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Processo: 014.252/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/06/2015

Assunto do processo
Convênio 2041/2005 (SIAFI 556554). Objeto: execução de sistema de esgotamento sanitário

Data de autuação
18/06/2015 - 16:56:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.436/2018-9 - Apensado desde 18/01/2019 - 13:36:37
Processo: 034.437/2018-5 - Apensado desde 23/11/2018 - 15:58:08

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 18/06/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 21/03/2019 - 13:52:50

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Catingueira - PB

Responsáveis
José Edivan Félix

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 467.282,46
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2019 - 15:20:51Unidade responsável técnica alterada de Sec-PA para SecexTCE por Sec-PA
21/03/2019 - 13:52:50Processo encerrado por Sec-PA/Secex-PA/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
14/02/2019 - 14:58:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0174/2019-TCU/Sec-PA.
13/02/2019 - 15:19:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 0174/2019-TCU/Sec-PA.
25/01/2019 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 0174/2019 por unidade Sec-PA em virtude de expedição
22/01/2019 - 14:28:36Documento Diversos juntado ao processo por Sec-PA
18/01/2019 - 13:36:37Processo 034.436/2018-9 foi apensado a este processo por Sec-PA.
23/11/2018 - 15:58:08Processo 034.437/2018-5 foi apensado a este processo por SECEX-PA.
27/09/2018 - 08:23:24Processo enviado de Adgecex para SECEX-PA/Secex-PA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PA)
21/09/2018 - 15:34:15Processo enviado de SECEX-PA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
21/09/2018 - 15:32:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
21/09/2018 - 15:28:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
21/09/2018 - 15:25:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
21/09/2018 - 15:25:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
24/08/2018 - 15:56:42Registrada ciência de comunicação do Edital 0037/2018-TCU/SECEX-PA.
20/08/2018 - 15:22:38Juntada comunicação Edital 0037/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/08/2018 - 16:16:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
02/08/2018 - 18:32:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1064/2018-TCU/SECEX-PA.
31/07/2018 - 11:56:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1064/2018-TCU/SECEX-PA.
04/07/2018 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 1064/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
21/06/2018 - 11:52:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
01/06/2018 - 11:24:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
25/05/2018 - 16:01:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
04/05/2018 - 06:01:05Juntada comunicação Ofício 0562/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/04/2018 - 18:44:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
26/03/2018 - 16:30:36Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/03/2018 - 17:55:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
15/03/2018 - 14:20:34Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
09/03/2018 - 13:36:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/03/2018 - 13:36:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/02/2018 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0127/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
26/02/2018 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0129/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
26/02/2018 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0128/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
01/02/2018 - 10:17:56Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
01/02/2018 - 08:12:07Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
01/02/2018 - 08:12:04Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/01/2018 por meio do Acórdão 267/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/01/2018 - 16:04:28Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
26/01/2018 - 10:33:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/01/2018, às 16h.
06/04/2017 - 14:09:03Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-SRCC
06/04/2017 - 14:08:49Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
31/03/2017 - 13:54:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
31/03/2017 - 12:59:08Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
31/03/2017 - 12:59:05Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
31/03/2017 - 10:16:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
06/12/2016 - 18:19:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
06/12/2016 - 17:21:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
27/09/2016 - 09:39:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
27/09/2016 - 09:37:58Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/09/2016 - 15:55:27Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/09/2016 - 15:55:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/09/2016 - 15:37:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
05/09/2016 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 1638/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 1628/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
05/09/2016 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 1627/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
29/08/2016 - 09:35:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/08/2016 - 16:41:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
26/08/2016 - 16:09:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
26/08/2016 - 16:09:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
26/08/2016 - 16:00:50Peça No. 12 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.211.249-4) desentranhada do processo por Secex-PA/SA - Motivo: Erro na juntada
26/08/2016 - 12:19:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
24/08/2016 - 14:33:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
29/07/2016 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 1394/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
21/07/2016 - 14:10:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
20/07/2016 - 15:59:56Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
25/04/2016 - 16:22:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PA
22/03/2016 - 09:58:36Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-PA/D1 por SECEX-PB
14/03/2016 - 14:05:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
09/03/2016 - 16:51:48Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PA/SA
12/11/2015 - 09:17:43Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
18/06/2015 - 18:41:35Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB
18/06/2015 - 18:35:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
18/06/2015 - 18:35:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB