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Processo: 014.443/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.333/2015-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/05/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1820-30/2018-PL , referente ao TC 003.333/2015-9

Data de autuação
12/05/2021 - 17:37:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/05/2021

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/05/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 28/06/2021 - 11:41:35

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Claudia Gomes de Melo

Interessados
Claudia Gomes de Melo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2021 - 11:11:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 1918/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de Não identificado
28/06/2021 - 14:19:20Apensado ao processo 003.333/2015-9 por SecexTCE.
28/06/2021 - 11:41:35Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
28/06/2021 - 11:41:29Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
24/06/2021 - 18:46:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
13/05/2021 - 11:26:25Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/05/2021 - 11:26:25Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
13/05/2021 - 10:28:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
12/05/2021 - 21:46:02Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
12/05/2021 - 21:46:02Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
12/05/2021 - 17:39:11Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/05/2021 - 17:39:11Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
12/05/2021 - 17:38:16Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/05/2021 - 17:38:16Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Atribuição)