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Processo: 014.388/2022-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/08/2022

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) MINISTÉRIO DO TURISMO em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 736636, firmado com o/a MINISTERIO DO TURISMO, Siafi/Siconv 736636, função null, que teve como objeto FESTA DO VAQUEIRO (nº da TCE no sistema: 996/2022).

Data de autuação
04/08/2022 - 10:52:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2022

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 28/11/2023 - 15:47:36

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE

Responsáveis
Romero Magalhaes Ledo

Interessados
Ministério do Turismo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/11/2023 - 15:47:36Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
29/09/2023 - 15:13:01Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
29/09/2023 - 15:13:01Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
29/09/2023 - 14:02:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 32385/2023-TCU/Seproc.
15/09/2023 - 14:56:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32384/2023-TCU/Seproc.
04/09/2023 - 06:06:06Juntada comunicação Ofício 32384/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/09/2023 - 06:05:59Juntada comunicação Ofício 32385/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/08/2023 - 11:16:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 32386/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
29/08/2023 - 11:15:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 32383/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
29/08/2023 - 11:09:30Juntada comunicação Ofício 32386/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/08/2023 - 10:28:02Juntada comunicação Ofício 32383/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/07/2023 - 08:59:28Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
22/06/2023 - 13:13:23Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/06/2023 por meio do Acórdão 5864/2023-1C
20/06/2023 - 15:06:24Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/06/2023 - 19:02:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/06/2023, às 15h.
16/05/2023 - 12:37:02Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM
16/05/2023 - 12:37:01Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
20/04/2023 - 14:47:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/04/2023 - 14:47:56Enviado para parecer do MP por AudTCE
20/04/2023 - 14:47:56Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
04/01/2023 - 19:54:16Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
02/01/2023 - 16:56:26Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4
31/08/2022 - 18:27:08Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE
31/08/2022 - 18:27:01Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
31/08/2022 - 18:27:01Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Sorteio)
04/08/2022 - 10:54:29Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/08/2022 - 10:54:29Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/08/2022 - 10:52:54Processo enviado para definição de relatoria em lote