| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/11/2019 - 11:28:10 | Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
| 08/08/2018 - 10:27:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2056/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 25/07/2018 - 14:56:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2056/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 12/07/2018 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 2056/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 05/07/2018 - 13:21:03 | Processo 014.827/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
| 05/07/2018 - 13:21:03 | Processo 014.826/2018-6 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
| 16/05/2018 - 09:10:15 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 07/05/2018 - 13:13:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA |  |
| 07/05/2018 - 09:03:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 03/05/2018 - 12:19:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 02/05/2018 - 13:34:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 30/04/2018 - 11:13:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 25/04/2018 - 11:29:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 16/04/2018 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 0800/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 16/04/2018 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 0801/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 13/04/2018 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 0798/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 13/04/2018 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 0799/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 26/03/2018 - 16:05:14 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 26/03/2018 - 08:36:06 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
| 26/03/2018 - 08:35:57 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/03/2018 por meio do Acórdão 618/2018-PL | |
| 21/03/2018 - 14:28:58 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 19/03/2018 - 07:46:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/03/2018, às 14h30. | |
| 07/02/2018 - 14:08:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-CMCS | |
| 07/02/2018 - 14:08:22 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 17/01/2018 - 13:42:28 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 04/01/2018 - 17:46:31 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 04/01/2018 - 17:46:31 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 04/01/2018 - 12:00:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 22/08/2017 - 17:47:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/08/2017 - 13:23:39 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC por SECEX-MA | |
| 18/08/2017 - 16:44:04 | Peça No. 47 do tipo Despacho de expediente (doc 57.963.884-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 18/08/2017 - 16:38:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/08/2017 - 11:09:36 | Peça No. 47 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.952.450-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 17/08/2017 - 11:05:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/08/2017 - 10:30:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
| 17/08/2017 - 10:28:41 | Processo reaberto. | |
| 10/10/2016 - 14:54:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/08/2016 - 16:15:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 16/08/2016 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 0420/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 09/11/2015 - 10:30:13 | Removido sobrestamento de processo | |
| 09/11/2015 - 10:30:13 | Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento MMC-Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex | |
| 03/08/2015 - 15:06:54 | Processo sobrestado. Motivo: Sobrestamento MMC-Segecex 23/2012 | |
| 03/08/2015 - 15:06:00 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/07/2015 - 11:39:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/07/2015 - 11:36:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/07/2015 - 10:46:13 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 21/05/2015 - 16:24:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/05/2015 - 16:20:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/12/2014 - 18:58:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 24/11/2014 - 15:36:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 24/11/2014 - 15:36:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 24/11/2014 - 15:36:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 21/11/2014 - 11:47:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 07/11/2014 - 06:16:34 | Juntada comunicação Ofício 3179/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 07/11/2014 - 06:12:32 | Juntada comunicação Ofício 3177/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 07/11/2014 - 06:10:57 | Juntada comunicação Ofício 3173/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 07/11/2014 - 06:10:52 | Juntada comunicação Ofício 3174/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 05/11/2014 - 17:27:31 | Juntada comunicação Ofício 3175/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 03/11/2014 - 18:54:11 | Cadastrada representação legal 19071/2014 por SECEX-MA | |
| 03/11/2014 - 18:53:20 | Cadastrada representação legal 19070/2014 por SECEX-MA | |
| 03/11/2014 - 18:51:50 | Cadastrada representação legal 19069/2014 por SECEX-MA | |
| 03/11/2014 - 18:50:27 | Cadastrada representação legal 19068/2014 por SECEX-MA | |
| 03/11/2014 - 18:17:36 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 03/11/2014 - 18:16:39 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 03/11/2014 - 18:14:13 | Peça No. 23 do tipo Deliberação originária (doc 52.098.231-2) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/11/2014 - 18:13:04 | Peça No. 24 do tipo Deliberação originária (doc 52.131.137-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/11/2014 - 18:10:17 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/10/2014 - 20:26:56 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/09/2014 - 09:35:47 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
| 03/09/2014 - 20:56:21 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/09/2014 por meio do Acórdão 2310/2014-PL | |
| 24/08/2011 - 18:45:56 | Não apreciado na Sessão do Plenário Ordinária por motivo de exclusão da pauta | |
| 24/03/2011 - 13:43:47 | Aceite realizado por LENIVAL ANTONIO DA SILVA | |
| 23/03/2011 - 17:16:55 | Enviado por Aceri para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas | |
| 23/03/2011 - 17:16:22 | Documento Termo juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAO | |
| 23/03/2011 - 16:44:33 | Aceite realizado por FLAVIO DE MELO GUSMAO | |
| 17/03/2011 - 09:09:16 | Enviado por MIN-RC para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas | |
| 16/03/2011 - 16:43:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES | |
| 16/03/2011 - 12:14:13 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES | |
| 07/02/2011 - 15:54:31 | Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO | |
| 03/02/2011 - 16:28:12 | Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 03/02/2011 - 16:28:10 | Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
| 10/11/2010 - 09:45:10 | Enviado por ANA MARIA LEITE PIMENTA para providências internas de ZILMA GONCALVES AIRES | |
| 20/08/2010 - 14:59:07 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 20/08/2010 - 15:00:11 | |
| 20/08/2010 - 14:56:38 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/08/2010 - 14:56:56 | |
| 02/08/2010 - 16:27:38 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/08/2010 - 12:18:20 | |
| 02/08/2010 - 10:55:31 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/08/2010 - 16:26:16 | |
| 02/08/2010 - 10:51:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/04/2010 - 10:44:04 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 02/08/2010 | |
| 28/04/2010 - 14:23:44 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/04/2010 - 08:31:19 | |
| 28/04/2010 - 14:23:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/04/2010 - 16:55:19 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/04/2010 - 10:31:53 | |
| 22/04/2010 - 13:42:19 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 22/04/2010 - 16:10:18 | |
| 13/04/2010 - 15:26:28 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/04/2010 - 07:44:36 | |
| 13/04/2010 - 15:25:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/04/2010 - 15:25:41 | |
| 09/04/2010 - 12:08:28 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/04/2010 | |
| 18/03/2010 - 18:02:55 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/03/2010 - 18:10:10 | |
| 17/03/2010 - 19:22:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/03/2010 - 19:22:39 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/03/2010 - 18:02:54 | |
| 09/12/2009 - 16:39:23 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2009 - 14:02:29 | |
| 09/12/2009 - 16:39:21 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/12/2009 - 16:39:23 | |
| 24/08/2009 - 13:21:35 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/08/2009 - 13:21:35 | |
| 05/06/2009 - 17:04:57 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/06/2009 - 15:25:25 | |
| 27/05/2009 - 18:19:13 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/06/2009 - 16:51:15 | |
| 26/05/2009 - 15:18:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/05/2009 - 14:18:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/05/2009 - 16:48:47 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/07/2008 - 11:17:37 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 21/07/2008 - 12:46:21 | |
| 17/07/2008 - 11:13:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/05/2008 - 13:59:52 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/05/2008 - 16:18:51 | |
| 07/05/2008 - 13:57:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/10/2007 - 13:14:28 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/10/2007 - 11:31:58 | |
| 18/10/2007 - 19:43:39 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/2007 - 14:29:58 | |
| 16/10/2007 - 16:23:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/10/2007 - 16:43:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/05/2007 - 10:53:38 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/07/2007 | |
| 20/09/2006 - 15:54:19 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/02/2007 | |
| 03/05/2006 - 16:59:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/01/2003 - 12:33:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/12/2002 - 12:33:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2002 - 14:26:38 | Processo autuado em 04/09/2002 14:26:38 | |
| 04/09/2002 - 14:26:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/09/2002 - 14:26:33 | |
