| Data/Hora |
Histórico |
|
| 28/09/2017 - 10:17:10 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
| 08/06/2015 - 16:33:44 | Processo encerrado. | |
| 08/06/2015 - 16:32:54 | Removido sobrestamento de processo | |
| 25/09/2014 - 17:24:58 | Processo 032.331/2013-4 foi apensado a este processo | |
| 25/09/2014 - 17:24:57 | Processo 032.330/2013-8 foi apensado a este processo | |
| 25/09/2014 - 17:24:56 | Processo 029.930/2013-8 foi apensado a este processo | |
| 22/01/2014 - 16:36:04 | Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Sigiloso por SECEX-MA | |
| 03/01/2014 - 16:11:57 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - MA | |
| 03/01/2014 - 14:25:30 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - MA | |
| 25/11/2013 - 18:48:35 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 19/11/2013 - 16:10:21 | Processo sobrestado. Motivo: Para aguardar conclusão das providências atinentes às cobranças executivas. Fundamento: Memorando-Circular nº 23/2012-Segecex, ainda vigente:
"Informo que, na sessão ordinária do Plenário de 9 de maio de 2012, o Presidente apresentou questão de ordem ao Plenário, aprovada por unanimidade, no sentido de autorizar o sobrestamento dos processos que se encontrem aguardando a conclusão dos procedimentos de cobrança executiva, bem como daqueles em que houver autorização para desconto em folha ou solicitação de pagamento parcelado de débitos ou multas, durante o tempo em que se aguarda o recolhimento das importâncias devidas.
2. Essa medida foi tomada para possibilitar ao Tribunal ter uma informação mais fidedigna quanto à quantidade de processos que compõem o estoque da Casa, em especial no que concerne àqueles que, apesar de constarem como “abertos”, não dependem da atuação do TCU.
3. Diante disso, oriento essa unidade a proceder, no e-TCU, ao sobrestamento dos processos que se encontrem nas situações acima relacionadas.
4. Em seguida, para distinguir os processos que se encontram nessa condição dos demais processos sobrestados, a unidade deve adotar as seguintes providências também no e-TCU, até que seja desenvolvida ferramenta para automação desse controle:
a) os processos sobrestados em razão de pagamento parcelado de débitos ou multas, bem como desconto em folha devem ser enviados para o subagrupador “Ag. recolhimento de dívida (débito/multa)”.
b) os processos sobrestados em face dos procedimentos de cobrança executiva devem ser enviados para o subagrupador “Ag. retorno de CBEX”.
c) os processos sobrestados por outros motivos deverão ser enviados para o subagrupador “Sobrestados”." | |
| 19/11/2013 - 15:05:55 | Vista eletrônica solicitada por Sheila Mildes Lopes | |
| 19/11/2013 - 14:40:16 | Vista eletrônica solicitada por Jaques Fernando Reolon | |
| 24/10/2013 - 15:25:12 | Peça No. 19 do tipo Termo (doc 50.706.202-0) desentranhada do processo por SEC-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
| 23/10/2013 - 18:15:03 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/10/2013 - 15:28:03 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-MA/D1 por SECEX-MA | |
| 03/10/2013 - 16:45:35 | Cadastrada representação legal 30090/2013 por SECEX-MA | |
| 03/10/2013 - 16:45:34 | Cadastrada representação legal 30089/2013 por SECEX-MA | |
| 02/10/2013 - 19:40:40 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-MA/SA | |
| 02/10/2013 - 19:40:38 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/10/2013 por meio do Acórdão 2659/2013-PL | |
| 23/09/2013 - 11:43:58 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - MA | |
| 20/09/2013 - 09:14:32 | Vista eletrônica solicitada por KATIA MARIA NUNES | |
| 20/09/2013 - 09:02:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-JMO | |
| 20/09/2013 - 09:02:08 | Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
| 17/09/2013 - 15:57:22 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
| 17/09/2013 - 15:22:45 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PROC-G | |
| 17/09/2013 - 13:07:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/07/2013 - 16:39:40 | Cadastrada representação legal 22052/2013 por SECEX-MA | |
| 04/07/2013 - 16:39:40 | Cadastrada representação legal 22051/2013 por SECEX-MA | |
| 04/07/2013 - 16:39:40 | Cadastrada representação legal 22050/2013 por SECEX-MA | |
| 04/07/2013 - 16:39:39 | Cadastrada representação legal 22049/2013 por SECEX-MA | |
| 04/07/2013 - 16:39:39 | Cadastrada representação legal 22048/2013 por SECEX-MA | |
| 01/07/2013 - 17:30:15 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - MA | |
| 01/07/2013 - 11:36:05 | Vista eletrônica solicitada por Sheila Mildes Lopes | |
| 15/05/2013 - 14:38:18 | Cadastrada representação legal 16276/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:38:18 | Cadastrada representação legal 16275/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:38:18 | Cadastrada representação legal 16274/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:38:17 | Cadastrada representação legal 16273/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:38:17 | Cadastrada representação legal 16272/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:38:17 | Cadastrada representação legal 16271/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:38:17 | Associados documentos à representação legal 3029/2012 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:38:17 | Associados documentos à representação legal 3030/2012 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:38:16 | Cadastrada representação legal 16270/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:38:16 | Cadastrada representação legal 16269/2013 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:38:16 | Associados documentos à representação legal 3028/2012 por SECEX-MA | |
| 15/05/2013 - 14:38:15 | Associados documentos à representação legal 3026/2012 por SECEX-MA | |
| 04/12/2012 - 17:39:24 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - MA | |
| 17/07/2012 - 12:23:01 | Vista eletrônica solicitada por Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior | |
| 21/09/2010 - 14:42:47 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/09/2010 - 14:42:47 | |
| 21/09/2010 - 13:46:22 | Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/09/2010 - 13:46:22 | |
| 09/12/2009 - 18:09:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/12/2009 - 18:09:16 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/12/2009 - 10:03:54 | |
| 01/12/2009 - 16:39:47 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/12/2009 - 14:37:10 | |
| 26/11/2009 - 15:49:56 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/11/2009 - 09:29:32 | |
| 25/11/2009 - 18:07:01 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/11/2009 - 15:24:00 | |
| 25/11/2009 - 18:06:20 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/11/2009 - 18:06:20 | |
| 09/11/2009 - 16:12:01 | Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 18/11/2009 - 14:47:50 | |
| 15/10/2009 - 18:45:48 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 05/11/2009 | |
| 15/10/2009 - 12:23:51 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 15/10/2009 - 12:22:42 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 15/10/2009 - 12:21:34 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 30/07/2009 - 12:34:54 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/08/2009 - 14:17:24 | |
| 29/07/2009 - 16:26:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/07/2009 - 16:26:46 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 30/07/2009 - 12:34:53 | |
| 28/04/2009 - 12:00:39 | Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/04/2009 - 13:31:58 | |
| 27/04/2009 - 12:01:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/11/2008 - 11:24:30 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 28/11/2008 - 10:56:42 | |
| 26/11/2008 - 17:13:47 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 27/11/2008 - 11:24:30 | |
| 26/11/2008 - 17:13:45 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/11/2008 - 17:13:47 | |
| 26/11/2008 - 14:37:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/11/2008 - 19:52:23 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/11/2008 - 11:06:49 | |
| 29/10/2008 - 16:32:40 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/11/2008 | |
| 04/09/2008 - 16:08:08 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/09/2008 - 15:19:12 | |
| 03/09/2008 - 14:24:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/09/2008 - 11:08:00 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/09/2008 - 11:26:29 | |
| 03/07/2008 - 13:26:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 03/07/2008 - 17:14:16 | |
| 24/06/2008 - 17:32:05 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 24/06/2008 - 18:01:58 | |
| 11/06/2008 - 19:18:21 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/06/2008 - 12:38:10 | |
| 11/06/2008 - 14:19:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/06/2008 - 12:31:43 | Processo autuado em 11/06/2008 12:31:43 | |
| 11/06/2008 - 12:31:34 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/06/2008 - 12:31:34 | |
| 26/05/2008 - 13:48:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/12/2007 - 10:56:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
