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Processo: 014.277/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 01/08/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU.

Data de autuação
15/08/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.961/2004-9 - Apensado desde 21/09/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/08/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/08/2005

Unidade responsável técnica
Segecex - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 11/03/2010 - 19:10:43

Unidade jurisdicionada
SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação

Responsáveis
Airton Oliveira Lima
Daniel Carvalho de Oliveira
Edson Dias Pinheiro
Fernando Haddad
Geraldo Julião Junior
IVONICE RODRIGUES DE BARCELOS KUHN
Josusmar Farias Porto
Juscelino Cunha
Luiz Sergio de Oliveira Vaz
Maria Cláudia Simões Nogueira
Maurício Dutra Garcia
Newton Ferreira da Silva Marques
Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha
Raimundo Rainero Xavier
Reinaldo Ribeiro Soares
Rubem Fonseca Filho
SANDOVAL LUIZ DE SOUZA
Solange Maria Cavalcante Medeiros Neves
Sylvio Pétrus Júnior

Interessados
Secretaria Executiva do Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MEC - Secretaria Executiva do Ministério da Educação
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/03/2010 - 18:28:48Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/03/2010 - 19:10:43
31/08/2007 - 17:00:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.763.899-2
Assunto: -----
30/08/2007 - 17:07:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.764.654-6
Assunto: -----
30/08/2007 - 17:03:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.750.657-4
Assunto: -----
29/08/2007 - 16:59:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/08/2007 - 15:53:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.747.458-3
Assunto: -----
21/08/2007 - 09:02:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.786.291-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1194-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: OUTROS
21/08/2007 - 08:48:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.786.280-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1193-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: MINTER- IGF
14/08/2007 - 17:37:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.783.056-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1157-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Ministério Público do Trabalho
14/08/2007 - 15:46:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.782.870-6
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1156-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Juscelino Cunha
14/08/2007 - 15:11:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.782.814-0
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1155-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Sylvio Pétrus Júnior
08/08/2007 - 16:28:19Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/08/2007 - 11:07:23
07/08/2007 - 15:24:13Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2007 - 10:19:04Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/07/2007 - 16:38:30
12/07/2007 - 10:28:12Ação
Descrição: Apreciação
02/07/2007 - 16:03:30Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/07/2007 - 10:53:59
29/06/2007 - 20:59:33Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2007 - 20:50:51Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2007 - 18:20:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/07/2007 - 14:57:21
29/06/2007 - 13:49:26Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2007 - 17:00:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.630.092-0
Assunto: CÓPIA DO OFÍCIO 242/2007-TCU/SECEX-6, COM O CIENTE APOSTO EM 04/04/2007 ACOMPANHADO DE DISQUETE COM O REGISTRO DE TABELA POLIEDRO FEV/00 A SET/04, E DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA.
03/04/2007 - 18:58:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/2007
28/03/2007 - 18:57:30Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2007 - 17:27:36Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2006 - 16:22:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.362-4
Assunto: -----
01/11/2006 - 18:21:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.585.454-7
Assunto: -----
20/09/2006 - 17:08:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.544.264-5
Assunto: -----
20/09/2006 - 17:06:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.544.188-4
Assunto: -----
15/09/2006 - 18:08:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.542.627-0
Assunto: -----
04/09/2006 - 11:07:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/11/2006
24/08/2006 - 19:28:29Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2006 - 17:11:48Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2005 - 15:16:43Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/08/2005 - 14:48:18
01/08/2005 - 15:16:12Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/08/2005 - 15:16:12