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Processo: 014.291/2022-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/08/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio EP 2984/05, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 556530, função null, que teve como objeto SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. (nº da TCE no sistema: 954/2021).

Data de autuação
03/08/2022 - 11:57:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 31/08/2022

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 31/08/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 19/06/2024 - 19:51:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Desterro - PB

Responsáveis
Dilson de Almeida

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba

Representante legais
Rhafael Sarmento Fernandes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/06/2024 - 19:51:07Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
20/02/2024 - 16:00:19Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
20/02/2024 - 16:00:01Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
20/02/2024 - 10:43:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 4904/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Vanessa von Pfuhl Zanganelli em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba
09/02/2024 - 09:25:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 4906/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde
08/02/2024 - 15:19:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 4905/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RHAFAEL SARMENTO FERNANDES em nome de Dilson de Almeida
08/02/2024 - 15:17:42Juntada comunicação Ofício 4905/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2024 - 15:17:25Juntada comunicação Ofício 4904/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2024 - 15:17:16Juntada comunicação Ofício 4906/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/02/2024 - 13:57:53Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/02/2024 por meio do Acórdão 921/2024-2C
06/02/2024 - 10:36:12Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/02/2024 - 19:25:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/02/2024, às 10h30.
08/12/2023 - 14:20:53Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO
08/12/2023 - 14:20:52Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
23/11/2023 - 18:18:02Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
23/11/2023 - 18:18:02Enviado para parecer do MP por AudTCE
23/11/2023 - 18:18:02Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
02/01/2023 - 16:53:33Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
30/12/2022 - 22:01:56Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
24/11/2022 - 11:05:01Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
24/11/2022 - 11:05:00Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
21/11/2022 - 17:55:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 53666/2022-TCU/Seproc.
21/11/2022 - 17:55:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 53666/2022-TCU/Seproc.
21/11/2022 - 17:55:48Registrada resposta de comunicação do Ofício 53666/2022-TCU/Seproc.
21/11/2022 - 17:55:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 53666/2022-TCU/Seproc.
21/11/2022 - 17:05:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 53666/2022-TCU/Seproc.
21/11/2022 - 17:05:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 53666/2022-TCU/Seproc.
21/11/2022 - 17:05:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 53666/2022-TCU/Seproc.
21/11/2022 - 17:05:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 53666/2022-TCU/Seproc.
21/11/2022 - 17:05:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 53666/2022-TCU/Seproc.
21/11/2022 - 17:05:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 53666/2022-TCU/Seproc.
08/11/2022 - 19:56:12Documento Termo (Despacho de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexTCE
08/11/2022 - 07:47:41Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição) juntado ao processo por Seproc
07/11/2022 - 18:11:13Cadastrada representação legal 20533/2022 (representante Rhafael Sarmento Fernandes) por SecexTCE
01/11/2022 - 14:19:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 53665/2022-TCU/Seproc.
01/11/2022 - 14:19:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 53667/2022-TCU/Seproc.
31/10/2022 - 14:24:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 53666/2022-TCU/Seproc.
17/10/2022 - 06:02:43Juntada comunicação Ofício 53665/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/10/2022 - 06:02:39Juntada comunicação Ofício 53666/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/10/2022 - 06:02:36Juntada comunicação Ofício 53667/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/10/2022 - 23:50:51Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
05/10/2022 - 18:26:55Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
31/08/2022 - 17:57:43Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
31/08/2022 - 17:57:42Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
31/08/2022 - 17:57:42Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Sorteio)
03/08/2022 - 12:00:33Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/08/2022 - 12:00:33Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
03/08/2022 - 11:58:15Processo enviado para definição de relatoria em lote