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Processo: 014.356/2025-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/07/2025

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio EP 770/07, firmado com o/a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Siafi/Siconv 627729, funçãonull, que teve como objeto SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA (nº da TCE no sistema: 318/2025).

Data de autuação
02/07/2025 - 11:45:21

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/07/2025

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/07/2025

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO - Desde 19/08/2025 - 17:27:28

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Viana - MA

Responsáveis
Rivalmar Luis Gonçalves Moraes

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/08/2025 - 17:27:28Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/08/2025 - 17:27:27Enviado para parecer do MP por AudTCE
19/08/2025 - 17:27:27Pronunciamento da AudTCE concluído
02/07/2025 - 14:39:15Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D3AudTCE por AudTCE
02/07/2025 - 14:39:08Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/07/2025 - 14:39:08Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por AudTCE (por Sorteio)
02/07/2025 - 11:53:55Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
02/07/2025 - 11:53:55Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
02/07/2025 - 11:45:33Processo enviado para definição de relatoria em lote