Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 014.543/2006-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/07/2006

Assunto do processo
TCE CONTRA O SR. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, POR MOTIVO DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 750266/2002-FNDE

Data de autuação
10/07/2006 - 14:42:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.970/2007-7 - Apensado desde 23/11/2007 - 18:18:55
Processo: 017.971/2007-4 - Apensado desde 23/11/2007 - 18:19:56

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 10/07/2006 a 01/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2014 - 12:24:55

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 86.856,05
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/12/2007 - 15:27:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/11/2007 - 18:27:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.847.849-8
Assunto: OF-COM-782/2007-SECEX-AM
23/11/2007 - 18:24:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.847.847-4
Assunto: OF-COM-781/2007-SECEX-AM
28/06/2007 - 13:58:24Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 03/12/2007
28/06/2007 - 13:56:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/06/2007 - 13:55:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/06/2007 - 19:37:24Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2007 - 12:48:25Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 16:13:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.687.749-1
Assunto: Notificação em Contas - Julgamento de contas irregulares - débito e multa; 1101-2007-TCU-SECEX-AM
Destinatário: Sebastião Rodrigues Maciel
10/04/2007 - 10:37:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/05/2007
30/03/2007 - 17:10:30Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 04/04/2007 - 16:08:59
23/03/2007 - 14:05:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/03/2007 - 17:07:20
20/03/2007 - 14:58:57Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2007 - 11:49:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/03/2007 - 18:00:07
20/03/2007 - 11:47:11Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/03/2007 - 11:47:13
01/02/2007 - 15:04:13Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2007 - 15:31:58
01/02/2007 - 15:04:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/02/2007 - 15:04:13
31/01/2007 - 15:05:44Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2007 - 16:04:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/01/2007 - 16:17:44
22/01/2007 - 13:24:34Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2007 - 19:12:53Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2007 - 13:33:37Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2006 - 15:16:41Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.598.964-5
Assunto: CIT 645/06-SECEX-AM
26/10/2006 - 13:38:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/12/2006
24/10/2006 - 17:32:05Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/10/2006 - 16:43:56
09/10/2006 - 11:00:06Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/10/2006 - 16:09:04
09/10/2006 - 11:00:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/10/2006 - 11:00:06
04/10/2006 - 12:52:32Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2006 - 14:37:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/10/2006 - 15:12:37
27/09/2006 - 12:15:40Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2006 - 18:23:02Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2006 - 17:00:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.539.850-8
Assunto: OF-CIT-403/2006-TCU
Destinatário: Sebastião Rodrigues Maciel
25/07/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/2006
13/07/2006 - 16:12:40Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2006 - 14:00:31Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2006 - 14:42:57Processo autuado em 10/07/2006 14:42:57
10/07/2006 - 14:42:47Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/07/2006 - 14:42:47