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Processo: 001.435/2022-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 018.568/2019-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 02/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5356-14/2020-2C , referente ao TC 018.568/2019-0

Data de autuação
02/02/2022 - 07:59:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 02/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/03/2022 - 09:00:29

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2022 - 14:54:51Apensado ao processo 018.568/2019-0 por Seproc.
17/03/2022 - 13:09:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 0916/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
17/03/2022 - 09:00:29Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
17/03/2022 - 09:00:26Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/03/2022 - 12:36:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/02/2022 - 08:19:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/02/2022 - 08:19:05Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/02/2022 - 08:16:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
02/02/2022 - 08:16:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.112-8
Assunto: de encaminhamento do processo ao MP/TCU
02/02/2022 - 07:59:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2022 - 07:59:59Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
02/02/2022 - 07:59:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.023-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
02/02/2022 - 07:59:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/02/2022 - 07:59:50Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seproc (por Atribuição)
02/02/2022 - 07:59:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.022-0
Assunto: MIN-MBC
02/02/2022 - 07:59:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.996-8
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de Felipe Vaz Amorim
02/02/2022 - 07:59:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.004-6
Assunto: Felipe Vaz Amorim
02/02/2022 - 07:59:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.993-7
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO de Felipe Vaz Amorim
02/02/2022 - 07:59:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.972-2
Assunto: Atestado do trânsito em julgado
02/02/2022 - 07:59:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.969-2
Assunto: Ofício 23.380/2020. Felipe Vaz Amorim. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.000-8
Assunto: AR do Ofício 23.380/2020. Felipe Vaz Amorim. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.984-5
Assunto: Antonio Carlos Belini Amorim
02/02/2022 - 07:59:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.981-4
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO de Antonio Carlos Belini Amorim
02/02/2022 - 07:59:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.979-1
Assunto: Felipe Vaz Amorim
02/02/2022 - 07:59:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.977-7
Assunto: Felipe Vaz Amorim
02/02/2022 - 07:59:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.997-5
Assunto: Devolução do Ofício 19.408/2021. Antonio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.991-3
Assunto: Edital 1587/2021. Antonio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.003-9
Assunto: Publicação do Edital 1587/2021. Antonio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.983-8
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de Antonio Carlos Belini Amorim
02/02/2022 - 07:59:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.980-7
Assunto: Ofício 23.378/2020. Antonio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.989-0
Assunto: Devolução do Ofício 23.378/2020. Antonio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.985-2
Assunto: Ofício 19.408/2021. Antonio Carlos Belini Amorim. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.008-4
Assunto: Antônio Carlos Belini Amorim
02/02/2022 - 07:59:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.986-9
Assunto: Relacionadas a Amazon Books & Arts Eireli
02/02/2022 - 07:59:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.968-5
Assunto: Antonio Carlos Belini Amorim
02/02/2022 - 07:59:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.002-2
Assunto: Antonio Carlos Belini Amorim
02/02/2022 - 07:59:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.994-4
Assunto: Antonio Carlos Belini Amorim
02/02/2022 - 07:59:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.005-3
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de Amazon Books & Arts Eireli
02/02/2022 - 07:59:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.001-5
Assunto: Amazon Books & Arts Eireli
02/02/2022 - 07:59:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.978-4
Assunto: Consulta SISGRU DÉBITO de Amazon Books & Arts Eireli
02/02/2022 - 07:59:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.971-5
Assunto: AR do Ofício 1130/2021. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.973-9
Assunto: Ofício 21.595/2021. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.975-3
Assunto: Devolução do Ofício 21.595/2021. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.007-7
Assunto: Edital 1588/2021. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.988-3
Assunto: AR do Ofício 24.642/2020. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.974-6
Assunto: Ofício 1130/2021. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.995-1
Assunto: Publicação do Edital 1588/2021. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.992-0
Assunto: Antonio Carlos Belini Amorim responsável legal de Amazon Books & Arts Eireli
02/02/2022 - 07:59:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.006-0
Assunto: Ofício 24.640/2020. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.982-1
Assunto: Devolução do Ofício 24.640/2020. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.999-9
Assunto: Ofício 24.641/2020. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.998-2
Assunto: Amazon Books e Arts Eireli
02/02/2022 - 07:59:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.970-8
Assunto: Devolução do Ofício 24.641/2020. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.990-6
Assunto: Ofício 24.642/2020. Amazon Books & Arts Eireli. Notificação do AC-5356/2020-TCU-2C
02/02/2022 - 07:59:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.009-1
Assunto: AC-5356/2020-TCU-2C. Condenatório
02/02/2022 - 07:59:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.967-8
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
02/02/2022 - 07:59:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.180.010-7
Assunto: Amazon Books & Arts Eireli
02/02/2022 - 07:59:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.987-6
Assunto: Amazon Books & Arts Eireli
02/02/2022 - 07:59:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.179.976-0
Assunto: Amazon Books & Arts Eireli