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Processo: 014.332/2003-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/08/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA-RESP. LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA -PNAE -MP-2.178-36/01.

Data de autuação
21/08/2003 - 16:37:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.118/2005-0 - Apensado desde 28/03/2008 - 09:28:29
Processo: 019.797/2004-4 - Apensado desde 28/03/2008 - 09:29:35

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/08/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/03/2010 - 11:43:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão - MA

Responsáveis
Luis Gonzaga Pereira de Sousa

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 136.499,72
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 18:10:59Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/03/2010 - 11:43:37
23/02/2005 - 12:54:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/02/2005 - 15:49:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/01/2005 - 16:05:22Ação
Descrição: Reabertura
28/12/2004 - 14:54:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/12/2004 - 14:28:51Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/09/2004 - 17:01:44Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/10/2004
23/08/2004 - 12:54:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/08/2004 - 14:12:21
12/08/2004 - 13:29:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/08/2004 - 17:07:58
12/08/2004 - 13:27:46Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/08/2004 - 13:27:46
12/08/2004 - 13:21:59Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2004 - 16:18:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/08/2004 - 16:18:33
25/06/2004 - 11:43:02Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/06/2004 - 11:26:42
25/06/2004 - 11:43:00Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/06/2004 - 11:43:01
24/06/2004 - 11:38:00Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2004 - 16:43:44Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/04/2004 - 17:14:43
14/04/2004 - 14:17:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/04/2004 - 15:38:31
06/04/2004 - 19:05:35Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2004 - 17:39:12Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 15:23:10Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2003 - 16:52:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/02/2004
07/11/2003 - 19:14:59Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2003 - 14:38:30Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2003 - 16:35:25Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/08/2003 - 16:35:25