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Processo: 014.330/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 015.647/2001-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/06/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-3.176-43/2005-1C , REFERENTE AO TC 015.647/2001-4

Data de autuação
10/06/2008 - 15:38:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 10/06/2008 a 13/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 27/09/2017 - 15:54:57

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/08/2014 - 18:54:44Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
17/02/2009 - 15:49:51Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 015.647/2001-4
21/11/2008 - 10:44:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 25/11/2008 - 14:02:48
14/11/2008 - 11:13:06Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/11/2008 - 15:42:23
09/10/2008 - 15:02:59Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 10/10/2008 - 15:28:54
09/10/2008 - 14:51:08Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/10/2008 - 14:51:08
30/07/2008 - 09:30:52Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 04/08/2008 - 09:55:56
30/06/2008 - 17:30:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 08/07/2008 - 09:22:27
16/06/2008 - 14:13:51Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 19/06/2008 - 18:46:36
10/06/2008 - 15:38:21Processo autuado em 10/06/2008 15:38:21
10/06/2008 - 15:38:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/06/2008 - 15:38:20