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Processo: 014.575/2020-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RACOM - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO - Desde 19/03/2020

Assunto do processo
Acompanhamento das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde (inclusive órgãos e entidades vinculados) para o combate à crise gerada pelo coronavírus (covid-19)

Data de autuação
19/03/2020 - 16:14:08

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.236/2021-0 - Apensado desde 10/05/2021 - 18:17:19
Processo: 026.904/2020-9 - Apensado desde 16/09/2020 - 11:45:31
Processo: 047.000/2020-1 - Apensado desde 26/01/2021 - 17:21:10
Processo: 000.098/2021-3 - Apensado desde 19/01/2021 - 16:21:47
Processo: 037.460/2020-0 - Apensado desde 15/08/2021 - 21:11:08
Processo: 006.581/2021-8 - Apensado desde 12/04/2021 - 19:38:32
Processo: 006.477/2021-6 - Apensado desde 10/03/2021 - 19:14:39
Processo: 037.194/2020-8 - Apensado desde 16/12/2020 - 16:21:27
Processo: 044.580/2020-7 - Apensado desde 26/03/2021 - 11:40:53
Processo: 020.250/2020-7 - Apensado desde 04/03/2021 - 18:35:07
Processo: 006.813/2021-6 - Apensado desde 12/04/2021 - 19:40:31
Processo: 009.586/2021-0 - Apensado desde 22/04/2021 - 12:58:46
Processo: 006.317/2021-9 - Apensado desde 02/03/2021 - 17:54:14
Processo: 026.135/2020-5 - Apensado desde 26/08/2020 - 14:21:03
Processo: 025.298/2020-8 - Apensado desde 11/09/2020 - 08:35:25
Processo: 028.239/2020-2 - Apensado desde 11/09/2020 - 09:14:34
Processo: 011.651/2020-2 - Apensado desde 30/04/2020 - 09:32:34
Processo: 013.432/2021-4 - Apensado desde 13/05/2021 - 19:08:01
Processo: 013.822/2022-5 - Apensado desde 30/08/2022 - 18:51:11

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/03/2020

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/03/2020

Unidade responsável técnica
AudSaúde - Unidade de Auditoria Especializada em Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
AudSaúde - Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - Desde 17/02/2023 - 17:35:19

Unidade jurisdicionada
Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz
MS - Ministério da Saúde
SVSA - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

Responsáveis
ANTONIO ELCIO FRANCO FILHO
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
Eduardo Pazuello
HELIO ANGOTTI NETO
João Gabbardo dos Reis
Luiz Henrique Mandetta
NELSON LUIZ SPERLE TEICH

Interessados
Centro de Controle Interno do Exército

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/09/2023 - 10:19:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc
05/09/2023 - 19:51:25Cadastrada representação legal 19196/2023 por AudSaúde
17/08/2023 - 15:49:42Cadastrada representação legal 17184/2023 por AudSaúde
17/08/2023 - 15:49:40Cadastrada representação legal 17183/2023 por AudSaúde
07/07/2023 - 11:01:35Registrada a revogação da representação legal 13036/2020 (representante DIMITRI LEAL GASOS) por AudSaúde
17/02/2023 - 17:35:23Processo enviado de SecexSaúde para AudSaúde/D2AudSaúde. (2ª Diretoria da AudSaúde)
17/02/2023 - 17:35:19Processo enviado de SecexSaúde para AudSaúde/D2AudSaúde. (2ª Diretoria da AudSaúde)
17/02/2023 - 17:35:12Processo enviado de SecexSaúde para AudSaúde/D2AudSaúde. (2ª Diretoria da AudSaúde)
02/01/2023 - 19:01:01Unidade responsável técnica alterada de SecexSaúde para AudSaúde por AudSaúde
30/08/2022 - 18:51:11Processo 013.822/2022-5 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
25/08/2022 - 09:21:11Documento Termo juntado ao processo via CONECTA TCU por TERESA CRISTINA NUNES
19/10/2021 - 16:28:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexSaúde
04/10/2021 - 18:19:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:59Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:58Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:57Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:53Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
04/10/2021 - 18:18:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc.
22/09/2021 - 14:11:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 46364/2021-TCU/Seproc.
21/09/2021 - 17:06:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexSaúde
21/09/2021 - 17:06:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexSaúde
21/09/2021 - 17:06:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por SecexSaúde
09/09/2021 - 10:30:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 46364/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 46364/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 46364/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 46364/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 46364/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 46364/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 10:30:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:18Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:11Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:07Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:06Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:48:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:47:59Registrada resposta de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
09/09/2021 - 08:47:59Registrada resposta de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
06/09/2021 - 11:52:34Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaúde)
06/09/2021 - 11:51:16Documento Despacho de expediente (Despacho de Expediente) juntado ao processo por SecexSaúde
03/09/2021 - 01:54:26Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
03/09/2021 - 01:54:18Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
31/08/2021 - 16:46:09Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46478/2021-TCU/Seproc.
27/08/2021 - 15:02:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 46365/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 18:58:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
26/08/2021 - 15:06:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 46356/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 15:06:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 46356/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 15:06:54Registrada resposta de comunicação do Ofício 46356/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 15:06:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 46356/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 13:56:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 46363/2021-TCU/Seproc.
20/08/2021 - 13:10:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 47603/2021-TCU/Seproc.
20/08/2021 - 12:05:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 46358/2021-TCU/Seproc.
20/08/2021 - 10:19:19Juntada comunicação Ofício 47603/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/08/2021 - 11:30:19Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
19/08/2021 - 11:30:15Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
19/08/2021 - 11:30:09Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
18/08/2021 - 13:08:11Juntada comunicação Ofício 46478/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/08/2021 - 12:38:32Juntada comunicação Ofício 46365/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/08/2021 - 12:20:20Juntada comunicação Ofício 46364/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/08/2021 - 12:01:30Juntada comunicação Ofício 46363/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/08/2021 - 10:12:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 46479/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THEOJUNIOR DE PASSOS FERREIRA em nome de Centro de Controle Interno do Exército
18/08/2021 - 09:34:14Juntada comunicação Ofício 46358/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/08/2021 - 07:35:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
18/08/2021 - 07:33:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
18/08/2021 - 07:29:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 46347/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
17/08/2021 - 20:27:41Juntada comunicação Ofício 46479/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/08/2021 - 20:27:39Juntada comunicação Ofício 46347/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/08/2021 - 08:32:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 46356/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SERGIO HONORATO DOS SANTOS em nome de Fundação Oswaldo Cruz
16/08/2021 - 18:36:44Juntada comunicação Ofício 46356/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/08/2021 - 18:35:11Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexSaúde
16/08/2021 - 18:19:17Associados documentos à representação legal 13037/2020 (representante JORGE ANDRE FERREIRA DE MORAES) por SecexSaúde
16/08/2021 - 18:19:16Cadastrada representação legal 11989/2021 (representante RAQUEL ARAUJO SIMOES) por SecexSaúde
16/08/2021 - 14:40:15Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/08/2021 - 21:11:08Processo 037.460/2020-0 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
12/08/2021 - 13:02:57Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 04/08/2021 por meio do Acórdão 1873/2021-PL
04/08/2021 - 14:38:04Apreciação do processo no Plenário iniciada.
03/08/2021 - 14:24:28Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN
03/08/2021 - 14:24:24Despacho oficializado.
30/07/2021 - 19:10:07Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 04/08/2021, às 14h30.
22/06/2021 - 15:37:37Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) (Memoriais) juntado ao processo por MIN-BZ
22/06/2021 - 15:37:30Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) (Memoriais) juntado ao processo por MIN-BZ. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU)] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
18/06/2021 - 18:31:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
28/05/2021 - 12:12:45Peça nº 429 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 68.118.297-2) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 80, de 28/05/2021.
27/05/2021 - 14:27:41Documento Termo Pedidos de Vista Transferidos juntado ao processo por Seses
26/05/2021 - 15:02:07Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 26/05/2021, às 14h30.
26/05/2021 - 14:34:05Apreciação do processo no Plenário iniciada.
21/05/2021 - 19:10:28Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 26/05/2021, às 14h30.
20/05/2021 - 11:30:12Documento Termo Pedidos de Vista Transferidos juntado ao processo por Seses
19/05/2021 - 20:50:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexSaúde
19/05/2021 - 20:50:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexSaúde
19/05/2021 - 15:57:08Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 19/05/2021, às 14h30.
19/05/2021 - 14:46:57Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/05/2021 - 07:15:20Documento Pedido de retirada de pauta juntado ao processo por MIN-BZ
18/05/2021 - 22:57:39Documento Pedido de retirada de pauta juntado ao processo por SecexSaúde
18/05/2021 - 22:43:30Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
14/05/2021 - 19:10:23Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 19/05/2021, às 14h30.
13/05/2021 - 19:08:01Processo 013.432/2021-4 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
12/05/2021 - 16:13:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
12/05/2021 - 16:03:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexSaúde
11/05/2021 - 18:02:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
11/05/2021 - 13:53:04Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexSaúde
10/05/2021 - 18:17:19Processo 013.236/2021-0 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
08/05/2021 - 07:01:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 441/2021/CDOC/CGCIN/DINTEG/MS) juntado ao processo por SecexSaúde
08/05/2021 - 07:00:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
07/05/2021 - 12:48:59Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexSaúde
06/05/2021 - 12:49:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
05/05/2021 - 08:39:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
30/04/2021 - 19:17:47Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexSaúde
26/04/2021 - 12:03:13Peça nº 407 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 67.816.773-9) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 58, de 26/04/2021.
25/04/2021 - 15:05:32Processo enviado de SecexSaúde para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/04/2021 - 15:04:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
25/04/2021 - 15:04:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
25/04/2021 - 15:03:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
25/04/2021 - 15:02:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
25/04/2021 - 15:00:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
25/04/2021 - 15:00:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
25/04/2021 - 14:58:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
25/04/2021 - 14:58:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
22/04/2021 - 16:29:12Processo enviado de Seses para SecexSaúde/SecexSaúde/D2. (2ª Diretoria da SecexSaúde)
22/04/2021 - 12:58:46Processo 009.586/2021-0 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
15/04/2021 - 12:58:47Documento Termo Pedido de Vista juntado ao processo por Seses
14/04/2021 - 19:54:07Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
14/04/2021 - 19:54:07O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Telepresencial do Plenário em 14/04/2021
14/04/2021 - 14:37:05Apreciação do processo no Plenário iniciada.
12/04/2021 - 19:40:31Processo 006.813/2021-6 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
12/04/2021 - 19:38:32Processo 006.581/2021-8 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
09/04/2021 - 22:08:28Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexSaúde
09/04/2021 - 22:08:26Pronunciamento da SecexSaúde concluído
09/04/2021 - 19:10:17Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 14/04/2021, às 14h30.
09/04/2021 - 11:20:54Processo enviado de MIN-BZ para SecexSaúde/SecexSaúde/Seproc. (Serviço de Administração da SecexSaúde)
09/04/2021 - 08:24:43Processo enviado de SecexSaúde para MIN-BZ/não definida.
09/04/2021 - 08:24:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relato 555- Produção de Conhecimento) juntado ao processo por SecexSaúde
09/04/2021 - 08:24:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
09/04/2021 - 08:23:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
09/04/2021 - 08:22:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 331/2021/CDOC/CGCIN/DINTEG/MS) juntado ao processo por SecexSaúde
03/04/2021 - 09:24:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta aos Ofícios de Requisição 35 e 36/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
03/04/2021 - 09:13:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 33) juntado ao processo por SecexSaúde
01/04/2021 - 18:53:26Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 39, de 5/4/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
01/04/2021 - 18:51:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 38/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
01/04/2021 - 18:29:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 37 - Conass) juntado ao processo por SecexSaúde
30/03/2021 - 14:09:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 162-2021-DIBIO-FIOCRUZ) juntado ao processo por SecexSaúde
26/03/2021 - 11:40:53Processo 044.580/2020-7 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
26/03/2021 - 11:34:14Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 38, de 26/3/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
21/03/2021 - 19:01:07Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
20/03/2021 - 19:57:22Documento Pedido de prorrogação de prazo (OFÍCIO nº 268-2021-PRESIDÊNCIA) juntado ao processo por SecexSaúde
19/03/2021 - 16:16:13Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 37, de 19/3/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
19/03/2021 - 16:15:00Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 36, de 19/3/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
19/03/2021 - 15:45:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício de Requisição 35, de 19/03/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
15/03/2021 - 11:38:22Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 34, de 15/3/2021 - Fiocruz) juntado ao processo por SecexSaúde
12/03/2021 - 11:24:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício de Requisição 33 de 12/3/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
11/03/2021 - 16:19:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
11/03/2021 - 16:19:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
11/03/2021 - 16:19:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
11/03/2021 - 16:19:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
10/03/2021 - 19:14:39Processo 006.477/2021-6 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
04/03/2021 - 18:35:07Processo 020.250/2020-7 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
04/03/2021 - 15:31:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
04/03/2021 - 15:31:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
04/03/2021 - 15:31:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
04/03/2021 - 15:31:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
04/03/2021 - 15:31:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
04/03/2021 - 15:31:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
04/03/2021 - 15:31:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/03/2021 - 21:46:32Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
02/03/2021 - 21:46:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
02/03/2021 - 17:54:14Processo 006.317/2021-9 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
02/03/2021 - 12:42:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/03/2021 - 12:42:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/03/2021 - 12:41:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/03/2021 - 12:41:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/03/2021 - 12:39:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/03/2021 - 12:39:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
28/02/2021 - 15:51:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 31) juntado ao processo por SecexSaúde
26/02/2021 - 11:47:56Peça nº 367 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 67.280.244-5) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 24, de 26/02/2021.
23/02/2021 - 16:12:15Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 32, de 23/2/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
19/02/2021 - 15:58:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 0006/2021-TCU/SecexSaúde.
19/02/2021 - 14:20:13Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexSaúde
18/02/2021 - 08:18:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício de Requisição 31, de 18/2/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
12/02/2021 - 14:02:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 29 de 3/2/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
09/02/2021 - 14:50:49Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 30 de 9/2/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
07/02/2021 - 20:51:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 28 de 22/1/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
05/02/2021 - 13:47:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0005/2021-TCU/SecexSaúde.
05/02/2021 - 13:46:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 0001/2021-TCU/SecexSaúde.
05/02/2021 - 13:46:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0001/2021-TCU/SecexSaúde.
05/02/2021 - 13:46:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 0001/2021-TCU/SecexSaúde.
05/02/2021 - 13:46:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 0001/2021-TCU/SecexSaúde.
05/02/2021 - 13:43:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 0001/2021-TCU/SecexSaúde.
05/02/2021 - 13:23:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 0010/2021-TCU/SEC-BA.
05/02/2021 - 13:23:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 0010/2021-TCU/SEC-BA.
05/02/2021 - 13:23:42Juntada comunicação Ofício 0010/2021 por unidade SEC-BA em virtude de relacionamento com processo
05/02/2021 - 13:23:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 0006/2021-TCU/SEC-BA.
05/02/2021 - 13:23:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0006/2021-TCU/SEC-BA.
05/02/2021 - 13:23:39Juntada comunicação Ofício 0006/2021 por unidade SEC-BA em virtude de relacionamento com processo
05/02/2021 - 13:23:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 0005/2021-TCU/SEC-BA.
05/02/2021 - 13:23:36Juntada comunicação Ofício 0005/2021 por unidade SEC-BA em virtude de relacionamento com processo
05/02/2021 - 13:22:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 0009/2021-TCU/SEC-BA.
05/02/2021 - 13:22:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 0009/2021-TCU/SEC-BA.
05/02/2021 - 13:22:14Juntada comunicação Ofício 0009/2021 por unidade SEC-BA em virtude de relacionamento com processo
03/02/2021 - 16:40:59Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 29, de 3/2/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
01/02/2021 - 17:16:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/02/2021 - 17:16:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/02/2021 - 17:16:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/02/2021 - 17:16:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/02/2021 - 17:15:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/02/2021 - 17:15:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/02/2021 - 17:15:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/02/2021 - 17:15:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/02/2021 - 16:44:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (E-mail concessão prorrogação de prazo) juntado ao processo por SecexSaúde
01/02/2021 - 16:08:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO Nº 87/2021/CDOC/CGCIN/DINTEG/MS ) juntado ao processo por SecexSaúde
29/01/2021 - 14:14:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 0001/2021-TCU/SEC-BA.
29/01/2021 - 14:14:51Juntada comunicação Ofício 0001/2021 por unidade SEC-BA em virtude de relacionamento com processo
29/01/2021 - 13:56:24Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 28, de 22/1/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
29/01/2021 - 13:55:18Peça No. 329 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 67.025.693-6) desentranhada do processo por SecexSaúde/D2 - Motivo: Erro na juntada
29/01/2021 - 13:54:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício de Requisição 28, de 22/1/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
29/01/2021 - 13:48:33Peça No. 329 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 66.954.222-4) desentranhada do processo por SecexSaúde/D2 - Motivo: Erro na juntada
26/01/2021 - 17:21:10Processo 047.000/2020-1 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
22/01/2021 - 17:52:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício de Requisição 28, de 22/1/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
22/01/2021 - 15:50:23Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 27, de 22/01/2021) juntado ao processo por SecexSaúde
21/01/2021 - 11:32:28Peça No. 328 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 66.915.407-6) desentranhada do processo por SecexSaúde/D2 - Motivo: Erro na juntada
21/01/2021 - 10:41:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexSaúde
20/01/2021 - 11:59:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 71937/2020-TCU/Seproc.
19/01/2021 - 16:21:47Processo 000.098/2021-3 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
10/01/2021 - 13:17:26Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SecexSaúde
08/01/2021 - 06:58:49Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício nº 29/2021/CDOC/CGCIN/DINTEG/MS) juntado ao processo por SecexSaúde
07/01/2021 - 18:09:51Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:09:50Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
22/12/2020 - 16:37:49Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/D2. (2ª Diretoria - SecexSaude)
22/12/2020 - 16:37:46Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
22/12/2020 - 11:32:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 71937/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE RIBEIRO em nome de Secretaria de Vigilância em Saúde
22/12/2020 - 11:22:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 71928/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE RIBEIRO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
21/12/2020 - 20:50:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 71938/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 18:27:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 71935/2020-TCU/Seproc.
21/12/2020 - 15:11:27Juntada comunicação Ofício 71935/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/12/2020 - 14:21:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 71936/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SERGIO HONORATO DOS SANTOS em nome de Fundação Oswaldo Cruz
21/12/2020 - 12:19:40Juntada comunicação Ofício 71938/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/12/2020 - 12:17:56Juntada comunicação Ofício 71937/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/12/2020 - 12:17:43Juntada comunicação Ofício 71936/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/12/2020 - 12:17:30Juntada comunicação Ofício 71928/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/12/2020 - 16:21:27Processo 037.194/2020-8 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
16/12/2020 - 11:24:11Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/D2. (2ª Diretoria - SecexSaude)
15/12/2020 - 09:07:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexSaúde
11/12/2020 - 13:50:54Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:54Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:53Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:52Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:51Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:50Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:49Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:49Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:48Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:47Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:46Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:46Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:45Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:44Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:43Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:43Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:42Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:41Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:40Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:39Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:39Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:38Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:37Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:36Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:36Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:35Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:34Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:33Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:33Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:32Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:31Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:30Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
11/12/2020 - 13:50:13Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
09/12/2020 - 15:34:03Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
09/12/2020 - 15:33:52Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 08/12/2020 por meio do Acórdão 4049/2020-PL
08/12/2020 - 14:29:05Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/12/2020 - 20:46:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 62868/2020-TCU/Seproc.
07/12/2020 - 20:46:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 62868/2020-TCU/Seproc.
03/12/2020 - 20:33:03Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 08/12/2020, às 14h30.
02/12/2020 - 20:28:00Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexSaúde
02/12/2020 - 20:27:59Pronunciamento da SecexSaúde concluído
02/12/2020 - 20:24:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/12/2020 - 20:22:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Oficio nº 1642/2020/SE/GAB/SE/MS) juntado ao processo por SecexSaúde
02/12/2020 - 19:00:48Documento Diversos juntado ao processo por SecexSaúde
02/12/2020 - 18:59:59Documento Diversos juntado ao processo por SecexSaúde
02/12/2020 - 18:59:09Documento Diversos (Ofício 794-2020-DIBIO - Anexo) juntado ao processo por SecexSaúde
02/12/2020 - 18:58:24Documento Diversos (Ofício 794-2020-DIBIO-FIOCRUZ) juntado ao processo por SecexSaúde
02/12/2020 - 18:57:14Documento Diversos (Ofício 956-2020-PR-FIOCRUZ) juntado ao processo por SecexSaúde
02/12/2020 - 18:55:59Documento Diversos juntado ao processo por SecexSaúde
02/12/2020 - 16:17:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resolução 8/2020COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 20:05:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SEI_MS - 0016729153 - Despacho DEIDT favorável à a) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 20:03:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (SEI_MS - 0016439181 - Termo de Referência) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 20:01:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer 86-2020 - CGLAB) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 20:00:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nota Técnica 59 - PNI - Resposta análise de Risco ) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 19:58:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (NOTA TÉCNICA 24-2020-DEIDT-SVS-MS) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 18:30:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofícios Anulação Contrato 250/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 18:23:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PORTARIA Nº 3.190 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - DOU ) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 18:22:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Concessão Prorrogação de prazo - Ofício 25) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 18:21:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pedido Prorrogação de Prazo Ofício 25) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 18:15:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício 24) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 17:44:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício 22 -OFÍCIO Nº 1314-20) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 17:20:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício 21-20 - Ofíc 1316/20) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 17:12:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Concessão de prorrogação de prazo Ofícios 21 e 22) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 17:04:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pedido de prorrogação de prazo - Ofícios 21 e 22) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 16:58:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 2020 Of. 1303/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 16:51:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 17-20 Ofíc.1642/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 16:37:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 16-20OFÍCIO 237/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 16:10:23Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 26 de 26/11/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 16:08:31Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 25 de 23/11/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 16:07:30Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 24 de 19/11/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 16:05:45Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 23 de 11/11/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 16:03:51Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 22 de 9/11/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 15:59:51Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 21 de 6/11/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 15:54:00Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 20 de 3/11/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/11/2020 - 15:52:56Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 19 de 28/10/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
26/11/2020 - 16:21:50Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/D2. (2ª Diretoria - SecexSaude)
25/11/2020 - 17:29:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício nº 2804/2020/SEI/GADIP) juntado ao processo por SecexSaúde
18/11/2020 - 09:23:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 62868/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
17/11/2020 - 20:32:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 63030/2020-TCU/Seproc.
17/11/2020 - 14:53:34Juntada comunicação Ofício 63030/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/11/2020 - 11:42:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 63029/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SERGIO HONORATO DOS SANTOS em nome de Fundação Oswaldo Cruz
17/11/2020 - 11:15:22Juntada comunicação Ofício 63029/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/11/2020 - 11:15:10Juntada comunicação Ofício 62868/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/11/2020 - 12:19:44Peça nº 230 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 66.270.060-7) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 178, de 10/11/2020.
28/10/2020 - 10:19:09Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:19:08Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:19:06Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:19:04Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:19:03Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:19:01Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:59Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:57Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:56Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:54Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:52Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:50Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:49Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:47Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:45Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:44Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:42Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:40Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:39Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:37Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:35Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:34Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:32Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:30Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:29Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:27Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:25Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:23Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:22Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:20Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:18Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:16Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:14Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:13Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:11Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:09Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:07Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:06Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:04Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:02Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:18:00Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:17:59Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:17:57Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:17:55Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:17:54Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:17:47Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/10/2020 - 10:17:09Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
22/10/2020 - 13:20:55Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
22/10/2020 - 13:20:51Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 21/10/2020 por meio do Acórdão 2817/2020-PL
21/10/2020 - 14:36:55Apreciação do processo no Plenário iniciada.
16/10/2020 - 19:00:29Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 21/10/2020, às 14h30.
06/10/2020 - 21:44:57Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexSaúde
06/10/2020 - 21:44:56Pronunciamento da SecexSaúde concluído
04/10/2020 - 16:02:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Confirmação Agendamento de Reunião) juntado ao processo por SecexSaúde
29/09/2020 - 08:33:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prorrogação de prazo - Ofício de Requisição 16) juntado ao processo por SecexSaúde
29/09/2020 - 08:26:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pedido de prorrogação de prazo Ofício 16/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
28/09/2020 - 14:25:05Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 17 de 28.9.2020) juntado ao processo por SecexSaúde
28/09/2020 - 14:15:32Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 16 de 28.9.2020) juntado ao processo por SecexSaúde
22/09/2020 - 10:30:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
16/09/2020 - 16:04:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PARECER 69-2020_CGLAB-DAEVS-SVS-MS) juntado ao processo por SecexSaúde
16/09/2020 - 11:45:31Processo 026.904/2020-9 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
15/09/2020 - 19:34:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho CGLAB-DAEVS-SVS-MS - 25-8-2020) juntado ao processo por SecexSaúde
13/09/2020 - 21:50:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo SEI-Fiocruz 25380.100444-2020-08) juntado ao processo por SecexSaúde
13/09/2020 - 21:42:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Processo SEI-Fiocruz 25000.000771-2020-52) juntado ao processo por SecexSaúde
13/09/2020 - 20:35:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 12 - Fiocruz - compl) juntado ao processo por SecexSaúde
13/09/2020 - 20:33:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 11 - Fiocruz) juntado ao processo por SecexSaúde
13/09/2020 - 20:22:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Nota 829 - Conjur-MS) juntado ao processo por SecexSaúde
13/09/2020 - 20:20:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (NOTA TÉCNICA Nº 18/2020-DINTEG/MS) juntado ao processo por SecexSaúde
13/09/2020 - 20:18:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 15) juntado ao processo por SecexSaúde
13/09/2020 - 19:34:11Cadastrada representação legal 13037/2020 (representante JORGE ANDRE FERREIRA DE MORAES) por SecexSaúde
13/09/2020 - 19:34:10Cadastrada representação legal 13036/2020 (representante DIMITRI LEAL GASOS) por SecexSaúde
11/09/2020 - 09:14:34Processo 028.239/2020-2 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
11/09/2020 - 08:35:25Processo 025.298/2020-8 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
09/09/2020 - 10:24:12Processo enviado de SecexSaúde para SecexSaúde/SecexSaúde/D2. (2ª Diretoria - SecexSaude)
08/09/2020 - 12:08:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Concessão de prorrogação de prazo Ofício de Requis) juntado ao processo por SecexSaúde
08/09/2020 - 12:06:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pedido de prorrogação de prazo Ofício de Requisiçã) juntado ao processo por SecexSaúde
03/09/2020 - 18:38:37Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 15 de 3/9/20) juntado ao processo por SecexSaúde
03/09/2020 - 17:53:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Ofício de Requisição 14) juntado ao processo por SecexSaúde
28/08/2020 - 12:02:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/08/2020 - 12:07:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
27/08/2020 - 12:07:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
26/08/2020 - 20:32:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 41715/2020-TCU/Seproc.
26/08/2020 - 20:32:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 41699/2020-TCU/Seproc.
26/08/2020 - 20:32:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 41697/2020-TCU/Seproc.
26/08/2020 - 14:21:03Processo 026.135/2020-5 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
25/08/2020 - 19:26:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 41715/2020-TCU/Seproc.
25/08/2020 - 19:26:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 41699/2020-TCU/Seproc.
25/08/2020 - 19:26:42Registrada resposta de comunicação do Ofício 41697/2020-TCU/Seproc.
25/08/2020 - 14:41:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO Nº 436/2020/SCTIE/MS ) juntado ao processo por SecexSaúde
25/08/2020 - 14:36:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Resposta Fiocruz - Ofício de Requisição 12) juntado ao processo por SecexSaúde
25/08/2020 - 14:34:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Plano Estratégico Fiocruz + Doações + MPs) juntado ao processo por SecexSaúde
25/08/2020 - 14:08:37Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 14 de 19 /8/2020 - Requisição) juntado ao processo por SecexSaúde
25/08/2020 - 13:49:12Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 13 de 19/8/2020 - Reiteração ) juntado ao processo por SecexSaúde
25/08/2020 - 13:47:17Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 12, de 19/8/2020 - Requisição) juntado ao processo por SecexSaúde
25/08/2020 - 13:42:57Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 11, de 19/8/2020 - Solicitaçã) juntado ao processo por SecexSaúde
25/08/2020 - 13:41:13Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 10, de 19/8/2020 - Agendament) juntado ao processo por SecexSaúde
25/08/2020 - 13:39:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO Nº 940/2020/CDOC/CGCIN/DINTEG/MS) juntado ao processo por SecexSaúde
25/08/2020 - 13:25:08Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 9, de 4/8/20) juntado ao processo por SecexSaúde
24/08/2020 - 19:39:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 41700/2020-TCU/Seproc.
24/08/2020 - 19:35:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 41700/2020-TCU/Seproc.
19/08/2020 - 10:17:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 41701/2020-TCU/Seproc.
17/08/2020 - 16:47:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Concessão prorrogação de prazo Ofício 9) juntado ao processo por SecexSaúde
13/08/2020 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 41700/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/08/2020 - 17:35:57Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/ASS. (Assessoria da SecexSaude)
12/08/2020 - 17:35:07Documento Termo (Termo) juntado ao processo por SecexSaúde
11/08/2020 - 13:54:32Documento Pedido de prorrogação de prazo (Oficio nº 898/2020/CDOC/CGCIN/DINTEG/MS ) juntado ao processo por SecexSaúde
10/08/2020 - 21:56:08Juntada comunicação Ofício 41701/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2020 - 21:27:19Juntada comunicação Ofício 41716/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2020 - 20:18:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 41699/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Secretaria de Vigilância em Saúde
10/08/2020 - 20:16:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 41715/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
10/08/2020 - 19:54:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 41697/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde
10/08/2020 - 19:32:19Juntada comunicação Ofício 41697/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2020 - 19:17:08Juntada comunicação Ofício 41715/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2020 - 19:17:01Juntada comunicação Ofício 41699/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/08/2020 - 20:44:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 26165/2020-TCU/Seproc.
03/08/2020 - 12:34:16Peça nº 127 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 65.065.104-1) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 117, de 03/08/2020.
29/07/2020 - 11:11:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexSaúde
28/07/2020 - 16:24:15Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:14Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:13Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:12Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:11Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:09Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:08Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:07Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:06Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:05Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:03Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:02Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:01Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:24:00Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:59Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:58Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:57Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:56Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:55Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:54Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:53Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:52Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:51Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:50Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:49Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:48Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:47Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:46Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:45Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:44Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:43Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:42Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/07/2020 - 16:23:16Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
24/07/2020 - 14:25:20Processo enviado de Seproc para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
23/07/2020 - 11:24:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 34463/2020-TCU/Seproc.
23/07/2020 - 08:58:42Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
23/07/2020 - 08:58:41Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 22/07/2020 por meio do Acórdão 1888/2020-PL
22/07/2020 - 14:34:16Apreciação do processo no Plenário iniciada.
17/07/2020 - 19:00:16Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 22/07/2020, às 14h30.
16/07/2020 - 17:51:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 34463/2020-TCU/Seproc.
15/07/2020 - 21:05:26Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexSaúde
15/07/2020 - 21:05:25Pronunciamento da SecexSaúde concluído
15/07/2020 - 16:48:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DESPACHO SPO/SE/MS 9/7/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
15/07/2020 - 16:42:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DESPACHO DEMAS/SE/MS 10/7/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
15/07/2020 - 16:40:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DESPACHO DEMAS/SE/MS 8/7/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
15/07/2020 - 16:37:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DESPACHO DIMATEC/FNS/SE/MS 8/7/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
15/07/2020 - 16:34:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DESPACHO CGLOG/DLOG/SE/MS de 9/7/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
15/07/2020 - 16:31:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DESPACHO CGIES/DLOG/SE/MS 8/7/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
15/07/2020 - 16:27:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DESPACHO DLOG/SE/MS 10/7/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
15/07/2020 - 16:21:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DESPACHO DATASUS/SE/MS 8/7/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
15/07/2020 - 16:12:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DESPACHO SE/GAB/SE/MS de 10/7/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
15/07/2020 - 16:09:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO Nº 776/2020/CDOC/CGCIN/DINTEG/MS - ) juntado ao processo por SecexSaúde
15/07/2020 - 14:27:31Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/D2. (2ª Diretoria - SecexSaude)
14/07/2020 - 14:02:24Juntada comunicação Ofício 34463/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/07/2020 - 14:39:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZ. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências, Elementos comprobatórios/Evidências, Elementos comprobatórios/Evidências, Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
03/07/2020 - 20:27:21Pronunciamento da SecexSaúde concluído
02/07/2020 - 18:01:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
02/07/2020 - 17:55:19Peça No. 66 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.084.451-1) desentranhada do processo por SecexSaúde/D2 - Motivo: Erro na juntada
02/07/2020 - 10:07:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
01/07/2020 - 19:31:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (E-mail envio Ofício de Apresentação 33/2020 - Fio ) juntado ao processo por SecexSaúde
01/07/2020 - 19:11:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício 0033/2020-TCU/SecexSaúde, de 25/5/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
27/06/2020 - 21:11:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
26/06/2020 - 21:18:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho SVS.16.6.20.SEI_MS - 0015324209 - Despach) juntado ao processo por SecexSaúde
26/06/2020 - 21:14:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho DLOG de 5.6.20 - SEI_MS - 0015194339) juntado ao processo por SecexSaúde
26/06/2020 - 21:13:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho SE-MS.12.6.20.SEI_MS - 0015280465) juntado ao processo por SecexSaúde
26/06/2020 - 21:11:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho SGTES de 17.6.20) juntado ao processo por SecexSaúde
26/06/2020 - 20:58:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (NOTA TÉCNICA Nº 555/2020-DEGTS/SGTES/MS) juntado ao processo por SecexSaúde
26/06/2020 - 20:56:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (NOTA TÉCNICA Nº 14/2020-SPO/SE/MS) juntado ao processo por SecexSaúde
26/06/2020 - 20:54:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício n.º 3321/2020-PRDF/4º OAACOE/MPF) juntado ao processo por SecexSaúde
26/06/2020 - 13:39:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZ. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências, Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
26/06/2020 - 09:13:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Plano de Contingência MS) juntado ao processo por SecexSaúde
25/06/2020 - 15:03:19Registrada resposta de comunicação do Ofício 26165/2020-TCU/Seproc.
25/06/2020 - 12:48:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos relativos aos respiradores) juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:57:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/06/2020 - 17:56:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
05/06/2020 - 14:13:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-BZ. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências, Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
04/06/2020 - 14:34:25Processo enviado de Seproc para SecexSaúde/SecexSaúde/D2. (2ª Diretoria - SecexSaude)
04/06/2020 - 14:34:23Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexSaúde - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
03/06/2020 - 15:25:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 26165/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)
01/06/2020 - 19:33:53Juntada comunicação Ofício 26165/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/05/2020 - 12:12:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
28/05/2020 - 11:44:27Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
28/05/2020 - 11:44:22Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 27/05/2020 por meio do Acórdão 1335/2020-PL
27/05/2020 - 14:33:06Apreciação do processo no Plenário iniciada.
25/05/2020 - 12:50:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
22/05/2020 - 19:00:26Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 27/05/2020, às 14h30.
15/05/2020 - 14:02:30Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexSaúde
15/05/2020 - 14:02:29Pronunciamento da SecexSaúde concluído
15/05/2020 - 12:14:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
15/05/2020 - 12:14:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaúde
13/05/2020 - 20:56:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Inventário de Riscos) juntado ao processo por SecexSaúde
13/05/2020 - 20:27:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício de Requisição 6, de 11/5/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
13/05/2020 - 20:26:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício de Requisição 5, de 24/04/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
13/05/2020 - 20:24:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício de Requisição 4, de 24/04/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
13/05/2020 - 20:23:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ofício de Requisição 3, de 24/04/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
30/04/2020 - 09:32:34Processo 011.651/2020-2 foi apensado a este processo por SecexSaúde.
22/04/2020 - 15:09:06Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 2, de 15/04/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
22/04/2020 - 15:07:50Documento Ofício de Requisição (Ofício de Requisição 1, de 15/04/2020) juntado ao processo por SecexSaúde
23/03/2020 - 15:07:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 0030/2020-TCU/SecexSaúde via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOSMINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)
23/03/2020 - 12:46:12Juntada comunicação Ofício 0030/2020 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
20/03/2020 - 10:49:54Peça nº 2 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 64.247.779-6) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 39, de 20/03/2020.
19/03/2020 - 16:14:18Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por SecexSaúde
19/03/2020 - 16:14:18Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexSaúde (por Atribuição)