Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 014.503/2016-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/2016

Assunto do processo
TCE instaurada em razão da omissão no dever de prestar contas da primeira parcela de recursos liberados relativos ao TC/PAC nº 622/2011, tendo por objeto o "Sistema de Esgotamento Sanitário", no período de 30/12/2011 a 30/12/2013. (25170.000542/2015-46)

Data de autuação
18/05/2016 - 10:41:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.581/2019-4 - Apensado desde 20/11/2019 - 15:33:46
Processo: 036.580/2019-8 - Apensado desde 20/11/2019 - 15:33:27

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/05/2016

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 18/05/2016

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 19/06/2020 - 14:28:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA

Responsáveis
José Haroldo Fonseca Carvalhal

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 339.230,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/06/2020 - 14:28:49Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.
01/06/2020 - 21:54:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TO
20/03/2020 - 20:26:20Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
20/03/2020 - 20:12:47Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc
20/03/2020 - 18:16:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
21/01/2020 - 14:59:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 15580/2019-TCU/Seproc.
14/01/2020 - 06:00:02Juntada comunicação Ofício 15580/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/11/2019 - 15:33:46Processo 036.581/2019-4 foi apensado a este processo por Seproc.
20/11/2019 - 15:33:27Processo 036.580/2019-8 foi apensado a este processo por Seproc.
18/09/2019 - 21:42:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
18/09/2019 - 21:42:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/09/2019 - 15:14:18Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
21/08/2019 - 11:08:33Registrada ciência de comunicação do Edital 0109/2019-TCU/Seproc.
19/08/2019 - 11:25:12Peça nº 37 do tipo Edital (doc 62.289.660-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 156, de 19/08/2019.
16/08/2019 - 16:05:46Juntada comunicação Edital 0109/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/07/2019 - 14:01:28Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0532/2019-TCU/Seproc.
25/07/2019 - 14:01:26Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0533/2019-TCU/Seproc.
20/06/2019 - 06:11:17Juntada comunicação Ofício 0533/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/06/2019 - 06:11:09Juntada comunicação Ofício 0532/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/06/2019 - 22:55:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/05/2019 - 12:03:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0396/2019-TCU/Sec-CE.
10/04/2019 - 13:25:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0396/2019-TCU/Sec-CE.
08/04/2019 - 15:26:20Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexTCE por Sec-CE
01/04/2019 - 18:58:41Processo enviado de Sec-CE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saneamento. (PJ TCE Estados - Saneamento)
01/04/2019 - 18:57:51Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para Secex-TCE por Sec-CE
19/03/2019 - 06:00:08Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
19/03/2019 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0396/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
14/03/2019 - 13:36:33Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
14/03/2019 - 13:36:32Juntada comunicação Ofício 0399/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
27/02/2019 - 15:53:47Pronunciamento da Sec-CE concluído
26/02/2019 - 17:04:54Processo enviado de Seses para Sec-CE/Secex-CE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-CE)
26/02/2019 - 16:27:22Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
26/02/2019 - 16:27:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/02/2019 por meio do Acórdão 1658/2019-1C
19/02/2019 - 16:26:10O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 19/02/2019
19/02/2019 - 14:57:07Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
14/02/2019 - 19:01:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/02/2019, às 15h.
23/03/2018 - 20:33:48Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS
23/03/2018 - 20:33:40Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
24/03/2017 - 17:39:24Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
24/03/2017 - 17:04:07Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
24/03/2017 - 17:04:06Pronunciamento da SECEX-CE concluído
21/02/2017 - 16:39:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
16/02/2017 - 17:51:49Juntada comunicação Edital 0025/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
13/02/2017 - 12:00:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
06/02/2017 - 17:11:56Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
18/01/2017 - 06:01:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
18/01/2017 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 0025/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
05/01/2017 - 16:58:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
05/01/2017 - 16:54:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CE
30/12/2016 - 13:39:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
21/12/2016 - 06:25:49Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/12/2016 - 06:25:38Juntada comunicação Ofício 3014/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
15/12/2016 - 15:46:58Pronunciamento da SECEX-CE concluído
14/12/2016 - 14:19:19Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-CE
14/12/2016 - 14:18:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
04/11/2016 - 14:55:24Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-CE/D1 por SECEX-CE
31/10/2016 - 09:16:46Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-CE/SA
25/05/2016 - 12:35:19Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
25/05/2016 - 11:47:16Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2016 - 10:52:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2016 - 10:51:35Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 55.474.414-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
18/05/2016 - 10:47:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2016 - 10:47:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA