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Processo: 014.278/2012-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/05/2012

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA/MA. IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1422/2003-FNS (SIAFI: 494950) (PROCESSO ORIGINAL 25014002251/2007-85

Data de autuação
28/05/2012 - 08:29:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.730/2013-6 - Apensado desde 04/03/2015 - 17:32:50
Processo: 032.731/2013-2 - Apensado desde 04/03/2015 - 17:33:12
Processo: 032.729/2013-8 - Apensado desde 04/03/2015 - 17:32:35
Processo: 032.732/2013-9 - Apensado desde 04/03/2015 - 17:34:05
Processo: 003.378/2011-0 - Apensado desde 28/05/2012 - 08:32:41
Processo: 032.728/2013-1 - Apensado desde 04/03/2015 - 17:32:13

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 28/05/2012 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 25/11/2016 - 11:27:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA

Responsáveis
Cléia Maria Trevisan Vedoin
José Miranda Almeida
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Interessados
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Representante legais
Gilson Alves Barros
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO
Renata Arnaut Araújo Lepsch
VALBER DA SILVA MELO
Valber da Silva Melo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 18.795,43
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/02/2020 - 14:51:35Cadastrada representação legal 1988/2020 (representante Renata Arnaut Araújo Lepsch) por Sec-MA
08/11/2019 - 16:16:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MA
07/11/2019 - 11:21:40Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA
06/11/2019 - 14:49:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Senge
05/11/2019 - 14:40:21Cadastrada representação legal 20485/2019 (representante MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO) por Sec-MA
27/07/2018 - 13:31:26Cadastrada representação legal 13596/2018 (representante Gilson Alves Barros) por SECEX-MA
27/07/2018 - 13:29:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Cópia) juntado ao processo por SECEX-MA
22/11/2016 - 16:24:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
03/11/2016 - 19:37:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/10/2016 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 2407/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/11/2015 - 09:53:18Removido sobrestamento de processo
09/11/2015 - 09:53:18Excluído motivo de sobrestamento: MMC Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex
04/03/2015 - 17:34:05Processo 032.732/2013-9 foi apensado a este processo
04/03/2015 - 17:33:12Processo 032.731/2013-2 foi apensado a este processo
04/03/2015 - 17:32:50Processo 032.730/2013-6 foi apensado a este processo
04/03/2015 - 17:32:35Processo 032.729/2013-8 foi apensado a este processo
04/03/2015 - 17:32:13Processo 032.728/2013-1 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
20/08/2014 - 10:20:08Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex 23/2012
20/08/2014 - 10:19:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
04/08/2014 - 10:36:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
12/07/2014 - 10:01:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/06/2014 - 06:02:20Juntada comunicação Ofício 1797/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/06/2014 - 10:36:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
26/03/2014 - 16:22:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/03/2014 - 06:04:11Juntada comunicação Ofício 0559/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/03/2014 - 15:45:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/03/2014 - 11:44:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
07/01/2014 - 18:33:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/12/2013 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 3477/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/11/2013 - 17:15:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
27/11/2013 - 16:01:27Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
26/11/2013 - 18:35:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/11/2013 - 06:02:05Juntada comunicação Ofício 3066/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
17/10/2013 - 16:17:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
18/09/2013 - 16:24:57Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
09/08/2013 - 18:22:14Enviado por SECEX-BA para providências externas na SEC-MA/SA
09/08/2013 - 18:21:45Unidade responsável técnica alterada de SECEX-BA para SECEX-MA por SECEX-BA
07/08/2013 - 11:24:24Enviado por Selog para providências externas na SEC-BA/SA
07/08/2013 - 11:23:32Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-BA por Selog
07/08/2013 - 11:22:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
11/06/2013 - 14:40:11Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/05/2013 - 10:29:25Cadastrada representação legal 17145/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:29:25Cadastrada representação legal 17144/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:29:24Cadastrada representação legal 17143/2013 por Selog
06/05/2013 - 15:21:16Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:49:47Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:36:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:30:04Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:19:36Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
03/05/2013 - 16:07:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/05/2013 - 17:32:48Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/04/2013 - 19:13:09Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/04/2013 - 17:07:59Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
17/04/2013 - 12:59:37Juntada comunicação Ofício 0561/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/04/2013 - 12:54:01Juntada comunicação Ofício 0559/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/04/2013 - 12:47:41Juntada comunicação Ofício 0557/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/04/2013 - 11:52:21Juntada comunicação Ofício 0555/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/04/2013 - 10:19:45Juntada comunicação Ofício 0567/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/04/2013 - 10:10:19Juntada comunicação Ofício 0566/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/04/2013 - 09:59:25Juntada comunicação Ofício 0562/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/04/2013 - 09:39:46Juntada comunicação Ofício 0620/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
17/04/2013 - 09:31:36Juntada comunicação Ofício 0621/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/04/2013 - 09:04:19Cadastrada representação legal 11661/2013 por Selog
10/04/2013 - 09:03:47Cadastrada representação legal 11660/2013 por Selog
10/04/2013 - 09:01:08Cadastrada representação legal 11659/2013 por Selog
27/03/2013 - 16:04:50Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
27/03/2013 - 16:04:23Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
27/03/2013 - 14:08:33Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
27/03/2013 - 14:08:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/03/2013 por meio do Acórdão 1447/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 15:16:09Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
05/09/2012 - 11:47:57Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
05/09/2012 - 11:47:55Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
14/08/2012 - 18:45:56Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
06/08/2012 - 14:24:00Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
06/08/2012 - 14:01:57Enviado para parecer do MP por SECEX-4
06/08/2012 - 14:01:53Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstruçãoParecer
23/07/2012 - 15:54:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
17/07/2012 - 12:54:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 16:30:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 16:30:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 16:30:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/06/2012 - 16:30:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
30/05/2012 - 15:02:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/05/2012 - 14:52:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/05/2012 - 14:50:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/05/2012 - 14:46:02Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
30/05/2012 - 14:46:01Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
30/05/2012 - 14:46:01Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
28/05/2012 - 08:32:41Processo 003.378/2011-0 foi apensado a este processo
28/05/2012 - 08:31:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por 4ª Secretaria de Controle Externo
28/05/2012 - 08:31:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por 4ª Secretaria de Controle Externo
28/05/2012 - 08:31:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por 4ª Secretaria de Controle Externo
28/05/2012 - 08:29:27Processo autuado por SECEX-4