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Processo: 014.379/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/08/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 532513, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 532513, função null, que teve como objeto DECIMA QUARTA EDICAO DO PRE CAJU (nº da TCE no sistema: 669/2022).

Data de autuação
04/08/2022 - 10:35:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2022

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 18/09/2023 - 20:01:22

Unidade jurisdicionada
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
Ministério do Turismo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/09/2023 - 20:01:22Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
18/09/2023 - 09:45:51Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
18/09/2023 - 09:45:50Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
15/09/2023 - 16:21:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32612/2023-TCU/Seproc.
08/09/2023 - 06:20:02Juntada comunicação Ofício 32612/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/07/2023 - 16:23:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
10/07/2023 - 18:22:41Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23293/2023-TCU/Seproc.
10/07/2023 - 18:22:41Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23295/2023-TCU/Seproc.
06/07/2023 - 14:28:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 23294/2023-TCU/Seproc.
28/06/2023 - 08:20:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 23296/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
27/06/2023 - 15:17:06Juntada comunicação Ofício 23296/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/06/2023 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 23293/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/06/2023 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 23294/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/06/2023 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 23295/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2023 - 09:15:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 23297/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
22/06/2023 - 13:04:21Juntada comunicação Ofício 23297/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/05/2023 - 14:01:18Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/05/2023 - 13:58:50Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/05/2023 - 15:31:13Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/05/2023 por meio do Acórdão 3971/2023-1C
16/05/2023 - 15:01:25Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
11/05/2023 - 19:00:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/05/2023, às 15h.
26/04/2023 - 19:01:19Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC
26/04/2023 - 19:01:18Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
29/03/2023 - 16:19:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
29/03/2023 - 16:19:19Enviado para parecer do MP por AudTCE
29/03/2023 - 16:19:16Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
04/01/2023 - 19:54:16Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
02/01/2023 - 16:56:33Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
31/08/2022 - 18:27:08Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE
31/08/2022 - 18:27:02Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
31/08/2022 - 18:27:02Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Sorteio)
04/08/2022 - 10:37:21Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/08/2022 - 10:37:21Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
04/08/2022 - 10:35:34Processo enviado para definição de relatoria em lote