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Processo: 014.469/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/06/2014

Assunto do processo
TCE INSTAURADA CONTRA O SR. ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO, TENDO EM VISTA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO TC/PAC 0489/2009-FUNASA.

Data de autuação
02/06/2014 - 16:11:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.210/2015-9 - Apensado desde 15/12/2015 - 11:41:34

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 02/06/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte - Desde 03/11/2016 - 18:11:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Alexandria - RN

Responsáveis
Alberto Maia Patricio de Figueiredo

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
Thiago Cortez Meira de Medeiros

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 227.222,84
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/02/2018 - 11:07:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
06/10/2017 - 16:21:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
01/11/2016 - 14:45:44Peça No. 44 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.510.064-1) desentranhada do processo por Secex-RN/SA - Motivo: Erro na juntada
01/11/2016 - 14:29:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
11/10/2016 - 10:42:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
05/10/2016 - 14:10:23Juntada comunicação Ofício 1129/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
29/09/2016 - 12:09:53Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-RN/SA
29/09/2016 - 12:09:52Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/09/2016 por meio do Acórdão 10860/2016-2C
27/09/2016 - 16:03:04Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/09/2016 - 16:02:32Enviado por MIN-AN para providências externas na MINS-ASC
23/09/2016 - 13:14:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/09/2016, às 16h.
15/09/2016 - 14:07:07Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-RN
15/09/2016 - 14:07:02Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
14/09/2016 - 09:19:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
14/09/2016 - 09:15:13Processo reaberto.
12/01/2016 - 18:32:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
01/01/2016 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 1109/2015 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
23/12/2015 - 10:16:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
15/12/2015 - 11:41:34Processo 019.210/2015-9 foi apensado a este processo
24/08/2015 - 10:48:29Processo encerrado.Despacho de expediente
24/08/2015 - 10:10:55Removido sobrestamento de processo
12/08/2015 - 16:04:14Processo sobrestado. Motivo: Aguardando o retorno do processo de CBEX (MC Segecex nº 23/2012)
12/08/2015 - 16:03:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
05/08/2015 - 17:26:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RNDespacho de expediente
21/07/2015 - 11:02:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
13/07/2015 - 13:43:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
13/07/2015 - 10:01:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN
09/07/2015 - 15:04:17Cadastrada representação legal 14017/2015 por SECEX-RN
03/07/2015 - 15:06:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
26/06/2015 - 17:19:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
24/06/2015 - 06:02:20Juntada comunicação Ofício 0483/2015 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
24/06/2015 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0478/2015 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
22/06/2015 - 09:11:28Juntada comunicação Ofício 0479/2015 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
18/06/2015 - 10:42:54Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-RN/SA
18/06/2015 - 10:42:51Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/06/2015 por meio do Acórdão 3091/2015-2C
12/06/2015 - 17:52:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/06/2015, às 16h.
01/06/2015 - 13:30:58Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO
01/06/2015 - 13:30:55Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
29/05/2015 - 11:18:42Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
29/05/2015 - 11:11:13Enviado para parecer do MP por SECEX-RN
29/05/2015 - 11:11:12Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
21/05/2015 - 12:17:05Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA
21/05/2015 - 11:58:17Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
21/05/2015 - 11:58:14Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/05/2015 por meio do Acórdão 2633/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/05/2015 - 19:13:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 19/05/2015, às 16:00.
29/04/2015 - 15:07:50Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO
29/04/2015 - 15:07:49Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
01/04/2015 - 17:17:07Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
01/04/2015 - 17:08:59Enviado para parecer do MP por SECEX-RN
01/04/2015 - 17:08:57Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
27/02/2015 - 14:35:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
27/02/2015 - 14:33:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
28/10/2014 - 11:05:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
06/10/2014 - 06:06:31Juntada comunicação Ofício 1062/2014 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
26/09/2014 - 16:03:56Pronunciamento da SECEX-RN concluídoInstrução
24/09/2014 - 17:19:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
24/09/2014 - 16:08:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
03/06/2014 - 10:02:46Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN
03/06/2014 - 08:27:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN
03/06/2014 - 08:27:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RN