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Processo: 014.335/2003-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/08/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-RESP. JOSÉ CARDODO DA SILVA FILHO -PDDE-MP Nº 2.178-36/01.

Data de autuação
21/08/2003 - 17:01:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.819/2005-1 - Apensado desde 07/02/2006 - 16:27:25
Processo: 019.822/2005-7 - Apensado desde 07/02/2006 - 16:28:31

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/08/2003

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/03/2014 - 12:30:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA

Responsáveis
Jose Cardoso da Silva Filho

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 51.007,47
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/10/2008 - 11:34:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/10/2008 - 11:51:46
13/10/2008 - 10:05:26Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 13/10/2008 - 11:34:16
03/10/2008 - 14:44:24Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 07/10/2008 - 10:46:01
26/09/2008 - 09:35:54Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/09/2008 - 11:03:09
04/09/2008 - 11:06:18Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/09/2008 - 15:37:43
27/08/2008 - 14:37:52Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 29/08/2008 - 14:51:43
18/06/2007 - 11:23:05Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.743.359-7
Assunto: REF. A COSSEÇÃO DE VISTA E CÓPIAS DO TC 014.335/2003-9
07/02/2006 - 16:25:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/11/2005 - 16:04:40Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/02/2006
10/11/2005 - 14:29:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/11/2005 - 14:17:48Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/02/2005 - 17:34:31Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.290.979-8
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Jose Cardoso da Silva Filho
23/12/2004 - 14:08:09Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/05/2005
13/12/2004 - 15:54:15Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/12/2004 - 15:30:35
08/12/2004 - 16:16:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/12/2004 - 16:16:35
08/12/2004 - 14:38:36Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2004 - 15:25:26Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/08/2004 - 13:53:03
30/07/2004 - 10:43:09Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2004 - 16:04:44Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/07/2004 - 16:21:05
12/07/2004 - 16:49:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/07/2004 - 14:44:19
07/07/2004 - 12:36:49Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2004 - 12:36:57Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2003 - 17:19:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/02/2004
04/11/2003 - 18:56:41Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2003 - 13:29:29Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2003 - 18:24:33Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2003 - 17:01:31Processo autuado em 21/08/2003 17:01:31
21/08/2003 - 17:00:08Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/08/2003 - 17:00:08