Data/Hora |
Histórico |
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11/10/2011 - 14:48:16 | Processo encerrado. |  |
10/10/2011 - 16:54:38 | Documento Termo juntado ao processo por FRANCISCO PANTALEÃO FERREIRA | |
20/05/2011 - 11:25:08 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES | |
06/05/2011 - 15:57:40 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
06/05/2011 - 14:32:07 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
06/04/2011 - 16:20:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES | |
22/03/2011 - 10:14:07 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL | |
18/03/2011 - 11:12:08 | Documento Termo juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL | |
15/03/2011 - 16:29:45 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES | |
15/03/2011 - 14:28:05 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES | |
14/03/2011 - 12:53:18 | Documento Diversos juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
14/03/2011 - 12:53:18 | Documento Procuração juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
14/03/2011 - 12:53:18 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
02/03/2011 - 17:03:50 | Aceite realizado por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
28/02/2011 - 16:14:53 | Enviado por Seses para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas | |
23/02/2011 - 21:11:13 | Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
23/02/2011 - 21:11:08 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1129/2011-2C |    |
04/01/2011 - 14:50:54 | Aceite realizado por RICARDO ZACARIAS MADELA | |
15/12/2010 - 18:07:16 | Enviado por MIN-RC para aceite na MIN-AC. Motivo: para providências externas | |
10/12/2010 - 15:48:18 | Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO | |
06/12/2010 - 18:42:42 | Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
06/12/2010 - 18:42:41 | Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO |  |
24/11/2010 - 14:26:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
23/11/2010 - 18:29:26 | Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
22/11/2010 - 16:30:00 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA |  |
28/10/2010 - 15:16:44 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
28/10/2010 - 15:14:29 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
17/09/2010 - 17:07:55 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 20/09/2010 - 08:06:33 | |
17/09/2010 - 17:07:54 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 45.073.743-3 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. | |
17/09/2010 - 17:07:53 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/09/2010 - 11:51:09 | Tramitação Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 16/09/2010 - 17:58:09 | |
13/09/2010 - 11:55:44 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 45.061.174-0 Assunto: ----- | |
02/09/2010 - 11:13:40 | Ação Descrição: Notificação Término em: 15/09/2010 | |
02/09/2010 - 11:13:39 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.997.474-0 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Crateús - CE | |
02/09/2010 - 11:11:06 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.997.545-7 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Crateús - CE | |
31/08/2010 - 14:03:40 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.603.241-2 Assunto: ----- | |
25/08/2010 - 12:10:18 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 30/08/2010 - 16:33:01 | |
19/08/2010 - 08:53:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/08/2010 - 08:53:09 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.940.905-1 Assunto: Acórdão Nº 4581/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO | |
19/08/2010 - 08:53:09 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.940.664-7 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA | |
19/08/2010 - 08:53:08 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 25/08/2010 - 12:10:18 | |
19/08/2010 - 08:53:08 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.940.917-4 Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA | |
30/07/2010 - 13:50:37 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 04/08/2010 - 14:03:21 | |
22/07/2010 - 18:26:58 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 29/07/2010 - 14:37:22 | |
21/07/2010 - 18:48:27 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 44.898.078-0 Assunto: ----- | |
09/04/2010 - 17:53:28 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 13/04/2010 - 19:14:41 | |
09/04/2010 - 17:53:25 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 09/04/2010 - 17:53:27 | |
23/03/2010 - 15:52:57 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 23/03/2010 - 17:33:39 | |
16/03/2010 - 14:55:49 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 23/03/2010 - 15:51:29 | |
12/03/2010 - 15:51:17 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.603.271-9 Assunto: ----- | |
12/03/2010 - 15:46:05 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.605.623-4 Assunto: ----- | |
23/02/2010 - 14:12:59 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 44.564.505-7 Assunto: ----- | |
10/02/2010 - 12:14:22 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 22/02/2010 - 16:15:13 | |
10/02/2010 - 12:14:21 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 44.543.773-7 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - JOSÉ CAVALCANTI ARNAUD | |
08/02/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/02/2010 - 11:26:03 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 44.542.010-4 Assunto: ----- | |
04/02/2010 - 16:59:26 | Tramitação Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ Motivo: Para instrução Aceite em: 04/02/2010 - 19:22:42 | |
04/02/2010 - 16:57:00 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 04/02/2010 - 16:59:26 | |
02/02/2010 - 16:29:19 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 44.529.207-7 Assunto: ----- Destinatário: Tarcisio Hubner | |
15/12/2009 - 14:50:15 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 14/01/2010 - 16:04:31 | |
04/12/2009 - 14:06:36 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 44.452.084-3 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO POR JOSÉ CAVALCANTE ARNAUD. | |
30/11/2009 - 12:56:15 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 44.440.475-4 Assunto: ----- | |
09/11/2009 - 18:42:23 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.396.828-8 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Crateús - CE | |
09/11/2009 - 18:35:06 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.393.684-3 Assunto: ----- Destinatário: José Cavalcante Arnaud | |
09/11/2009 - 15:50:53 | Ação Descrição: Notificação Término em: 04/12/2009 | |
29/10/2009 - 14:01:58 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 03/11/2009 - 16:19:56 | |
27/10/2009 - 16:51:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/10/2009 - 16:51:31 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.333.785-5 Assunto: Acórdão Nº 5605/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO | |
27/10/2009 - 16:51:28 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.333.781-7 Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA | |
27/10/2009 - 16:51:25 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.333.738-1 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA | |
27/10/2009 - 16:51:21 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 29/10/2009 - 14:01:58 | |
05/10/2007 - 09:55:44 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 05/10/2007 - 09:55:46 | |
02/10/2007 - 16:33:20 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 42.811.850-9 Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS PELO SR JOSÉ CAVALCANTE ARNAUD | |
20/08/2007 - 10:34:51 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 21/08/2007 - 16:10:56 | |
20/08/2007 - 10:34:49 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 20/08/2007 - 10:34:51 | |
11/06/2007 - 16:54:26 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 14/06/2007 - 11:06:18 | |
11/06/2007 - 15:30:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/09/2006 - 16:50:55 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 29/09/2006 - 17:13:31 | |
26/09/2006 - 11:27:37 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 29/09/2006 - 15:32:13 | |
26/09/2006 - 11:27:35 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 26/09/2006 - 11:27:37 | |
28/08/2006 - 13:14:47 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para instrução Aceite em: 30/08/2006 - 10:00:18 | |
22/08/2006 - 11:29:58 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 23/08/2006 - 10:46:17 | |
18/08/2006 - 18:48:44 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Para instrução Aceite em: 21/08/2006 - 12:22:00 | |
18/08/2006 - 18:48:42 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 18/08/2006 - 18:48:44 | |
04/08/2006 - 14:13:16 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 07/08/2006 - 19:33:36 | |
04/08/2006 - 13:34:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/06/2006 - 08:54:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/06/2006 - 08:54:13 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/04/2006 - 16:51:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/03/2006 - 15:03:22 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.455.525-4 Assunto: - ATENDIMENTO AO OFRAD Nº 204/2005. | |
10/10/2005 - 16:55:07 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.435.906-5 Assunto: - PROCURAÇÃO PARA A ADVOGADA KAMILE MOREIRA CASTRO. | |
10/10/2005 - 16:43:51 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 4.435.890-7 Assunto: - TERMO DE VISTA E CÓPIA. | |
07/10/2005 - 11:39:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/07/2005 - 14:31:41 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 4.399.736-7 Assunto: OFÍCIO S/N ATENDE AO OFÍCIO 204/2005-SECEX-CE
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22/07/2005 - 09:51:19 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 4.188.082-1 Assunto: - OFÍCIO S/Nº, EM ATEDNIMENTO AO OF.RAD Nº 291/2005 - SECEX/CE.
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08/07/2005 - 17:25:02 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 4.188.040-1 Assunto: - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
08/07/2005 - 17:06:19 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 4.188.041-8 Assunto: - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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21/06/2005 - 19:23:10 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 4.366.535-8 Assunto: - OF. S/Nº, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-RADAR Nº 314/2005. | |
08/06/2005 - 19:06:59 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 4.355.443-0 Assunto: - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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07/06/2005 - 19:22:29 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 4.354.497-4 Assunto: - OFÍCIO Nº 45 DA PREF. MUN. DE CRATEÚS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 15 DIAS. | |
18/05/2005 - 11:27:25 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 29/07/2005 | |
17/05/2005 - 16:02:35 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.337.297-3 Assunto: OFICIO Nº291/2005-TCU/SECEX-CE
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17/05/2005 - 16:00:43 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 4.337.296-6 Assunto: OFICIO Nº292/2005-TCU/SECEX-CE
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17/05/2005 - 15:59:02 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 4.337.292-8 Assunto: OFICIO Nº314/2005-TCU/SECEX-CE
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11/05/2005 - 15:34:11 | Peça Função: Citação [com solidariedade] Documento nº: 4.332.353-1 Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES Destinatário: Paulo Nazareno Soares Rosa | |
11/05/2005 - 15:34:09 | Peça Função: Citação [com solidariedade] Documento nº: 4.332.343-2 Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES Destinatário: José Cavalcante Arnaud | |
25/04/2005 - 11:58:03 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 29/04/2005 - 15:57:04 | |
19/04/2005 - 18:01:27 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 19/04/2005 - 18:01:27 | |
19/04/2005 - 17:50:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/02/2004 - 14:24:39 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada Aceite em: 04/02/2004 - 15:38:54 | |
05/12/2003 - 15:43:03 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Para julgamento Aceite em: 13/01/2004 - 10:03:58 | |
02/12/2003 - 14:36:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/10/2003 - 12:44:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/08/2003 - 14:18:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
12/02/2003 - 14:22:43 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 19/02/2003 - 16:31:07 | |
22/11/2002 - 12:56:14 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Com Proposta de citação Aceite em: 28/11/2002 - 17:44:27 | |
21/11/2002 - 19:09:37 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/11/2002 - 16:15:55 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 19/11/2002 | |
04/11/2002 - 15:07:36 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.788.463-5 Assunto: - OFÍCIO Nº 1070/2002 - 1ª DT | |
04/11/2002 - 15:04:12 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.788.459-8 Assunto: - OFÍCIO Nº 1069/2002 - 1ª DT | |
01/10/2002 - 17:44:28 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 04/10/2002 - 15:31:11 | |
26/09/2002 - 15:08:48 | Peça Função: Pedido de vista Documento nº: 3.729.236-2 Assunto: REQUER IVSTA DO PROCESSO NA CIDADE DE FORTALEZA | |
09/09/2002 - 10:53:35 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Com Proposta de citação Aceite em: 12/09/2002 - 14:50:22 | |
02/09/2002 - 15:21:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/07/2002 - 17:43:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/07/2002 - 19:14:43 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 3.712.769-5 Assunto: - OF. S/N° | |
11/06/2002 - 14:32:43 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 08/07/2002 | |
11/06/2002 - 14:29:10 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.689.286-0 Assunto: - OFICIO Nº 546/2002 - 1ª DT - | |
29/05/2002 - 15:56:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/05/2002 - 14:56:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/02/2002 - 11:00:17 | Peça Função: Atendimento de audiência Documento nº: 3.619.630-2 Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 24/2002-SECEX-CE | |
18/01/2002 - 15:28:20 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 3.614.542-3 Assunto: OFÍCIO 24/2002 | |
18/01/2002 - 15:18:11 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 08/02/2002 | |
12/12/2001 - 15:26:54 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Realização de Audiência Aceite em: 10/01/2002 - 13:26:43 | |
26/11/2001 - 12:22:52 | Tramitação Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO Motivo: Com Proposta de audiência Aceite em: 05/12/2001 - 16:28:51 | |
23/11/2001 - 16:48:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/11/2001 - 17:13:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/10/2001 - 11:43:34 | Processo autuado em 16/10/2001 11:43:34 | |
16/10/2001 - 11:43:33 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 16/10/2001 - 11:43:33 | |