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Processo: 014.543/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 15/10/2001

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA EXAMINAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E DO FUNDEF - REALIZADA DE 24 A 28-09-2001 - ABRANGÊNCIA: 1998 A 2001 - PRT-75/2001-SECEX-CE

Data de autuação
15/10/2001 - 18:08:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/10/2002

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 02/10/2002
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 15/10/2001 a 02/10/2002

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/09/2011 - 16:46:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ipu - CE
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonia Bezerra Lima Carlos
Marcelo Joseme Abreu Carlos
Prefeitura Municipal de Ipu - CE
Simão Martins de Sousa Torres

Interessados
Prefeitura Municipal de Ipu - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/10/2011 - 17:08:59Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
31/03/2010 - 17:43:47Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.599.471-1
Assunto: -----
27/04/2006 - 18:22:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/03/2006 - 16:50:54Ação
Descrição: Comunicação de decisão
09/03/2006 - 15:58:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.451.506-7
Assunto: OFÍCIO N° 0107/2006 - SECEX-CE
09/03/2006 - 15:55:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.451.498-5
Assunto: OFÍCIO N° 0106/2006 - SECEX-CE
24/02/2006 - 19:34:29Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 06/03/2006 - 13:56:17
24/02/2006 - 19:34:27Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/02/2006 - 19:34:29
21/02/2006 - 11:40:59Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2005 - 12:12:13Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/12/2005 - 14:44:08
06/12/2005 - 12:00:31Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2005 - 16:03:45Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/10/2005 - 17:21:12
19/10/2005 - 13:29:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/10/2005 - 14:34:46
18/10/2005 - 14:42:50Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2005 - 11:37:04Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2005 - 15:47:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2005
24/02/2005 - 14:21:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.297.971-5
Assunto: OFÍCIO 64/2005-TCU/SECEX-CE
18/01/2005 - 15:01:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.283.080-1
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 1206/2004-SECEX-CE
03/12/2004 - 18:22:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.260.682-6
Assunto: -OFICIO 1206/2004-TCU/SECEX-CE
03/12/2004 - 17:23:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/01/2005
20/10/2004 - 15:49:06Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.237.032-1
Assunto: DARF NO VALOR R$ 3.275,40 (RECOLHMENTO INTEGRAL DA MULTA ATUALIZADA) REF. AO OFÍCIO 5712004-SECEX-CE
20/10/2004 - 15:47:22Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.237.028-4
Assunto: DARF NO VALOR R$ 3.275,40 (RECOLHMENTO INTEGRAL DA MULTA ATUALIZADA) REF. AO OFÍCIO 550/2004-SECEX-CE
13/07/2004 - 11:43:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.189.808-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 550/2004 - SECEX/CE.
05/07/2004 - 17:55:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/2004
05/07/2004 - 16:42:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.180.892-4
Assunto: -OFÍCIO 572/2004-TCU/SECEX-CE
05/07/2004 - 16:40:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.180.887-0
Assunto: -OFÍCIO 550/2004- TCU/SECEX-CE
05/07/2004 - 16:37:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.180.880-1
Assunto: -OFÍCIO 571/2004-TCU/SECEX-CE
16/06/2004 - 16:11:52Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 21/06/2004 - 08:55:48
08/06/2004 - 15:15:05Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2004 - 15:13:41Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/05/2004 - 11:32:35
26/05/2004 - 15:13:02Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2004 - 15:17:17Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/03/2004 - 10:32:37
26/02/2004 - 17:48:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/03/2004 - 11:04:03
19/02/2004 - 17:24:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.121.825-9
Assunto: REQUER PARCELAMENTO DA MULTA EM 24 VEZES, ATENDENDO AO OFÍCIO 987/2003-SECEX-CE
17/02/2004 - 14:29:33Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2003 - 19:01:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.071.060-0
Assunto: - SOLICITA PARCELAMENTO DA MULTA.
23/10/2003 - 19:23:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.050.948-8
Assunto: OFÍCIO 987/2003-SECEX-CE
23/10/2003 - 19:22:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.050.947-1
Assunto: OFÍCIO 983/2003-SECEX-CE
24/07/2003 - 10:28:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.961.578-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 631/2003 - SECEX/CE - 1ª DT.
24/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/09/2003
10/07/2003 - 13:53:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/07/2003 - 14:00:21
08/07/2003 - 17:52:18Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/07/2003 - 17:52:18
08/07/2003 - 11:48:27Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2002 - 13:55:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/12/2002 - 10:29:06
12/12/2002 - 13:55:38Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2002 - 14:55:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/2002 - 17:22:19
02/12/2002 - 14:55:44Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2002 - 10:44:58Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2002 - 11:09:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/10/2002 - 15:06:31
14/10/2002 - 15:09:12Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2002 - 11:37:18Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/10/2002 - 17:40:57
26/09/2002 - 15:17:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/10/2002 - 17:25:50
26/09/2002 - 15:12:19Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2002 - 14:11:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/09/2002 - 15:41:02
13/09/2002 - 18:08:48Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2002 - 13:13:31Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.620.864-7
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO ATENDENDO AO OFÍCIO 723/2002-SECEX-CE
01/08/2002 - 09:15:46Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/09/2002
31/07/2002 - 17:48:03Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.724.476-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 722/2002 - 1ª DT
31/07/2002 - 17:45:03Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.724.472-9
Assunto: - OFÍCIO Nº 723/2002 - 1ª DT
19/07/2002 - 17:27:41Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/07/2002 - 12:02:03
16/07/2002 - 15:46:59Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/07/2002 - 16:21:03
16/07/2002 - 11:03:49Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 19:30:46Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de multa
Aceite em: 04/06/2002 - 09:57:27
24/05/2002 - 17:36:10Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2002 - 18:45:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2002
14/03/2002 - 18:43:24Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.629.585-2
Assunto: OFÍCIO 187/2002
15/02/2002 - 15:22:33Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2001 - 12:03:08Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.602.333-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 980/2001 - 1ª DT.
14/11/2001 - 10:13:20Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 21/11/2001 - 15:47:12
06/11/2001 - 13:31:18Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 12/11/2001 - 16:26:14
15/10/2001 - 18:08:48Processo autuado em 15/10/2001 18:08:48
15/10/2001 - 18:08:47Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/10/2001 - 18:08:47