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Processo: 001.438/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/01/2015

Assunto do processo
Convênio nº 546/2010 (SIAFI 736291), celebrado com a Prefeitura Municipal de Estância-SE e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a realização da "Festa Salva em Estância/SE".

Data de autuação
27/01/2015 - 11:39:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 27/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 27/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 24/05/2016 - 14:18:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Estância - SE

Responsáveis
Ivan Santos Leite

Interessados
MINISTÉRIO DO TURISMO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 151.124,09
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2016 - 13:08:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/06/2016 - 13:42:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 09:55:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 09:55:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
25/05/2016 - 06:07:12Juntada comunicação Ofício 0382/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
25/05/2016 - 06:06:40Juntada comunicação Ofício 0378/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
25/05/2016 - 06:06:29Juntada comunicação Ofício 0379/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
20/05/2016 - 12:26:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
09/05/2016 - 16:35:30Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
09/05/2016 - 16:35:12Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
09/05/2016 - 13:48:02Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
09/05/2016 - 13:48:01Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/05/2016 por meio do Acórdão 2821/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/05/2016 - 14:59:25Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
29/04/2016 - 09:10:20Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/05/2016, às 15h.
18/02/2016 - 17:31:39Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB
18/02/2016 - 17:31:38Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
19/08/2015 - 10:43:18Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
19/08/2015 - 08:00:26Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
19/08/2015 - 08:00:24Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
13/05/2015 - 09:46:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
27/04/2015 - 11:53:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
16/04/2015 - 14:41:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/04/2015 - 16:58:51Juntada comunicação Ofício 0304/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
27/03/2015 - 17:23:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
24/03/2015 - 19:15:54Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
27/01/2015 - 16:13:24Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
27/01/2015 - 16:10:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE