 - 11:32:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BD
09/06/2016 - 17:28:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
08/06/2016 - 17:00:32Enviado por Aceri para providências externas na MIN-BD
08/06/2016 - 16:56:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
08/06/2016 - 15:45:13Enviado por MIN-BD para providências externas na SMLOG
02/06/2016 - 17:22:21Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MIN-BD
01/06/2016 - 11:33:22Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/06/2016, às 14h30
01/06/2016 - 10:25:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BDDespacho de expediente
30/05/2016 - 17:36:13Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BD
30/05/2016 - 10:47:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/06/2016, às 14h30.
23/05/2016 - 13:05:49Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 25/05/2016, às 14h30.
23/02/2016 - 12:49:49Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 24/02/2016, às 14h30
22/02/2016 - 16:01:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 24/02/2016, às 14h30.
19/11/2015 - 09:44:28Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraHidroferrovia
22/10/2015 - 15:16:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
22/10/2015 - 15:05:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
22/10/2015 - 09:49:29Cadastrada representação legal 21956/2015 por SeinfraHidroferrovia
19/10/2015 - 18:46:24Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SPG-PSB
19/10/2015 - 18:46:22Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
08/09/2015 - 12:27:40Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
08/09/2015 - 11:36:32Enviado por SECEX-PI para providências externas na PROC-G
08/09/2015 - 10:36:16Cadastrada representação legal 18301/2015 por SECEX-PI
08/09/2015 - 10:36:15Cadastrada representação legal 18300/2015 por SECEX-PI
04/09/2015 - 18:22:24Enviado por Fernanda Lucia Bezerra de Oliveira para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí/Serviço de Administração da SECEX-PI.
14/08/2015 - 17:01:11Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
14/08/2015 - 16:09:13Enviado para parecer do MP por SeinfraHidroferrovias
14/08/2015 - 16:09:12Pronunciamento da SeinfraHidroferrovias concluídoInstrução
05/08/2015 - 11:37:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
05/08/2015 - 11:36:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
05/08/2015 - 11:35:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
05/08/2015 - 11:34:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
05/08/2015 - 11:30:52Peça No. 140 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 53.316.975-5) desentranhada do processo por SeinfraHidroferrovias/D2 - Motivo: Erro na juntada
05/08/2015 - 11:30:32Peça No. 141 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 53.316.994-6) desentranhada do processo por SeinfraHidroferrovias/D2 - Motivo: Erro na juntada
05/08/2015 - 11:30:09Peça No. 142 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 53.317.002-7) desentranhada do processo por SeinfraHidroferrovias/D2 - Motivo: Erro na juntada
05/08/2015 - 11:29:45Peça No. 143 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 53.317.013-3) desentranhada do processo por SeinfraHidroferrovias/D2 - Motivo: Erro na juntada
05/08/2015 - 11:27:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
05/08/2015 - 11:26:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
05/08/2015 - 11:25:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
05/08/2015 - 11:24:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraHidroferrovias
21/01/2015 - 15:27:57Enviado por EXTINTA SecobHidroferrovia para providências externas na SeinfraHidroferrovias/D2
21/01/2015 - 14:14:59Unidade responsável técnica alterada de Hidr/D2 para SeinfraHidroferrovias/D2 por EXTINTA SecobHidroferrovia
13/08/2014 - 15:00:50Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
22/08/2013 - 12:07:45Enviado por MIN-VC para providências externas na Hidro/SA
22/08/2013 - 12:07:43Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
27/06/2013 - 10:58:20Juntada resposta de comunicação por unidade SecobHidro
17/06/2013 - 17:37:02Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-PSB
17/06/2013 - 17:36:51Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
31/01/2013 - 11:50:19Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
31/01/2013 - 11:03:04Enviado por MIN-VC para providências externas na PROC-G
31/01/2013 - 11:03:02Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
29/01/2013 - 14:16:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VC
14/01/2013 - 12:44:40Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SecobHidro
14/01/2013 - 12:44:35Pronunciamento da SecobHidro concluídoInstrução
12/12/2012 - 10:08:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECOB-4
29/11/2012 - 15:13:31Peça No. 131 do tipo Volume Digitalizado (doc 46.763.261-5) desentranhada do processo por SECOB-4/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/11/2012 - 15:13:01Peça No. 132 do tipo Volume Digitalizado (doc 46.763.347-6) desentranhada do processo por SECOB-4/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/11/2012 - 15:12:22Peça No. 133 do tipo Volume Digitalizado (doc 45.635.142-8) desentranhada do processo por SECOB-4/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/11/2012 - 15:11:18Peça No. 134 do tipo Volume Digitalizado (doc 45.635.051-3) desentranhada do processo por SECOB-4/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/11/2012 - 15:10:31Peça No. 135 do tipo Volume Digitalizado (doc 44.519.929-1) desentranhada do processo por SECOB-4/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/11/2012 - 15:09:48Peça No. 136 do tipo Volume Digitalizado (doc 44.519.940-6) desentranhada do processo por SECOB-4/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/11/2012 - 14:17:52Documento Termo juntado ao processo por SECOB-4
27/11/2012 - 15:23:19Peça No. 131 do tipo Diversos (doc 49.435.412-2) desentranhada do processo por SECOB-4/D2 - Motivo: Erro na juntada
22/11/2012 - 17:05:36Documento Diversos juntado ao processo por SECOB-4
13/03/2012 - 16:46:00Documento Diversos juntado ao processo por SECOB-4
29/02/2012 - 10:39:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECOB-4
17/02/2012 - 16:05:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECOB-4
15/02/2012 - 10:10:44Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
06/02/2012 - 16:32:35Documento Termo juntado ao processo por Aceri
31/10/2011 - 17:29:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO
18/10/2011 - 17:50:22Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
18/10/2011 - 17:50:20Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
07/10/2011 - 14:29:10Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
06/10/2011 - 15:03:00Enviado por MIN-VC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
05/10/2011 - 10:41:14Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas
19/09/2011 - 12:49:10Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
14/09/2011 - 18:16:25Documento Termo juntado ao processo por DEISE PEREIRA GOULART
14/09/2011 - 14:07:00Documento Termo juntado ao processo por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA
13/09/2011 - 11:03:09Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
12/09/2011 - 10:09:10Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
02/09/2011 - 17:25:38Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANDRÉA CARIBÉ DE CARVALHO
31/08/2011 - 17:20:37Pronunciamento da SECOB-4 - de acordo realizado por JULIANA PONTES MONTEIRO DE CARVALHO
25/08/2011 - 18:18:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO SERGIO MAIA ALVES
10/08/2011 - 16:37:04Peça No. 16 desentranhada por SECOB-4/D2
08/08/2011 - 16:09:16Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
01/07/2011 - 11:25:58Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
01/07/2011 - 10:49:19Documento Procuração juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
01/07/2011 - 10:49:19Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
29/06/2011 - 12:00:24Aceite realizado por MARCELO DE ANDRADE FERNANDES PEREIRA
29/06/2011 - 10:35:27Enviado por SECOB-1 para aceite na SECOB-4/SA. Motivo: para providências externas
28/06/2011 - 17:23:33Enviado por MIN-VC para aceite na SECOB-1/SA. Motivo: para providências externas
28/06/2011 - 17:23:32Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
06/04/2011 - 11:57:05Aceite realizado por ANDREA CARIBE DE CARVALHO
30/03/2011 - 17:31:40Enviado por SECEX-PI para aceite na MIN-VC. Motivo: para providências externas
30/03/2011 - 14:09:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
29/03/2011 - 15:06:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
23/03/2011 - 17:01:02Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
21/03/2011 - 09:21:59Aceite realizado por MARTINHO FERREIRA DE MORAES
15/03/2011 - 10:08:23Enviado por MIN-VC para aceite na SEC-PI/SA. Motivo: para providências externas
15/03/2011 - 10:08:23Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.
09/02/2011 - 12:04:05Documento Termo juntado ao processo por MARCO AURELIO RIBEIRO DA ROCHA
09/02/2011 - 11:57:33Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MARCO AURELIO RIBEIRO DA ROCHA
01/12/2010 - 13:05:16Aceite realizado por MIN-VC
29/11/2010 - 16:50:30Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
29/11/2010 - 16:50:29Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
30/09/2010 - 13:47:54Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 30/09/2010 - 16:57:14
29/09/2010 - 16:53:56Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 30/09/2010 - 13:44:42
13/09/2010 - 15:00:21Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/09/2010 - 08:47:11
08/09/2010 - 19:07:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 13/09/2010 - 14:55:57
08/09/2010 - 19:07:55Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2010 - 17:44:32Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/09/2010 - 19:17:16
31/08/2010 - 17:28:11Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/08/2010 - 17:28:13
30/12/2009 - 18:02:08Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/12/2009 - 18:02:08
07/04/2009 - 17:46:27Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 15/04/2009 - 15:41:52
27/03/2009 - 15:31:34Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 30/03/2009 - 17:21:53
10/02/2009 - 18:40:26Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 27/02/2009 - 08:23:34
02/02/2009 - 12:42:56Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 10/02/2009 - 18:40:26
06/01/2009 - 16:09:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/2010
05/01/2009 - 18:27:28Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2008 - 13:27:12Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 25/09/2008 - 16:06:13
22/08/2008 - 16:51:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 27/08/2008 - 13:24:13
22/08/2008 - 16:51:13Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/08/2008 - 16:51:15
18/08/2008 - 15:53:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/01/2009
12/08/2008 - 15:40:38Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2008 - 12:30:53Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2007 - 17:40:15Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2007 - 17:08:43Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2007 - 15:29:52Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 22/10/2007 - 19:21:45
28/09/2007 - 15:22:55Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 09/10/2007 - 15:28:45
19/07/2007 - 14:42:18Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/07/2007 - 11:22:49
17/07/2007 - 13:25:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/07/2007 - 14:41:25
13/07/2007 - 13:24:57Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/07/2007 - 14:50:40
13/07/2007 - 08:45:02Ação
Descrição: Apartação de processo
06/07/2007 - 10:58:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 06/07/2007 - 13:32:20
04/07/2007 - 14:12:22Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/07/2007 - 11:19:37
29/06/2007 - 19:12:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/07/2007 - 18:29:13
25/05/2007 - 11:34:42Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/05/2007 - 18:22:53
25/05/2007 - 11:34:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2007 - 11:34:42
23/05/2007 - 14:59:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2007 - 14:59:53
23/05/2007 - 13:39:13Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2007 - 16:37:25Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 16/03/2007 - 17:47:41
14/03/2007 - 17:40:30Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 16/03/2007 - 16:37:25
16/02/2007 - 17:13:03Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2007 - 09:50:25
16/02/2007 - 17:04:09Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2007 - 16:45:19Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2007 - 12:01:32Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2006 - 11:12:40Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/10/2006 - 16:18:20
22/09/2006 - 16:10:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 26/09/2006 - 18:55:48
02/08/2006 - 15:47:28Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 15:45:35Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 15:42:37Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 15:36:55Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 15:31:00Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 15:27:09Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 15:19:34Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 15:10:13Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 15:08:53Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2006 - 15:07:29Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2006 - 10:48:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2006
20/07/2006 - 14:13:29Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/07/2006 - 10:46:41
18/07/2006 - 15:48:29Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 20/07/2006 - 11:01:35
17/07/2006 - 10:07:31Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 18/07/2006 - 15:46:32
17/07/2006 - 10:07:28Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/07/2006 - 10:07:30
26/06/2006 - 16:58:21Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 29/06/2006 - 15:12:34
05/06/2006 - 17:49:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/06/2006
26/05/2006 - 19:10:42Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/05/2006 - 12:15:55
24/05/2006 - 14:12:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/05/2006 - 17:12:32
24/05/2006 - 09:52:26Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2006 - 13:33:46Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 15/05/2006 - 11:54:00
05/05/2006 - 10:26:57Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2006 - 10:21:18Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2006 - 16:39:53Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2006 - 12:13:35Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/02/2006 - 14:30:31
15/02/2006 - 12:13:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/02/2006 - 12:13:35
29/12/2005 - 19:12:24Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 18/01/2006 - 18:06:55
19/12/2005 - 15:49:51Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2005 - 18:58:46Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2005 - 18:21:54Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2005 - 16:30:36Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2005 - 16:29:27Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 29/08/2005 - 14:28:49
15/08/2005 - 18:56:47Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/08/2005 - 11:09:30
12/08/2005 - 18:02:36Processo autuado em 12/08/2005 18:02:36
12/08/2005 - 18:02:31Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/08/2005 - 18:02:31