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Processo: 014.311/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 25/05/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM TEIXEIRA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB.

Data de autuação
25/05/2007 - 18:02:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 25/05/2007

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 25/05/2007

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 17/02/2009 - 10:49:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Responsáveis
José Elenildo Queiroz

Interessados
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/01/2009 - 12:28:28Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/02/2009 - 10:49:40
21/01/2009 - 12:28:25Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/01/2009 - 12:28:28
15/12/2008 - 15:52:11Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.614.131-5
Assunto: 2007-014311-02 - prop. mérito
26/12/2007 - 14:49:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.871.905-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1248/2007-SECE-PB - COMUNICAÇÃO.
21/12/2007 - 12:58:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.871.287-5
Assunto: RETORNO DE AR REF. A OFÍCIO Nº 1248/2007-SECEX-PB - COMUNICAÇÃO.
18/12/2007 - 07:10:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/12/2007 - 16:09:22Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.867.747-1
Assunto: 2007-014311-03 - Desp enc ao Relator - prop conhecer, determinar e apensar
03/12/2007 - 12:37:19Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/12/2007 - 14:55:29
28/11/2007 - 11:15:17Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2007 - 17:27:44Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/11/2007 - 16:38:18
30/10/2007 - 16:21:47Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2007 - 16:15:10Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2007 - 18:02:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/05/2007 - 18:02:22