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Processo: 001.438/2007-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 22/01/2007

Assunto do processo
- REPR. DA PR/AC SOBRE SUPOSTAS ÍRREGULARIDADES PRATICADAS NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A FUNASA E O MIN. INT. NACIONAL.

Data de autuação
22/01/2007 - 18:58:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.180/2010-6 - Apensado desde 09/07/2012 - 12:47:15

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 16:40:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Porto Walter - AC

Responsáveis
Antônio Luiz Bento de Melo
Vanderley Messias Sales

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Acre - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/07/2012 - 12:47:15Processo 000.180/2010-6 foi apensado a este processo
26/01/2010 - 15:02:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/01/2010 - 21:14:45Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.512.274-9
Assunto: -----
06/01/2010 - 21:01:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.499.455-2
Assunto: -----
17/11/2009 - 18:09:45Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.418.718-3
Assunto: Acórdão Nº 6597/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
17/11/2009 - 18:09:39Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/11/2009 - 12:37:51
17/11/2009 - 17:08:01Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2009 - 11:43:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/10/2009 - 11:19:00
13/10/2009 - 21:08:22Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.351.266-5
Assunto: IDSISDOC_954131V5-87 - TC 001.438.2007-1 PROPOSTA DE MONITORAMENTO
13/10/2009 - 20:53:35Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2009 - 18:54:16Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2008 - 12:37:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.895.454-8
Assunto: REF. AO OF. 393/2007. CONVÊNIO Nº 87/2000 E 380/2002 - MUNC. PORTO WALTER -AC.
26/09/2008 - 16:31:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.046.685-8
Assunto: -----
08/08/2008 - 16:08:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.017.799-0
Assunto: REFERE-SE AO OF 0639/SECEX-AC/2008
18/07/2008 - 18:06:59Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável
Documento nº: 43.013.235-7
Assunto: OF 639/2008 -TCU/SECEX-AC
11/07/2008 - 13:35:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.952.221-3
Assunto: RESPOSTA AO OF 0138/2008/SECEX-AC
14/04/2008 - 17:48:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.865.593-6
Assunto: REF. AO OF. 138/2008 - TCU/SECEX-AC.
29/02/2008 - 11:30:42Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/03/2008 - 17:36:13
26/02/2008 - 16:59:11Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2008 - 18:20:47Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 23/01/2008 - 15:05:29
10/01/2008 - 14:57:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.852.302-0
Assunto: RESPOSTA PARCIAL AO 505/2007/SECEX-AC E PEDIDO DE PRAZO.
13/12/2007 - 10:20:57Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/12/2007 - 13:04:01
04/12/2007 - 14:57:15Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2007 - 16:50:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.848.745-2
Assunto: ATENDE OF. 506-TCU/SECEX-AC
12/11/2007 - 20:59:30Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/11/2007 - 14:36:11
07/11/2007 - 18:35:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.839.753-9
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO N. 505/2007-TCU/SECEX-AC
10/10/2007 - 17:22:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.819.985-0
Assunto: OF 1134/COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA, COMPLEMENTANDO AO OF 417/07/COGIN/AUDIT QUE RESPONDEU AO OF 1007/2007-TCU/SECEX-AC
12/06/2007 - 15:23:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.713.963-5
Assunto: -----
22/05/2007 - 17:19:32Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.721.987-0
Assunto: - OF 417/COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA
26/02/2007 - 14:15:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.664.737-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1009-2007-TCU-SECEX-AC
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
26/02/2007 - 14:14:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.664.736-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1008-2007-TCU-SECEX-AC
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
26/02/2007 - 14:13:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.664.734-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1007-2007-TCU-SECEX-AC
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
26/02/2007 - 14:12:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.664.733-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1006-2007-TCU-SECEX-AC
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Acre - MPF
15/02/2007 - 16:46:27Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 22/02/2007 - 16:58:55
15/02/2007 - 16:46:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/02/2007 - 16:46:27
13/02/2007 - 13:05:12Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2007 - 19:23:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.383.840-0
Assunto: - OF 17321/DPTCE/DP/SFC/CGU-PR
22/01/2007 - 19:11:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.223.919-2
Assunto: - REC. DO OF 103/2005-PR/AC/FP, DA PROC. DA REPÚBLICA NO ACRE. REPRESEN-
TANDO SOBRE IRREGULARIDADES EM CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A PM DE PORTO WALTER COM FUNASA E MIN. INT. NACIONAL.
WALTER O MIN. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E A FUNASA.
22/01/2007 - 19:09:15Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/01/2007 - 14:39:39
22/01/2007 - 18:58:26Processo autuado em 22/01/2007 18:58:26
22/01/2007 - 18:58:18Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/01/2007 - 18:58:18
10/11/2005 - 18:29:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.449.707-1
Assunto: -----