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Processo: 014.364/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/09/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE CLÉLIA ROCHA DA COSTA

Data de autuação
10/10/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.050/2003-1 - Apensado desde 09/03/2006 - 00:00:00
Processo: 019.123/2003-0 - Apensado desde 09/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 16/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 16/12/2009
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 10/10/2001 a 16/12/2009

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 13/10/2008 - 10:09:51

Unidade jurisdicionada
Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Responsáveis
Clélia Rocha da Costa

Interessados
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 97.135,40
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/10/2008 - 13:10:55Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 13/10/2008 - 10:09:50
09/10/2008 - 18:17:36Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/10/2008 - 10:07:56
08/02/2007 - 15:20:50Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/03/2007 - 13:41:37
08/02/2007 - 15:20:48Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/02/2007 - 15:20:50
30/10/2003 - 11:40:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/10/2003 - 13:00:12Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/10/2003 - 10:57:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/09/2003 - 13:13:20Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/10/2003
12/09/2003 - 10:31:55Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.006.943-2
Assunto: EMISSÃO, EM 11-09-2003, DO OF. 648/2003-SECEX-4 (COMUNICAÇÃO) AO EXMº SR. ALBERTO RODRIGUES FERREIRA.
05/09/2003 - 16:34:57Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.982.601-5
Assunto: -----
20/08/2003 - 18:31:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.982.024-2
Assunto: EMISSÃO, EM 14-8-2003, DO OF.375/2003 (NOT. IRREG) À SRª CLELIA ROCHA DA COSTA.
12/06/2003 - 17:29:48Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 11/09/2003
12/06/2003 - 17:01:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.922.379-1
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIO Nº 375/2003-SECEX-4 À SENHORA MARIA DE FÁTIMA RESENDE.
12/06/2003 - 16:58:43Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.922.360-9
Assunto: EXPEDIDO OFÍCIOS NºS 376 E 377/2003-SECEX-4, RESPECTIVAMENTE, AOS SENHOR ANDERSON RUBENS DE OLIVEIRA COUTO E À SENHORA MARIA DE FÁTIMA RESENDE.
29/05/2003 - 11:09:25Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/05/2003 - 17:47:18
20/05/2003 - 13:18:44Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2003 - 16:33:05Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/05/2003 - 10:22:39
03/10/2002 - 12:30:08Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2002 - 12:28:35Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/10/2002 - 15:45:37
19/07/2002 - 18:39:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/07/2002 - 14:35:58
18/07/2002 - 17:26:50Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2002 - 14:33:18Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2002 - 16:57:04Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2002 - 17:20:03Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.644.743-5
Assunto: REQUERIMENTO/ALEGAÇÃO DE DEFESA ENTREGUE PELA REQUERENTE CLELIA ROCHA DA COSTA EM 04-04-2002.
26/03/2002 - 12:07:52Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.636.563-0
Assunto: EMITIDO OF. Nº 65/2002-SECEX-4 (DILAÇÃO DE PRZ) A SRª CLÉLIA ROCHA DA COSTA.
05/03/2002 - 16:44:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.625.971-7
Assunto: EXPEDIDO OF. 38/2002 (CITAÇÃO) À SRª CLÉLIA ROCHA DA COSTA.
27/12/2001 - 16:27:06Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/04/2002
06/11/2001 - 15:02:53Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2001 - 13:48:56Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2001 - 13:49:31Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/10/2001 - 15:22:11
04/09/2001 - 13:49:15Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/09/2001 - 13:49:15