| Data/Hora |
Histórico |
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| 14/10/2024 - 09:20:53 | Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/10/2024 - 11:20:30 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 09/10/2024 - 11:20:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/10/2024 - 13:34:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31457/2024-TCU/Seproc. | |
| 16/09/2024 - 14:23:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2024 - 08:53:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31282/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Kamila Sousa dos Reis Martins em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 18/07/2024 - 13:22:52 | Juntada comunicação Ofício 31282/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2024 - 11:49:35 | Juntada comunicação Ofício 31457/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/07/2024 - 10:03:07 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/07/2024 - 18:20:23 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/07/2024 por meio do Acórdão 5005/2024-1C | |
| 02/07/2024 - 15:02:39 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 27/06/2024 - 19:01:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/07/2024, às 15h. | |
| 26/03/2024 - 20:30:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-SRCC | |
| 26/03/2024 - 20:30:32 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 06/02/2024 - 11:51:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 06/02/2024 - 11:51:36 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 06/02/2024 - 11:51:36 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 18/01/2024 - 18:06:32 | Cadastrada representação legal 453/2024 (representante PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA) por AudTCE | |
| 18/01/2024 - 18:06:31 | Cadastrada representação legal 452/2024 (representante JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES) por AudTCE | |
| 18/01/2024 - 18:03:42 | Documento Petição (Peticao) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/03/2023 - 03:54:59 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 03:54:59 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 02/01/2023 - 16:58:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
| 01/01/2023 - 08:12:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 08:12:02 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 30/12/2022 - 22:02:35 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 31/08/2022 - 18:25:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE | |
| 31/08/2022 - 18:25:04 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 31/08/2022 - 18:25:04 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 04/08/2022 - 11:08:19 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 04/08/2022 - 11:08:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 04/08/2022 - 11:05:13 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
