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Processo: 014.254/2007-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 25/05/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE CONVÊNIO RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM ITABAIANA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB.

Data de autuação
25/05/2007 - 13:45:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 25/05/2007

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 25/05/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:08:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB

Responsáveis
Sebastião Tavares de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/03/2011 - 13:54:26Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
23/03/2011 - 11:09:02Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
21/02/2011 - 12:34:43Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
06/05/2009 - 16:02:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.077.387-8
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0357/2009,ENVIADO SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.
27/04/2009 - 09:34:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/04/2009 - 08:48:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.056.191-8
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
24/04/2009 - 16:14:06Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.050.274-4
Assunto: 2007-014254-04 - DESP COMUNIC E ARQ
24/04/2009 - 16:13:54Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.017.112-4
Assunto: 2007-014254-03 - DESP ENC AO RELATOR - PROP CONHECER E ARQUIVAR
24/04/2009 - 16:13:49Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.016.869-8
Assunto: 2007-014254-02 - PROPOSTA DE MÉRITO.
07/04/2009 - 17:17:54Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2009 - 16:04:55Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.037.259-0
Assunto: Acórdão Nº 1385/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
07/04/2009 - 16:04:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/04/2009 - 14:52:24
25/03/2009 - 18:00:52Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/03/2009 - 15:39:57
24/03/2009 - 16:57:08Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2009 - 16:55:09Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2009 - 19:16:57Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2009 - 19:13:24Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 20/03/2009
25/05/2007 - 14:04:53Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.717.627-2
Assunto: OFÍCIO Nº 220/07 - SECPL-GAPRE - DATADO 17/04/07 - ENC. PARA CONHECIMENTO CÓPIAS DAS DECISÕES EXARADAS NOS AUTOS DO PROC. TC - 03580/03 E DOC. 05476/05 RELATIVOS ÀS CONTA ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB EXERCÍCIO DE 2004.
25/05/2007 - 13:45:08Processo autuado em 25/05/2007 13:45:08
25/05/2007 - 13:44:54Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/05/2007 - 13:44:54