Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 014.340/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/06/2015

Assunto do processo
TCE instaurada pela FUNASA, em razão da impugnação total de despesas do Covênio Nº 3041/2006,tendo por objeto "Melhorias Sanitárias Domiciliares" no período de 29/12/2006 a 28/04/2010. ( 25170.016208/2014-23)

Data de autuação
19/06/2015 - 14:48:44

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.784/2020-5 - Apensado desde 23/06/2020 - 14:20:34
Processo: 008.772/2020-7 - Apensado desde 14/04/2021 - 17:21:12
Processo: 008.786/2020-8 - Apensado desde 14/04/2021 - 17:21:15

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/06/2015

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/06/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 31/05/2021 - 16:18:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Arame - MA

Responsáveis
ATILA CONSTRUCOES LTDA - ME
João Menezes de Souza

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 570.946,46
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2021 - 16:16:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
31/05/2021 - 14:53:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
31/05/2021 - 14:53:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
20/05/2021 - 13:09:20Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
20/05/2021 - 13:08:37Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
20/05/2021 - 07:26:50Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
20/05/2021 - 07:26:49Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
18/05/2021 - 09:27:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 18569/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde
17/05/2021 - 13:58:34Juntada comunicação Ofício 18569/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/04/2021 - 17:21:15Processo 008.786/2020-8 foi apensado a este processo por SecexTCE.
14/04/2021 - 17:21:12Processo 008.772/2020-7 foi apensado a este processo por SecexTCE.
05/03/2021 - 14:08:01Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
26/01/2021 - 17:04:32Registrada ciência de comunicação do Edital 1870/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:12:02Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:12:01Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
11/12/2020 - 11:48:19Peça nº 59 do tipo Edital (doc 66.375.174-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 231, de 11/12/2020.
10/12/2020 - 16:07:17Juntada comunicação Edital 1870/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/11/2020 - 08:22:25Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
18/11/2020 - 12:34:04Pronunciamento da Seproc concluído
14/07/2020 - 10:29:28Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
23/06/2020 - 14:20:34Processo 008.784/2020-5 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
02/06/2020 - 13:52:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 17133/2020-TCU/Seproc.
14/05/2020 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 17133/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/04/2020 - 20:18:58Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
20/02/2020 - 22:15:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
20/02/2020 - 16:42:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
20/02/2020 - 16:40:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
20/02/2020 - 16:02:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
20/02/2020 - 15:58:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2020 - 14:13:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2020 - 14:12:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
05/02/2020 - 14:10:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 12:25:55Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
04/02/2020 - 12:25:37Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
03/02/2020 - 10:08:57Registrada ciência de comunicação do Edital 0383/2019-TCU/Seproc.
04/11/2019 - 11:46:23Peça nº 42 do tipo Edital (doc 62.941.625-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 206, de 04/11/2019.
01/11/2019 - 09:59:52Juntada comunicação Edital 0383/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/10/2019 - 20:12:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 7570/2019-TCU/Secex-TCE.
02/10/2019 - 21:18:11Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7571/2019-TCU/Secex-TCE.
18/09/2019 - 12:09:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 7574/2019-TCU/Secex-TCE.
17/09/2019 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 7571/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/09/2019 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 7570/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
13/09/2019 - 11:43:41Juntada comunicação Ofício 7574/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
13/09/2019 - 10:00:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 8209/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (SOLANGE LIMA GOMES - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR))
13/09/2019 - 09:05:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 7573/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (luzia oliveira dos santos - Fundação Nacional de Saúde)
12/09/2019 - 18:52:09Juntada comunicação Ofício 7573/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
12/09/2019 - 17:09:55Juntada comunicação Ofício 8209/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
02/09/2019 - 09:44:49Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
02/09/2019 - 09:42:49Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
15/05/2019 - 17:30:51Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
15/05/2019 - 15:59:59Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
15/05/2019 - 15:59:55Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/05/2019 por meio do Acórdão 3757/2019-1C
14/05/2019 - 15:57:39O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 14/05/2019
14/05/2019 - 14:59:56Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
09/05/2019 - 19:00:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/05/2019, às 15h.
04/04/2019 - 19:08:29Unidade responsável técnica alterada de Sec-MS para SecexTCE por Sec-MS
30/08/2018 - 15:51:01Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
30/08/2018 - 15:50:59Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
24/08/2018 - 13:01:12Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
24/08/2018 - 12:51:09Enviado para parecer do MP por SECEX-MS
24/08/2018 - 12:51:08Pronunciamento da SECEX-MS concluído
30/04/2018 - 15:41:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
19/04/2018 - 16:23:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
05/04/2018 - 06:01:19Juntada comunicação Ofício 0278/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
02/04/2018 - 15:53:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
02/04/2018 - 14:59:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS
02/04/2018 - 11:27:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
16/03/2018 - 06:14:49Juntada comunicação Ofício 0171/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
15/03/2018 - 15:58:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
12/03/2018 - 16:47:42Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS
12/03/2018 - 16:03:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
28/02/2018 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 0108/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
28/02/2018 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 0109/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
22/02/2018 - 18:15:00Pronunciamento da SECEX-MS concluído
22/02/2018 - 16:24:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS
22/02/2018 - 16:22:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS
22/02/2018 - 16:17:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
21/02/2018 - 19:00:14Pronunciamento da SECEX-MS concluído
08/01/2018 - 16:36:11Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para Secex-MS/D por SECEX-MS
18/05/2017 - 18:31:44Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MS/SA
12/04/2017 - 17:51:29Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA
16/03/2017 - 12:12:58Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
06/07/2015 - 14:59:59Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2015 - 15:03:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2015 - 15:02:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2015 - 15:02:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
19/06/2015 - 15:01:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA