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Processo: 014.540/2023-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/05/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 28000/2009, firmado com o/a INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Siafi/Siconv 704770, função null, que teve como objeto O objeto do convênio é o melhoramento de estradas vicinais 14,25km acesso a Vila Betel e São Benedito no P.A Santa Helena (nº da TCE no sistema: 2616/2021).

Data de autuação
22/05/2023 - 12:19:05

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 25/05/2023

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 25/05/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 04/03/2024 - 14:30:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Turilândia - MA

Responsáveis
Domingos Sávio Fonseca Silva

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2024 - 14:30:37Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
04/03/2024 - 14:30:08Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
04/03/2024 - 10:48:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 8291/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Michelle Cardoso Carneiro em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
01/03/2024 - 12:09:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 8289/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
01/03/2024 - 11:47:30Juntada comunicação Ofício 8289/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/03/2024 - 11:46:56Juntada comunicação Ofício 8291/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/02/2024 - 07:56:49Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/02/2024 por meio do Acórdão 1385/2024-2C
27/02/2024 - 10:34:50Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
22/02/2024 - 19:25:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/02/2024, às 10h30.
01/12/2023 - 09:38:25Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por PROC-RML
01/12/2023 - 09:38:24Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
17/10/2023 - 14:36:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
17/10/2023 - 14:36:05Enviado para parecer do MP por AudTCE
17/10/2023 - 14:36:03Pronunciamento da AudTCE concluído
25/05/2023 - 15:13:24Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D3AudTCE por AudTCE
25/05/2023 - 15:13:23Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/05/2023 - 15:13:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AAA por AudTCE (por Sorteio)
22/05/2023 - 12:19:44Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/05/2023 - 12:19:44Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
22/05/2023 - 12:19:13Processo enviado para definição de relatoria em lote