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Processo: 014.545/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/07/2006

Assunto do processo
OF-176-2006, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.

Data de autuação
10/07/2006 - 14:49:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/07/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/07/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/05/2012 - 17:05:55

Unidade jurisdicionada
FCP - Fundação Cultural Palmares

Responsáveis
ALZIMIRO ANTONIO SOUSA TEIXEIRA
Ana Lúcia Cláudio Cavalcanti de Lyra
Ana Maria Lima de Oliveira
Andreia Ingrid Michele do Nascimento
Andrêssa Raquel da Costa Jesus
Carlos Hugo Suarez Sampaio
Clóvis Mesiano Muniz
Conceição de Maria Evangelista Barbosa
ELIANE DOS SANTOS CAVALLEIRO
Edi Freitas de Paula
Edna Maria Santos Roland
Edna Soares do Nascimento
Edvaldo Mendes Araújo
Elizabeth Maria das Dores Ferreira de Barros
Francisca Xavier Queiroz de Jesus
Gilio Felicio
IBRAD - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. PARA O DESENVOLVIMENTO
Ivan Feliciano da Silva
Ivan Fernandes Marinho
Japiassu da Silva
Josimar Rodrigues Chaves
Julio Cesar Duque de Franca
MIRIAM CAETANA DE SOUZA FERREIRA
Marco Antonio Evangelista da Silva
Maria Bernadete Lopes da Silva
Mariano Justino Marcos Terena
Martha Rosa Figueira Queiroz
NEUSA MARIA DE SOUSA PEMENTA
Nelson Fernando Inocencio da Silva
Oriel Rodrigues de Moraes
Oscar Henrique Marques Cardoso
Sandra Beatriz Morais da Silveira
Simoni Andrade Hastenreiter
Ubiratan Castro de Araujo
Valdina Oliveira Pinto
Vera Lucia Santana Araujo

Interessados
Fundação Cultural Palmares
Marco Antonio Evangelista da Silva

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FCP - Fundação Cultural Palmares
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2012 - 17:05:32Unidade responsável técnica alterada de SECEX-6 para SECEX-6 por SECEX-6/SA
22/06/2010 - 15:26:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.681.970-9
Assunto: -----
16/06/2010 - 19:51:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.645.298-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Cultural Palmares
16/06/2010 - 19:51:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.645.378-1
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
16/06/2010 - 19:43:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.659.926-7
Assunto: -----
Destinatário: Edvaldo Mendes Araújo
16/06/2010 - 19:43:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.659.935-9
Assunto: -----
Destinatário: Ana Maria Lima de Oliveira
16/06/2010 - 19:43:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.659.982-3
Assunto: -----
Destinatário: Ubiratan Castro de Araujo
16/06/2010 - 19:42:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.680.034-9
Assunto: -----
Destinatário: Marco Antonio Evangelista da Silva
30/04/2010 - 12:02:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/03/2010 - 11:12:24Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 31/03/2010 - 14:44:21
30/03/2010 - 17:04:22Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2010 - 17:04:22Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.598.452-1
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
30/03/2010 - 17:04:19Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.600.691-8
Assunto: Acórdão Nº 1372/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
30/03/2010 - 17:04:16Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.596.668-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
30/03/2010 - 17:04:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 31/03/2010 - 11:12:23
25/03/2010 - 12:19:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 25/03/2010 - 14:13:20
24/03/2010 - 17:45:32Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 25/03/2010 - 12:18:21
24/03/2010 - 17:18:35Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.483.292-2
Assunto: -----
05/08/2009 - 10:18:37Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.218.281-4
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS
05/08/2009 - 10:15:13Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/08/2009 - 16:40:21
05/08/2009 - 10:15:10Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/08/2009 - 10:15:13
07/07/2009 - 14:56:06Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/07/2009 - 17:17:55
07/07/2009 - 08:48:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/07/2009 - 14:54:04
06/07/2009 - 18:33:31Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2009 - 18:28:10Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.038.271-1
Assunto: MER-3ª-2005
03/07/2009 - 08:49:26Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2009 - 16:04:02Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2009 - 11:07:15Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/05/2009 - 14:57:18
30/04/2009 - 16:26:14Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/05/2009 - 10:55:24
30/04/2009 - 16:26:12Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/04/2009 - 16:26:14
05/12/2008 - 14:10:48Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.679.828-1
Assunto: -----
20/11/2008 - 15:53:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.873.282-5
Assunto: -----
Destinatário: Edvaldo Mendes Araújo
20/11/2008 - 15:53:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.873.377-8
Assunto: -----
Destinatário: Ana Maria Lima de Oliveira
20/11/2008 - 15:53:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.873.397-6
Assunto: -----
Destinatário: Ana Maria Lima de Oliveira
20/11/2008 - 15:53:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.872.593-3
Assunto: -----
Destinatário: Ubiratan Castro de Araujo
20/11/2008 - 15:53:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.896.043-3
Assunto: -----
Destinatário: Ubiratan Castro de Araujo
17/11/2008 - 14:35:17Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.682.973-2
Assunto: -----
10/11/2008 - 15:47:24Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.684.511-4
Assunto: -----
29/10/2008 - 17:57:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/03/2009
24/10/2008 - 17:00:27Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2008 - 17:00:06Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.862.680-3
Assunto: D014-545-2006-0(B) - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - CIT CONVENIO
24/10/2008 - 16:57:44Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/10/2008 - 08:07:25
22/09/2008 - 17:33:09Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2008 - 17:32:25Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 23/09/2008 - 14:31:56
22/09/2008 - 14:24:11Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.397.819-8
Assunto: CIT-2ª-2005; FCP - PCA 2005 - PROPOSTA DE CITAÇÃO
22/09/2008 - 14:12:50Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2008 - 12:58:17Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2008 - 17:21:59Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.951.579-6
Assunto: -----
13/06/2008 - 10:39:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/07/2008
03/06/2008 - 10:34:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.971.641-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 525-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Marco Antonio Evangelista da Silva
03/06/2008 - 10:10:10Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.971.609-4
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 523-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Ubiratan Castro de Araujo
29/05/2008 - 11:14:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.964.033-7
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 508-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Fundação Cultural Palmares
27/05/2008 - 17:59:08Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 28/05/2008 - 17:22:48
09/05/2008 - 11:02:32Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/05/2008 - 18:35:07
02/05/2008 - 17:11:52Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2008 - 11:06:06Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2006 - 14:49:38Processo autuado em 10/07/2006 14:49:38
06/07/2006 - 13:34:52Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/07/2006 - 14:24:37
06/07/2006 - 13:32:26Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/07/2006 - 13:32:26