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Processo: 014.364/2004-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Data de autuação
20/09/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.326/2013-6 - Apensado desde 22/09/2014 - 13:02:32

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/06/2012

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/06/2012
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/05/2006 a 29/06/2012
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 16/09/2004 a 16/05/2006

Unidade responsável técnica
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/02/2019 - 16:13:22

Unidade jurisdicionada
BAENSPA - BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
HNMD - Hospital Naval Marcílio Dias

Responsáveis
Lúcia Helena Mendes da Silva

Interessados
Centro de Controle Interno da Marinha
Hospital Naval Marcílio Dias

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 21.470,37
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/02/2019 - 16:13:22Processo enviado de SecexDefesa para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
22/09/2014 - 13:02:32Processo 015.326/2013-6 foi apensado a este processo
03/06/2013 - 13:59:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDefesDespacho de expediente
27/05/2013 - 18:06:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefes
24/05/2013 - 09:27:32Documento Diversos juntado ao processo por SecexDefes
15/02/2013 - 08:55:19Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefes
29/01/2013 - 09:59:40Enviado por SECEX-3 para providências externas na Defesa/ASS
29/01/2013 - 09:59:14Unidade responsável técnica alterada de Defesa/D1 para Defesa/ASS por SECEX3/ASS
28/01/2013 - 16:26:16Expedida a comunicação Ofício 0028/2013 por unidade SecexDefes
28/01/2013 - 16:20:13Expedida a comunicação Ofício 0027/2013 por unidade SecexDefes
11/01/2013 - 17:49:32Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D1 para Defesa/D1 por SECEX3/ASS
11/01/2013 - 12:48:15Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAdmin
20/12/2012 - 11:15:16Expedida a comunicação Ofício 1555/2012 por unidade SECEX-3
05/12/2012 - 09:18:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-3
31/08/2012 - 15:13:44Pronunciamento da SECEX-3 concluídoInstrução
31/08/2012 - 14:45:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-3
03/08/2012 - 09:33:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
03/08/2012 - 09:32:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
30/07/2012 - 19:21:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
12/07/2012 - 10:46:33Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-3/SA
12/07/2012 - 10:46:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/07/2012 por meio do Acórdão 4918/2012-2C
29/06/2012 - 17:09:13Relatoria alterada de MIN-MBC para MIN-ALC por MINS-ALC
28/06/2012 - 16:49:58Enviado por MINS-MBC para providências externas na MINS-ALC
28/06/2012 - 15:04:39Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-MEVM
28/06/2012 - 15:04:36Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
01/06/2012 - 17:42:46Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
01/06/2012 - 15:53:14Enviado para parecer do MP por SECEX-3
01/06/2012 - 15:53:11Pronunciamento da SECEX-3 concluídoInstrução
30/05/2012 - 11:28:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-3
30/05/2012 - 11:26:24Peça No. 11 desentranhada por SECEX3/D1
30/05/2012 - 11:15:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-3
22/03/2012 - 14:11:59Unidade responsável técnica alterada de SECEX3/D2 para SECEX3/D1 por SECEX3/D2
01/02/2012 - 16:30:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
27/01/2012 - 11:33:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
12/01/2012 - 09:19:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-3
25/04/2011 - 12:06:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUCIANA DA SILVA NAZARETH
19/04/2011 - 17:08:55Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MONICA DA SILVA CORREA DE QUEIROZ
09/03/2009 - 11:17:38Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
21/03/2007 - 13:20:39Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 27/02/2009
28/02/2007 - 16:19:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/03/2007
18/09/2006 - 12:03:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/11/2006
24/08/2006 - 17:36:23Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/08/2006 - 15:49:49
24/08/2006 - 17:36:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/08/2006 - 17:36:23
22/08/2006 - 18:14:53Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2006 - 13:43:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/08/2006 - 18:14:12
22/08/2006 - 13:43:17Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/08/2006 - 13:43:19
19/05/2006 - 09:47:22Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2006 - 15:45:49
05/05/2006 - 10:42:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 12:46:43
20/04/2006 - 17:20:18Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/05/2006 - 11:10:03
20/04/2006 - 17:20:15Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/04/2006 - 17:20:18
12/04/2006 - 15:47:09Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2006 - 16:38:22Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/02/2006 - 15:48:10
31/01/2006 - 09:30:42Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2006 - 12:35:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2006 - 15:44:09
27/01/2006 - 15:06:08Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2006 - 14:37:19Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2004 - 12:03:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/12/2004
06/10/2004 - 16:06:56Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2004 - 18:38:13Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2004 - 15:42:37Processo autuado em 20/09/2004 15:42:37
16/09/2004 - 15:54:23Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/09/2004 - 10:54:38
16/09/2004 - 15:53:50Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/09/2004 - 15:53:50