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Processo: 014.436/2013-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.970/2009-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/05/2013

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6.174-28/2011-1C , referente ao TC 023.970/2009-9

Data de autuação
27/05/2013 - 15:48:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 27/05/2013

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 27/05/2013

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2018 - 17:54:55

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/11/2014 - 16:19:13Apensado ao processo 023.970/2009-9
26/11/2014 - 09:54:29Enviado por Segest para providências externas na Secex-MA/SA
26/11/2014 - 09:53:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SegestDespacho de expediente
26/11/2014 - 09:53:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Segest
26/11/2014 - 09:52:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Segest
19/11/2014 - 10:15:46Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
19/11/2014 - 10:15:37Oficio CBEX emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO
18/11/2014 - 17:34:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/07/2014 - 17:42:04Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
02/07/2014 - 16:45:16Enviado por Segest para providências externas na PROC-G
02/07/2014 - 16:21:10Documento Termo juntado ao processo por Segest
09/06/2014 - 10:01:23Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Segest
03/06/2014 - 16:09:55Enviado por SECEX-MA para providências externas na Scbex
03/06/2014 - 16:05:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
03/06/2014 - 13:57:12Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2014 - 15:56:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2014 - 15:05:23Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2014 - 15:01:22Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2014 - 15:00:57Peça No. 15 do tipo Edital (doc 50.986.559-9) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
30/01/2014 - 14:56:59Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2014 - 14:42:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2014 - 14:07:34Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2014 - 13:59:44Peça No. 13 do tipo Ofício (doc 50.986.205-5) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
30/01/2014 - 13:55:23Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2014 - 13:46:37Documento Edital juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2014 - 13:41:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2014 - 13:29:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2014 - 16:46:55Documento Ofício juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2014 - 16:35:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2014 - 16:24:47Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2014 - 15:58:29Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2014 - 15:54:54Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2014 - 15:43:24Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2014 - 15:32:40Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
28/01/2014 - 16:39:49Peça No. 3 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 50.107.676-4) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
28/01/2014 - 16:39:32Peça No. 4 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 50.121.047-2) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
28/01/2014 - 16:39:12Peça No. 5 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.121.562-0) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
28/01/2014 - 16:38:55Peça No. 6 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 50.121.840-9) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
28/01/2014 - 16:38:33Peça No. 7 do tipo Ofício (doc 50.123.141-5) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
28/01/2014 - 16:38:19Peça No. 8 do tipo Ofício (doc 50.123.142-2) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
28/05/2013 - 15:56:50Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
28/05/2013 - 15:56:50Documento Ofício juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
28/05/2013 - 14:59:47Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
28/05/2013 - 14:47:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
28/05/2013 - 14:31:17Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2013 - 16:44:28Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2013 - 16:40:26Documento Excerto juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - MA
27/05/2013 - 16:15:35Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA
27/05/2013 - 15:48:21Processo autuado por SECEX-MA