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Processo: 014.412/2000-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/10/2000

Assunto do processo
TCE REF. CONVÊNIO FUNASA-09/96

Data de autuação
03/10/2000 - 13:51:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 03/10/2000 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2015 - 18:20:34

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Alcides Muller
Sansão Reinaldo Castelo Branco

Interessados
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/08/2014 - 10:31:03Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SECEX-AM
16/05/2005 - 16:56:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.327.842-8
Assunto:
11/02/2004 - 11:50:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/02/2004 - 13:50:22Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 11/02/2004 - 12:40:24
09/02/2004 - 13:50:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/02/2004 - 13:50:20
05/02/2004 - 17:11:23Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2004 - 16:30:21Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/01/2004 - 11:34:12
26/01/2004 - 16:24:11Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2003 - 18:38:25Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/11/2003 - 12:38:48
18/11/2003 - 16:26:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/11/2003 - 16:32:00
18/11/2003 - 14:24:38Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2003 - 10:54:27Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2003 - 18:54:06Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2003 - 13:56:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.049.739-6
Assunto: INFO ADICIONAIS REF. DIL 298/03-SECEX-AM
06/10/2003 - 11:59:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.026.694-7
Assunto: ATEND DIL 298/03-SECEX-AM
05/08/2003 - 15:35:28Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.968.043-3
Assunto: SOL PRORR PRAZO
14/07/2003 - 10:27:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.951.282-6
Assunto: DIL 298/03-SECEX-AM
10/07/2003 - 14:57:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/10/2003
10/07/2003 - 11:27:22Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2003 - 16:53:39Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2003 - 12:43:33Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2003 - 10:10:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.846.901-5
Assunto: ATEND DIL 480/02-SECEX-AM
12/12/2002 - 18:52:11Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.758.640-9
Assunto: -----
04/12/2002 - 12:21:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.801.862-6
Assunto: ATEND OF 480/2002
13/11/2002 - 12:05:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/05/2003
30/10/2002 - 14:49:34Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2002 - 16:13:29Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2002 - 17:36:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.753.956-6
Assunto: DIL 270/02-SECEX-AM
10/09/2002 - 17:32:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.705.790-9
Assunto: ATEND DIL 270/02-SECEX-AM
02/07/2002 - 13:53:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.621.157-9
Assunto: atend of - 271/2002
10/06/2002 - 16:36:19Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.688.293-9
Assunto: SOL DOCUMENTAÇÃO AO TCE-AM
21/05/2002 - 18:52:45Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/05/2002 - 10:42:04
17/04/2002 - 10:25:38Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 19/04/2002 - 11:54:44
15/04/2002 - 09:45:25Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2002 - 16:03:38Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2001 - 16:09:55Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.563.196-5
Assunto: -----
03/08/2001 - 14:19:47Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 14/08/2001 - 15:31:09
25/07/2001 - 12:54:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/07/2001 - 17:15:33
21/03/2001 - 15:18:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/03/2001 - 10:52:54
07/11/2000 - 11:17:17Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/11/2000 - 10:42:02
03/10/2000 - 13:51:03Processo autuado em 03/10/2000 13:51:03
03/10/2000 - 13:50:01Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 13:50:01