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Processo: 014.282/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 04/07/2005

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.


Data de autuação
15/08/2005 - 12:23:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.910/2004-0 - Apensado desde 23/03/2006 - 17:42:36
Processo: 014.341/2004-4 - Apensado desde 15/02/2010 - 16:52:29

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 04/07/2005 a 14/03/2007

Unidade responsável técnica
SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/03/2013 - 08:36:21

Unidade jurisdicionada
Departamento Nacional de Produção Mineral

Responsáveis
ANTONINA DE JESUS REIS FERREIRA ARAUJO
Adilson Jose de Oliveira Freire
Adriano Reis de Carvalho
Afonso Ernani Arraes Brauna
Alex Antonio de Azevedo Cruz
Amelia Cristina Mota Nunes
Amilton de Carvalho Guedes
Ana Julieta Maciel Coutinho de Souza
Antonio Alves Teixeira Filho
Antonio Carlos Santos Pereira
Antonio Claudio Leonardo Barsotti
Antonio Edmilson de Jesus
Antonio Guilherme Voss
Antonio Jose Santos de Lima
Antonio de Oliveira Fagundes Neto
Ariel Arno Pizzolatti
Arnaldo Guilherme Mendes Cardoso
Arnaldo Maia
CLEIA PAGANOTTI DA CONCEICAO
Carlos Alberto Cruz Fortes
Carlos Jose Padilha da Silva
Carlos Magno Bezerra Cortez
Clea Maria de Almeida Dore
Cleonice Maria da Silva
Cícero Rodrigues de Souza Neto
Dayse Tavares da Silva
Denilson Martins Arruda
Deolindo de Carvalho Neto
Dulcicleia Jatoba Azize
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Edson Carlos Mendes de Farias
Elcio Dias de Amorim
Emanuel Martins Simoes Coelho
Enzo Luis Nico Junior
Eugenio Astolfo Coelho Rocha
Fernando Lopes Burgos
Francimeire de Aguiar Moita
Francisco Alves dos Santos
Francisco Diomar Forza
Francisco Tadeu Antunes
Geraldo Luciano da Silva
Gerd Dieter Borrmann
Gerson da Costa Trindade
IVONE ARAUJO DE ALMEIDA
Iara Maria do Nascimento
Ilsili Benner Gohring
Ines Rosa Gomes da Silva
Izabel Nunes da Silva Machado
Izaura Cristina Miranda Lyra
JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA
JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA
JOSÉ MARIA DA CRUZ
James Dezouzart Lucas
Jari Verissimo Sbardelotto
Joao Carlos Ribeiro Cruz
Joao de Deus dos Santos
Jocy Goncalo de Miranda
Jose Antonio Alves dos Santos
Jose Guimaraes Cavalcante
Jose Mauricio Viveiros de Freitas
LUCIA APARECIDA CAMPOS VINAUD
Lauren Nascimento de Souza
Lionel Caldeira de Aguiar
Lothario Olavo Deppe
Lucilene Mendonca Silva
Luis Hiroshi Sakamoto
Luis Mauro Soares de Oliveira
Luiz Alberto Melo de Oliveira
Luiz Guilherme de Paiva Coelho Guedes
Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho
Magali Oliveira da Silva
Marcia Valeska de Souza
Marco Antonio Palha Palheta
Marcus Geraldo Zumblick
Maria Betania Pereira Pinheiro
Maria Cleonice Neri Gomes
Maria Isaura Batista de Oliveira
Maria Luiza Cintra
Maria Roxane Penchel
Maria das Gracas Sales de Souza
Maria de Fatima Barbosa
Maria de Lourdes Santos da Silva
Marilia Angelica Leite Campos Figueiredo
Marilza Gavinho Nunes
Mauricio Theodosio Mattos Marques
Miguel Antonio Cedraz Nery
Monica Pereira de Souza
NELMA DE NAZARE PACHECO TRINDADE
Nailde Teixeira Filho
Paulo Jaime Souza Alheiros
Paulo Roberto Rodrigues Dias
Paulo Roberto Zeferino
Paulo Roberto de Oliveira Bastos
ROSANGELA DOS SANTOS CUNHA
Regina Maura Rodrigues Flores
Romildo Maranhao do Valle
Rubens Sirtoli
SOLANGE TOURINHO DOS SANTOS
SONIA MARA CARDOSO XARAO
Sandra Maria Barbosa Ferreira da Silva
Selene Chaves Cavalcante
Sergio Bizarro Cesar
Sergio Luis Bezerra Satiro
Severino Verissimo da Silva
Silvio Cesar Bandeira de Azevedo
Teobaldo Rodrigues de Oliveira Junior
Teotimo Jose Tomaz Barcellos
Terezinha Francilene de Aguiar Moita
Tãnia Virgínia Nascimento Medina
VICTOR RENATO BARBISAN
Valdez Steinle de Carvalho
Wadir Brandao
Walter Rubens Hildebrand

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Departamento Nacional de Produção Mineral
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2013 - 11:21:50Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/03/2013 - 08:35:48
05/10/2009 - 17:41:34Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 07/10/2009 - 14:08:24
05/10/2009 - 17:41:32Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2009 - 17:41:34
21/02/2008 - 15:41:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.893.513-7
Assunto: COMUNICADO DE DECISÃO/DETERMINAÇÃO - DNPM - OF. 1077/2008. CIÊNCIA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
21/02/2008 - 13:25:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/02/2008 - 17:03:29Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/02/2008 - 13:55:43
12/02/2008 - 19:19:29Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2007 - 11:50:19Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/12/2007 - 15:53:39
03/12/2007 - 10:31:46Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2007 - 16:48:30Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/05/2007 - 18:03:04
02/05/2007 - 14:48:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/05/2007 - 15:24:26
30/04/2007 - 09:08:11Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2007 - 12:49:54
09/03/2007 - 18:04:07Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2007 - 10:21:37Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2007 - 17:58:04Ação
Descrição: Reabertura
23/03/2006 - 17:41:58Ação
Descrição: Separação Processo
23/03/2006 - 17:36:45Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 009.910/2004-0
15/02/2006 - 18:35:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.426.129-2
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2004-DNPM-PROCESSO 48400.000358/2005-72
15/08/2005 - 12:23:31Processo autuado por SEGECEX
08/07/2005 - 15:26:31Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/08/2005 - 09:49:04
04/07/2005 - 16:49:20Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/07/2005 - 16:49:20