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Processo: 014.345/2001-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/10/2001

Assunto do processo
TCE INSTAURADA PELA FUNASA, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONV. 24/95, CELEBRADO ENTRE A PM DE ATALAIA DO NORTE E O FNS/MS

Data de autuação
10/10/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.180/2003-7 - Apensado desde 14/03/2008 - 00:00:00
Processo: 017.181/2003-4 - Apensado desde 14/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2014 - 14:19:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Marcos Monteiro da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/12/2004 - 13:34:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.279.101-0
Assunto:
02/07/2004 - 14:26:01Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.180.081-2
Assunto: -----
21/10/2003 - 11:39:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/10/2003 - 11:41:21Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2003 - 11:40:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/10/2003 - 11:38:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/10/2003 - 11:29:57Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2003 - 17:52:13Ação
Descrição: Apreciação
23/07/2003 - 12:45:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.960.893-2
Assunto: NOT 306/03-SECEX-AM
22/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/08/2003
21/07/2003 - 09:21:26Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/07/2003 - 12:33:42
15/07/2003 - 15:23:48Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2003 - 13:22:20Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/07/2003 - 18:51:46
10/12/2002 - 10:19:21Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/12/2002 - 10:27:42
09/12/2002 - 17:26:15Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2002 - 15:33:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/09/2002 - 16:34:03
11/09/2002 - 12:23:30Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2002 - 11:19:09Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2002 - 12:16:13Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2002 - 17:16:34Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.674.676-7
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA REF. CIT 179/2002-SECEX-AM
26/04/2002 - 11:45:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.656.965-6
Assunto: CIT 170/2002-SECEX-AM
09/04/2002 - 14:20:01Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/04/2002 - 11:36:09
08/04/2002 - 14:29:28Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2002 - 09:22:50Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/04/2002 - 11:46:09
27/03/2002 - 18:32:49Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 17:25:37Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2002 - 14:07:54Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2001 - 19:11:30Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2001 - 13:52:47Processo autuado em 10/10/2001 13:52:47
10/10/2001 - 13:52:21Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/10/2001 - 13:52:21