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Processo: 014.409/2007-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/05/2007

Assunto do processo
TCE RESULTANTE DA CONVERSÃO DO TC 012.853/2005-1, REF. RECURSOS CONVÊNIO 845/98 (SIAFI 369886).

Data de autuação
28/05/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.853/2005-1 - Apensado desde 28/05/2007 - 00:00:00
Processo: 000.095/2009-8 - Apensado desde 15/05/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 28/05/2007 a 31/03/2008

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/07/2014 - 09:19:30

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teutônia - RS

Responsáveis
Hélio Alves da Silva
Luis Carlos da Fonseca
Prefeitura Municipal de Teutônia - RS
Ricardo José Bronstrup
Sergio Cruz
Tania Regina Gomes de Oliveira Santos Ramos

Interessados
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (EXTINTA)
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 26.560,57
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/06/2014 - 10:26:32Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RS
29/03/2012 - 20:49:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
27/06/2011 - 15:09:15Enviado por SECEX-RS para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
29/10/2010 - 10:55:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.921.642-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Teutônia - RS
29/10/2010 - 10:49:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.887.956-8
Assunto: -----
Destinatário: Ricardo José Bronstrup
29/10/2010 - 10:49:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.887.960-5
Assunto: -----
Destinatário: Hélio Alves da Silva
29/10/2010 - 10:49:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.887.969-8
Assunto: -----
Destinatário: Luis Carlos da Fonseca
29/10/2010 - 10:49:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.887.947-6
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Teutônia - RS
29/10/2010 - 10:49:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.887.971-1
Assunto: -----
Destinatário: Sergio Cruz
29/10/2010 - 10:48:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.887.975-9
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
07/08/2009 - 14:19:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/07/2009 - 15:22:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.160.012-8
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
18/05/2009 - 11:13:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.090.587-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
09/02/2009 - 13:29:31Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 27/07/2009
05/01/2009 - 11:03:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/11/2008 - 18:49:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.906.188-7
Assunto: - INFORMA QUE NÃO FORAM ENVIADOS OA ANEXOS AO OFÍCIO 1400/2008-SECEX-RS.
06/11/2008 - 14:16:50Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/11/2008 - 12:57:41
04/11/2008 - 17:57:24Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.880.275-7
Assunto: -----
04/11/2008 - 17:57:23Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.880.274-0
Assunto: Acórdão Nº 4723/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
04/11/2008 - 17:57:22Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.880.273-3
Assunto: -----
04/11/2008 - 17:57:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/11/2008 - 18:56:07
04/11/2008 - 10:30:18Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2008 - 17:14:43Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/09/2008 - 15:20:45
15/09/2008 - 17:14:41Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/09/2008 - 17:14:43
11/09/2008 - 17:08:58Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2008 - 12:39:14Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 02/05/2008 - 12:59:03
29/04/2008 - 14:08:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2008 - 16:18:08
29/04/2008 - 12:44:23Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.939.064-5
Assunto: _01440920077_TCE_PM-TEUTÔNIA_REGULARIDADE-COM-RESSALVAS_DEACORDO_SECRETÁRIOSUBSTITUTO_29-04-2008
23/04/2008 - 13:24:34Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2008 - 12:33:13Ação
Descrição: Apreciação
11/01/2008 - 18:46:59Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.876.145-3
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 17-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Tania Regina Gomes de Oliveira Santos Ramos
04/12/2007 - 21:36:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/02/2008
04/12/2007 - 14:57:40Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.856.740-6
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1963-2007-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Tania Regina Gomes de Oliveira Santos Ramos
23/07/2007 - 17:03:47Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.769.484-4
Assunto: - APRESENTA DEFESA NA TCE.
06/07/2007 - 10:27:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/08/2007
26/06/2007 - 11:25:18Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/06/2007 - 15:00:14
22/06/2007 - 14:36:42Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.747.933-5
Assunto: -----
22/06/2007 - 14:33:59Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.747.929-8
Assunto: -----
21/06/2007 - 12:52:27Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/06/2007 - 16:41:50
19/06/2007 - 12:16:58Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.743.998-8
Assunto: - ATENDE OFÍCIO 1358/2007-SECEX/RS.
19/06/2007 - 09:20:41Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.743.822-6
Assunto: - REQUER PRAZO DE 30 DIAS PARA ATENDER A COMUNICAÇÃO PROCESSUAL Nº 427253591.
30/05/2007 - 12:30:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/06/2007
28/05/2007 - 13:12:10Processo autuado em 28/05/2007 13:12:10
28/05/2007 - 13:10:10Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/05/2007 - 13:10:10
28/05/2007 - 13:07:11Ação
Descrição: Apreciação