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Processo: 014.554/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/11/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA NA PARAIBA DO EXERCICIO DE 1996

Data de autuação
09/11/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.723/2001-0 - Apensado desde 23/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 09/11/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 09/11/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 03/04/2007 - 18:53:31

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Regina Lúcia Medeiros da Nóbrega Carvalho

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/03/2007 - 12:24:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/04/2007 - 18:53:31
07/03/2007 - 12:24:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/03/2007 - 12:24:03
30/08/2001 - 12:15:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/03/2001 - 09:20:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.381-7
Assunto: OFÍCIO Nº 195, DATADO DE 12/03/2001.
16/03/2001 - 10:49:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/2001
06/03/2001 - 14:59:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.510.132-1
Assunto: OFÍCIO Nº 46, DATADO DE 25/01/2001.
18/12/2000 - 13:59:43Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/12/2000 - 10:41:31
18/12/2000 - 13:47:35Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/12/2000 - 13:47:35
12/12/2000 - 10:04:33Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2000 - 13:44:19Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/11/2000 - 10:56:39
26/10/2000 - 15:34:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 17:55:43
31/03/2000 - 10:49:41Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2000 - 15:14:23
17/03/2000 - 14:20:39Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/03/2000 - 15:39:34
14/03/2000 - 15:52:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.424.354-1
Assunto: -----
03/03/2000 - 17:28:53Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 10/03/2000 - 10:49:40
23/02/2000 - 17:09:46Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 28/02/2000 - 17:34:02
09/11/1999 - 15:08:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/11/1999 - 15:08:31