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Processo: 014.591/2014-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/06/2014

Assunto do processo
TCE contra Salomão Benevides Gadelha - ex-prefeito (Falecido) - PM de Sousa/PB - Irreg. no Convênio nº 2775/2004 - Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde - FNS-MS - SIAFI n.° 504162

Data de autuação
03/06/2014 - 15:46:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.515/2017-3 - Apensado desde 31/05/2017 - 13:51:38

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 03/06/2014

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 03/06/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 22/11/2017 - 13:40:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
Myriam Pires Benevides Gadelha

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 142.883,47
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2017 - 15:30:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
31/05/2017 - 13:51:38Processo 005.515/2017-3 foi apensado a este processo
21/03/2017 - 10:21:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
17/03/2017 - 08:42:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
24/02/2017 - 10:35:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/02/2017 - 10:35:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/02/2017 - 17:03:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/02/2017 - 06:06:18Juntada comunicação Ofício 0122/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
13/02/2017 - 06:05:44Juntada comunicação Ofício 0123/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/02/2017 - 17:37:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
03/02/2017 - 14:50:29Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/12/2016 - 11:37:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
02/12/2016 - 13:14:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/11/2016 - 13:47:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/11/2016 - 13:47:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/11/2016 - 13:47:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/11/2016 - 06:03:48Juntada comunicação Ofício 1434/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/11/2016 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 1435/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/11/2016 - 06:03:41Juntada comunicação Ofício 1436/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/11/2016 - 06:03:24Juntada comunicação Ofício 1433/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/11/2016 - 16:14:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2016 - 10:48:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
30/09/2016 - 10:42:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
30/09/2016 - 10:42:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
22/09/2016 - 12:01:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
29/08/2016 - 08:34:35Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
29/08/2016 - 08:12:03Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
29/08/2016 - 08:12:01Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/08/2016 por meio do Acórdão 5533/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/08/2016 - 14:58:39Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
19/08/2016 - 13:21:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/08/2016, às 15h.
27/07/2016 - 15:37:02Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-MEVM
27/07/2016 - 15:36:41Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
11/04/2016 - 18:33:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/04/2016 - 18:07:39Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
11/04/2016 - 18:07:39Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
02/02/2016 - 12:00:22Cadastrada representação legal 1531/2016 por SECEX-PB
29/01/2016 - 12:16:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
29/01/2016 - 12:16:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
25/01/2016 - 14:56:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/01/2016 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 0014/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
05/01/2016 - 11:49:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
21/12/2015 - 15:33:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
02/12/2015 - 11:48:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
24/11/2015 - 18:04:17Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/11/2015 - 15:18:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
18/11/2015 - 15:21:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
18/11/2015 - 15:21:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/11/2015 - 15:31:26Pronunciamento da SECEX-PB concluído
17/11/2015 - 15:01:33Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
16/11/2015 - 17:17:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
16/11/2015 - 09:50:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/11/2015 - 10:54:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
12/11/2015 - 16:29:01Cadastrada representação legal 23090/2015 por SECEX-PB
12/11/2015 - 16:29:01Cadastrada representação legal 23089/2015 por SECEX-PB
12/11/2015 - 16:29:01Cadastrada representação legal 23088/2015 por SECEX-PB
12/11/2015 - 16:29:01Cadastrada representação legal 23087/2015 por SECEX-PB
12/11/2015 - 16:29:00Cadastrada representação legal 23086/2015 por SECEX-PB
12/11/2015 - 16:28:59Cadastrada representação legal 23085/2015 por SECEX-PB
12/11/2015 - 16:28:59Cadastrada representação legal 23084/2015 por SECEX-PB
28/10/2015 - 06:01:51Juntada comunicação Ofício 1513/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/10/2015 - 06:01:49Juntada comunicação Ofício 1512/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/10/2015 - 06:01:47Juntada comunicação Ofício 1511/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
22/10/2015 - 12:39:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
21/10/2015 - 17:02:10Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
19/10/2015 - 18:50:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
19/10/2015 - 17:19:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
14/09/2015 - 19:01:50Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
14/09/2015 - 19:01:50Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
21/08/2015 - 14:07:57Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-MEVM
21/08/2015 - 14:07:55Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
30/06/2015 - 18:08:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
30/06/2015 - 17:28:57Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
30/06/2015 - 17:28:56Pronunciamento da SECEX-PB concluído
03/06/2015 - 10:57:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/05/2015 - 10:08:50Juntada comunicação Ofício 0730/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/05/2015 - 13:04:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
25/05/2015 - 10:30:38Cadastrada representação legal 10197/2015 por SECEX-PBInstrução
19/05/2015 - 09:48:18Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA
19/05/2015 - 09:48:18Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
13/05/2015 - 09:24:14Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-PB
13/05/2015 - 09:24:13Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
11/05/2015 - 19:03:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/06/2014 - 16:26:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
03/06/2014 - 16:26:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
03/06/2014 - 16:21:07Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PB