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Processo: 014.414/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/09/2004

Assunto do processo
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 396/95


Data de autuação
21/09/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.362/2009-2 - Apensado desde 18/11/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 21/09/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 21/09/2004

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/05/2012 - 16:54:19

Unidade jurisdicionada
EOG/AL - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

Responsáveis
AMALIA MARIA DE AMORIM UCHOA
ANTONIO BUIQUE DOS SANTOS
Adovaldo Albuquerque Alves
Alberto Eduardo Cox Cardoso
Artur Olímpio dos Santos
Benedito Casado da Rocha
Celso Rodrigues Rêgo
Cyridião Durval Peixoto
Deraldo Romão de Lima
Gilberto Leôncio da Silva Júnior
Glaube Fireman Tenório
Jaime Messias Silva
Jose de Moraes Neto
José Afrânio Vergeti de Siqueira
José Carlos Cavalcante Silva
José Costa Ferro
José Cícero Ferreira dos Santos
José Gomes dos Santos
José Hélio Gomes Brandão
José Pacheco Filho
José Petrúcio Oliveira Barbosa
José Quitério da Silva
José Rodrigues Gomes
José Wanderley Neto
João Alves da Silva
João Lins Pessoa Filho
Jurandir Bóia Rocha
Kleber de Amorim Tenório
Mac Dowell Fortes Silveira Cavalcanti
Maria Aparecida Ferreira Rodrigues sILVA
Maria Inês Barbosa da Silva
Maria Tereza Calheiros Leite
Maria do Amparo Cardoso Ferro Sousa
Mariza Tavares Valença Silva
Marlene Falcao Pedrosa Fidelis
Nenói Pinto Araújo
Noêmia Ferreira Vanderley
Orlando Salvador de Lima
Paulo Roberto Malta Brandão
Paulo Roberto Pereira de Araújo
Pedro Alberto Bello de Lima
TOME CARLOS DO REGO CAVALCANTE
Telmo Henrique Barbosa de Lima

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 15.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/05/2012 - 12:31:24Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-AL
02/05/2012 - 12:31:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AL
28/11/2011 - 15:06:26Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AL
28/11/2011 - 15:06:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AL
18/11/2011 - 14:02:27Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 24/11/2011 - 15:54:45
20/01/2010 - 19:20:30Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/01/2010 - 19:20:32
16/12/2008 - 15:01:53Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 07/01/2009 - 13:17:49
04/10/2007 - 15:05:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/10/2007 - 15:05:05Ação
Descrição: Apartação de processo
28/09/2007 - 15:52:16Ação
Descrição: Apartação de processo
28/09/2007 - 14:45:45Ação
Descrição: Apartação de processo
28/09/2007 - 13:44:21Ação
Descrição: Apartação de processo
27/09/2007 - 18:01:06Ação
Descrição: Apartação de processo
27/09/2007 - 17:27:43Ação
Descrição: Apartação de processo
27/09/2007 - 15:19:55Ação
Descrição: Apartação de processo
27/09/2007 - 13:39:34Ação
Descrição: Apartação de processo
27/09/2007 - 13:13:37Ação
Descrição: Apartação de processo
27/09/2007 - 12:14:02Ação
Descrição: Apartação de processo
26/09/2007 - 17:38:45Ação
Descrição: Apartação de processo
26/09/2007 - 16:46:45Ação
Descrição: Apartação de processo
26/09/2007 - 11:53:21Ação
Descrição: Apartação de processo
25/09/2007 - 16:56:11Ação
Descrição: Apartação de processo
13/09/2007 - 14:46:32Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/09/2007 - 15:32:25
11/09/2007 - 12:06:52Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2007 - 11:48:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/09/2007 - 14:46:32
11/09/2007 - 11:48:15Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/09/2007 - 11:48:17
15/02/2007 - 10:09:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/02/2007 - 15:34:23
15/02/2007 - 10:09:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/02/2007 - 10:09:25
14/02/2007 - 12:50:25Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2006 - 13:18:20Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2006 - 13:17:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/10/2006 - 17:05:24
26/06/2006 - 14:19:18Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.431.194-0
Assunto: -----
19/05/2006 - 16:05:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.496.940-2
Assunto: OFICIO 225/2006-COMARCA DE MESSIAS-AL
10/05/2006 - 13:55:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/05/2006
19/04/2006 - 17:11:50Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.476.323-9
Assunto: -----
10/04/2006 - 14:20:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.396.508-6
Assunto: -----
10/04/2006 - 14:18:37Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.471.979-3
Assunto: -----
03/04/2006 - 17:18:51Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.468.660-6
Assunto: DEFESA APRESENTADA PELO SR. NENOÍ PINTO ARAÚJO, EM 03/04/2006
31/03/2006 - 17:55:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.468.084-0
Assunto: -----
30/03/2006 - 18:45:12Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.467.470-2
Assunto: -----
15/03/2006 - 18:18:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.621.888-2
Assunto: -----
08/03/2006 - 15:24:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.431.254-1
Assunto: OFÍCIO 051/2006
08/03/2006 - 15:21:14Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.431.253-4
Assunto: -----
06/03/2006 - 15:48:17Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.621.915-5
Assunto: -----
06/03/2006 - 15:45:59Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.396.497-3
Assunto: -----
06/03/2006 - 15:43:50Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.396.645-8
Assunto: -----
06/03/2006 - 15:41:26Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.396.516-1
Assunto: -----
06/03/2006 - 15:13:51Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.396.626-7
Assunto: -----
14/02/2006 - 17:01:04Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.431.249-7
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO D EPRAZO DE 60 DIAS
14/02/2006 - 12:33:38Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.431.250-3
Assunto: O SR. KLEBER DE AMORIM TENÓRIO, APRESENTA DEFESA REF. AO TC 014.414/204-2, ( OF. SECE-AL 534/2005).
13/02/2006 - 20:05:49Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.431.247-3
Assunto: ATENDIMENTO DO OFICIO 539/2005
07/02/2006 - 18:55:51Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.396.499-7
Assunto: ATENDIMENTO DO OFICIO 528/2005
07/02/2006 - 17:41:46Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.396.619-9
Assunto: ATENDIMENTO DO OF. 533/2005
25/01/2006 - 16:58:10Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.396.498-0
Assunto: -----
24/01/2006 - 12:53:24Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.432.040-1
Assunto: -----
24/01/2006 - 12:50:17Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.432.038-8
Assunto: -----
04/01/2006 - 16:10:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.467.795-4
Assunto: -----
15/12/2005 - 16:49:05Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.465.383-5
Assunto: MAC DOWELL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI, APRESENTA ALAGAÇÃO DE DEFESA
14/12/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/04/2006
25/11/2005 - 16:49:20Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/11/2005 - 12:27:58
25/11/2005 - 16:49:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/11/2005 - 16:49:20
23/11/2005 - 11:02:56Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2005 - 14:30:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/11/2005 - 14:41:28
17/11/2005 - 19:17:54Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2005 - 15:26:02Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.447.988-6
Assunto: -----
05/10/2005 - 10:53:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.432.803-0
Assunto: -----
19/09/2005 - 14:16:38Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.424.484-2
Assunto: -----
16/08/2005 - 12:09:57Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.406.926-1
Assunto: APRESENTAÇÃO DE DEFESA PELO SR. MAC DOWELL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI, EM 16/08/2005. TENDO EM VIST QUE O SISTEMA ESTÁ COM PROBLEMA.
16/08/2005 - 12:07:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.406.923-0
Assunto: -----
27/06/2005 - 12:32:51Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.370.797-3
Assunto:
03/05/2005 - 16:28:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.396.556-7
Assunto:
ATENDIMENTO DO OFÍCIO OFRAD 38/2005
03/05/2005 - 14:31:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.326.000-3
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
27/04/2005 - 16:49:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 29/04/2005 - 11:50:49
27/04/2005 - 16:48:58Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/04/2005 - 16:48:59
27/04/2005 - 16:39:38Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2005 - 17:41:23Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 26/04/2005 - 12:09:21
20/04/2005 - 14:44:55Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.320.312-3
Assunto:
31/03/2005 - 19:03:07Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.311.444-3
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: José Wanderley Neto
31/03/2005 - 18:20:48Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.311.420-7
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Mac Dowell Fortes Silveira Cavalcanti
28/03/2005 - 19:08:57Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 30/03/2005 - 14:07:29
28/03/2005 - 19:08:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/03/2005 - 19:08:56
21/03/2005 - 19:19:40Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2005 - 17:06:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/03/2005 - 16:24:05
15/03/2005 - 18:06:47Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2005 - 17:19:17Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2004 - 15:29:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.252.078-8
Assunto:
13/10/2004 - 13:20:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.230.877-5
Assunto:
OFICIO 422/2004-GS
21/09/2004 - 11:31:05Processo autuado por SECEX-AL
20/09/2004 - 11:17:32Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/09/2004 - 11:17:32