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Processo: 014.544/2001-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 15/10/2001

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS FEDERAIS E FUNDEF


Data de autuação
15/10/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.223/2003-1 - Apensado desde 27/09/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 23/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 23/02/2011
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 15/10/2001 a 23/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/10/2010 - 17:37:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Paracuru - CE
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Abner Albuquerque de Oliveira
José Ribamar Barroso Baptista

Interessados
Prefeitura Municipal de Paracuru - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2010 - 17:04:24Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/10/2010 - 17:37:54
21/10/2003 - 18:28:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/09/2003 - 15:47:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/09/2003 - 13:03:54Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2003 - 15:16:57Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/08/2003
11/07/2003 - 15:15:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.950.601-6
Assunto: OF. 588/2003 2ª DT
16/06/2003 - 15:46:26Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/06/2003 - 14:56:57
10/06/2003 - 12:43:40Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2003 - 10:43:03Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/06/2003 - 18:56:38
17/02/2003 - 12:03:18Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de multa
Aceite em: 19/02/2003 - 15:02:20
14/02/2003 - 15:28:45Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2003 - 14:59:07Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2002 - 14:12:53Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2002 - 18:25:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.465.334-0
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 669/2002
08/08/2002 - 12:38:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.730.761-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 738/2002 - 2ª DT
15/07/2002 - 15:13:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2002
15/07/2002 - 15:03:29Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.715.154-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 669/2002 - 2ª DT
15/07/2002 - 14:55:15Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.715.147-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 668/2002 - 2ª DT
04/07/2002 - 10:10:38Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/07/2002 - 12:12:51
03/07/2002 - 16:46:23Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2002 - 13:30:43Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de multa
Aceite em: 08/05/2002 - 16:59:42
02/05/2002 - 17:55:02Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2002 - 10:38:29Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2002 - 11:28:11Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2002 - 14:14:40Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.619.157-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 80/2001 - 2ª DT.
06/02/2002 - 13:31:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2002
24/01/2002 - 13:26:13Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 30/01/2002 - 17:28:46
22/01/2002 - 15:41:37Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2001 - 16:02:51Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 11/12/2001 - 16:38:05
15/10/2001 - 18:13:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/10/2001 - 18:13:00