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Processo: 014.435/2017-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 29/05/2017

Assunto do processo
Representação apresentada pelo Município de Presidente Vargas/MA, em desfavor dos Srs. Ex-Prefeitos LUIZ GONZAGA COQUEIRO SOBRINHO, ANA LÚCIA CRUZ RODRIGUES MENDES, e dos ex-Presidentes do Fundo de Previdência-FUNPRESV, Srs. JOSÉ BEZERRA DA SILVA, COSME GONÇALVES DE SOUSA e KLOSS RODRIGUES FRAZÃO, em virtude de omissão no dever de prestar contas.

Data de autuação
29/05/2017 - 15:54:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/05/2017

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 29/05/2017

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 08/02/2018 - 15:48:28

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA

Responsáveis
ANA LUCIA CRUZ RODRIGUES MENDES
COSME GONCALVES DE SOUSA
JOSE BEZERRA DA SILVA
KLOSS RODRIGUES FRAZAO
Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/01/2018 - 12:37:54Apensado ao processo 034.489/2017-7
31/05/2017 - 19:12:10Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/ASS por SECEX-MA
29/05/2017 - 16:02:39Cadastrada representação legal 11329/2017 por SECEX-MA
29/05/2017 - 15:58:45Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA