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Processo: 014.352/2014-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/05/2014

Assunto do processo
Motivo: não encaminhamento de documentação exigida para a prestação de contas referente ao Convênio nº 1000/2008.

Data de autuação
30/05/2014 - 14:51:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.754/2015-5 - Apensado desde 29/03/2016 - 10:29:27
Processo: 031.755/2015-1 - Apensado desde 29/03/2016 - 10:29:28

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/05/2014

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/05/2014

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 07/12/2015 - 17:27:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO

Responsáveis
MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Interessados
Superintendência Regional do Incra no Estado de Tocantins

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 127.719,69
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/05/2016 - 16:34:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-TO
14/04/2016 - 14:44:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
05/04/2016 - 06:09:15Juntada comunicação Ofício 0295/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
29/03/2016 - 11:31:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
29/03/2016 - 10:29:28Processo 031.755/2015-1 foi apensado a este processo
29/03/2016 - 10:29:27Processo 031.754/2015-5 foi apensado a este processo
10/12/2015 - 12:40:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
23/11/2015 - 17:35:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
23/11/2015 - 17:01:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
18/11/2015 - 14:31:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
18/11/2015 - 11:25:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
18/11/2015 - 09:48:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
18/11/2015 - 09:39:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
17/11/2015 - 18:17:32Peça No. 52 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 54.278.418-5) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
17/11/2015 - 18:05:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
06/11/2015 - 17:18:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
03/09/2015 - 13:58:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
03/09/2015 - 13:58:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
03/09/2015 - 13:58:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
28/08/2015 - 09:43:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
17/08/2015 - 16:48:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
17/08/2015 - 16:46:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
12/08/2015 - 14:40:22Juntada comunicação Ofício 0633/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
12/08/2015 - 11:51:08Juntada comunicação Ofício 0632/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
12/08/2015 - 11:49:21Juntada comunicação Ofício 0631/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
12/08/2015 - 11:46:00Juntada comunicação Ofício 0630/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
12/08/2015 - 11:40:57Juntada comunicação Ofício 0629/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
06/08/2015 - 16:40:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
31/07/2015 - 14:25:20Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA
30/07/2015 - 11:20:41Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
30/07/2015 - 11:20:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/07/2015 por meio do Acórdão 4699/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/07/2015 - 14:37:28Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/07/2015, às 16h.
02/07/2015 - 13:26:16Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF
02/07/2015 - 13:26:14Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
24/06/2015 - 18:30:42Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
24/06/2015 - 17:23:38Enviado para parecer do MP por SECEX-TO
24/06/2015 - 17:23:34Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
09/06/2015 - 16:00:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
28/05/2015 - 10:40:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
27/05/2015 - 09:49:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
19/05/2015 - 11:33:20Juntada comunicação Ofício 0389/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
14/05/2015 - 15:24:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO
29/04/2015 - 17:36:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
17/04/2015 - 14:32:59Juntada comunicação Ofício 0246/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
31/03/2015 - 17:51:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
23/03/2015 - 10:57:42Juntada comunicação Ofício 0174/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
18/03/2015 - 09:33:34Pronunciamento da SECEX-TO concluído
18/03/2015 - 09:11:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
12/01/2015 - 18:02:24Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
10/12/2014 - 11:03:48Juntada comunicação Ofício 0724/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
08/12/2014 - 17:49:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
08/12/2014 - 17:46:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
25/11/2014 - 12:23:51Juntada comunicação Ofício 0671/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
21/11/2014 - 14:56:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
19/11/2014 - 15:45:37Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
13/11/2014 - 12:19:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
17/10/2014 - 17:16:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
17/10/2014 - 16:46:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-TO
15/10/2014 - 10:35:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
06/10/2014 - 17:17:19Juntada comunicação Ofício 0563/2014 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
02/10/2014 - 08:29:22Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
22/08/2014 - 13:43:57Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO
22/08/2014 - 12:51:33Peça No. 3 do tipo Diversos (doc 51.428.264-0) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
30/05/2014 - 15:12:50Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-TO
30/05/2014 - 14:56:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
30/05/2014 - 14:56:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO