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Processo: 014.419/2005-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/08/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONVENIO MTE/SFOR/CODEFAT Nº 05/99.
OF-169-2005 -

Data de autuação
16/08/2005 - 15:07:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 09/08/2005

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 09/08/2005

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:30:20

Unidade jurisdicionada
FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador

Responsáveis
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
Eduardo José Cabral
FUNDAÇÃO ATHOS BULCAO
Manoel Fernandes Olimpio Gonçalves
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 39.780,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/05/2010 - 14:15:12Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/06/2010 - 10:10:11
28/05/2010 - 14:15:10Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/05/2010 - 14:15:12
26/05/2009 - 16:26:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/05/2009 - 16:37:45Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 25/05/2009 - 11:38:33
20/05/2009 - 16:35:55Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 21/05/2009 - 16:37:45
13/05/2009 - 11:17:58Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 20/05/2009 - 16:34:37
12/05/2009 - 17:42:24Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 13/05/2009 - 11:16:49
12/05/2009 - 15:59:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/05/2009 - 17:42:23
11/05/2009 - 14:18:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.082.048-0
Assunto: -----
Destinatário: Fundo de Amparo ao Trabalhador
11/05/2009 - 14:18:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.082.046-6
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)
11/05/2009 - 14:18:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.082.025-1
Assunto: -----
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
11/05/2009 - 14:18:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.082.047-3
Assunto: -----
Destinatário: FUNDAÇÃO ATHOS BULCAO
11/05/2009 - 14:18:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.082.045-9
Assunto: -----
Destinatário: Câmara dos Deputados
05/05/2009 - 16:42:17Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2009 - 15:50:50Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.073.325-4
Assunto: Acórdão Nº 2096/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
05/05/2009 - 15:50:44Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/05/2009 - 11:56:55
30/03/2009 - 17:43:06Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.979.603-1
Assunto: -----
25/03/2009 - 11:10:35Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.014.097-7
Assunto: 0144192005
23/03/2009 - 13:28:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/03/2009 - 14:21:41
19/03/2009 - 13:06:55Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2008 - 15:37:27Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 17:50:27Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/05/2008 - 14:08:12
28/05/2008 - 16:49:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/05/2008 - 16:49:42
28/05/2008 - 15:24:54Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.963.300-1
Assunto: TCE FAT ATHOS BULCÃO REG COM RESSALVAS DC
23/05/2008 - 14:45:45Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.959.861-4
Assunto: TCE FAT FUND ATHOS BULCÃO
28/01/2008 - 18:07:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.856.874-8
Assunto: -----
02/01/2008 - 09:29:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2008
28/12/2007 - 14:49:48Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.872.465-6
Assunto: OF. Nº 1234/2007-SECEX-5 - 27.12.2007 - MARCELO ALEXANDRE A. DE ALMEIDA
Destinatário: FUNDAÇÃO ATHOS BULCAO
26/12/2007 - 18:28:54Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/12/2007 - 10:44:46
21/12/2007 - 15:11:44Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 26/12/2007 - 18:28:54
20/12/2007 - 17:55:59Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.850.004-5
Assunto: -----
18/12/2007 - 15:34:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.869.139-2
Assunto: OF. Nº 1222/2007-5ª SECEX - 17.12.2007 - FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO
Destinatário: MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA
13/12/2007 - 10:31:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.849.915-8
Assunto: -----
10/12/2007 - 11:43:48Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.849.862-5
Assunto: DEFESA
28/11/2007 - 17:26:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.831.066-8
Assunto: -----
14/11/2007 - 15:04:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.843.849-2
Assunto: OF. Nº 778/5ª SECEX - 13.11.2007 - FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO
14/11/2007 - 14:59:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.843.844-7
Assunto: OF. Nº 779/5ª SECEX - 13.11.2007 - EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
14/11/2007 - 14:54:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.843.841-6
Assunto: OF. Nº 780/5ª SECEX - 13.11.2007 - CLÁUDIA ALVES MARQUES
14/11/2007 - 14:52:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.843.838-6
Assunto: OF. Nº 781/5ª SECEX - 13.11.2007 - MARIA DA GUIA LIMA CRUZ
14/11/2007 - 14:49:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.843.837-9
Assunto: OF. Nº 782/2007-5ª SECEX - 13.11.2007 - MANOEL FERNANDES OLÍMPICO GONÇALVES
05/07/2007 - 18:12:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/12/2007
03/07/2007 - 16:46:08Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2007 - 13:29:53Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2005 - 16:44:23Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/08/2005 - 14:53:35
09/08/2005 - 16:43:20Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/08/2005 - 16:43:20