Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 014.335/2016-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/05/2016

Assunto do processo
TCE instaurada em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos repassados à conta dos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, no exercício de 2010. (71000.129287/2015-91)

Data de autuação
17/05/2016 - 12:12:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.724/2018-8 - Apensado desde 03/09/2018 - 11:16:11

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/05/2016

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/05/2016

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 23/07/2018 - 18:09:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Lago Verde - MA

Responsáveis
Raimundo Almeida

Interessados
Fundo Nacional de Assistência Social

Representante legais
Abdon Clementino de Marinho
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO
Welger Freire dos Santos

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.339.362,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/10/2018 - 11:46:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 2748/2018-TCU/SECEX-MA.
27/09/2018 - 12:11:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 2748/2018-TCU/SECEX-MA.
07/09/2018 - 06:05:28Juntada comunicação Ofício 2748/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/09/2018 - 11:16:11Processo 023.724/2018-8 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
02/07/2018 - 17:47:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
02/07/2018 - 17:46:32Peça No. 38 do tipo Despacho de expediente (doc 59.667.773-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
02/07/2018 - 17:38:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
02/07/2018 - 17:35:33Peça No. 38 do tipo Despacho de expediente (doc 59.664.760-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
02/07/2018 - 15:36:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
28/06/2018 - 09:23:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/06/2018 - 19:15:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/06/2018 - 19:15:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/06/2018 - 19:12:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/06/2018 - 19:12:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/06/2018 - 10:12:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/06/2018 - 06:04:25Juntada comunicação Ofício 1563/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
01/06/2018 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 1564/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/05/2018 - 17:25:39Juntada comunicação Ofício 1565/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/05/2018 - 09:27:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2018 - 19:09:47Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
17/05/2018 - 12:19:49Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
17/05/2018 - 10:29:04Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup
17/05/2018 - 10:29:01Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/05/2018 por meio do Acórdão 4567/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/05/2018 - 14:54:41Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
11/05/2018 - 09:51:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/05/2018, às 15h.
19/04/2018 - 14:21:32Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF
19/04/2018 - 14:21:29Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
02/04/2018 - 16:33:16Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
02/04/2018 - 16:16:35Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
02/04/2018 - 16:16:34Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
27/03/2018 - 18:31:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
27/03/2018 - 18:30:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
27/03/2018 - 17:52:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/08/2017 - 14:51:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
23/08/2017 - 14:51:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
23/08/2017 - 14:51:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
23/08/2017 - 14:51:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
23/08/2017 - 14:51:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
23/08/2017 - 14:51:36Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
16/02/2017 - 11:54:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
13/02/2017 - 18:14:29Cadastrada representação legal 3302/2017 por SECEX-MA
13/02/2017 - 18:14:28Cadastrada representação legal 3301/2017 por SECEX-MA
13/02/2017 - 18:14:28Cadastrada representação legal 3300/2017 por SECEX-MA
09/01/2017 - 13:24:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/12/2016 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 3122/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/11/2016 - 19:46:46Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
30/11/2016 - 18:23:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
08/11/2016 - 17:33:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
08/11/2016 - 17:32:47Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
25/05/2016 - 11:30:24Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
17/05/2016 - 12:14:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA