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Processo: 014.646/2010-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 26/05/2010

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES - MA, REFERENTES A AQUISIÇÃO DE BARCO-AMBULÂNCIA E CONSTRUÇÃO DE VILA RESIDENCIAL. MANIFESTAÇÃO Nº 27540 - OUVIDORIA - TCU.

Data de autuação
26/05/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/05/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:14:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA

Responsáveis
José Haroldo Fonseca Carvalhal

Interessados
Ouvidoria do Tribunal de Contas da União
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/09/2012 - 15:30:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
27/09/2012 - 15:30:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2012 - 19:26:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2012 - 19:17:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2012 - 16:15:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
24/11/2011 - 19:51:24Processo encerrado.Despacho de expediente
29/11/2010 - 17:06:08Aceite realizado por SECEX-MA
25/11/2010 - 12:42:23Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
25/11/2010 - 12:42:23Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 23/11/2010 por meio do Acórdão 7744/2010-1C
11/11/2010 - 15:19:31Aceite realizado por MIN-JM
05/11/2010 - 09:01:17Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
05/11/2010 - 09:01:17Pronunciamento da SECEX-MA concluído
28/10/2010 - 17:54:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
08/10/2010 - 14:39:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 45.129.179-8
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2645/2010-TCU/SECEX-MA
14/09/2010 - 10:27:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.718.455-4
Assunto: OF. Nº 675/MS/SE/FNS/DICON/SAAPC-MA
06/09/2010 - 10:04:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.717.958-1
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA REFERENTE AO TC 014.646/2010-2
06/09/2010 - 10:02:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 45.048.029-2
Assunto: Atendimento de diligência referente ao TC 014.646/2010-2.
01/09/2010 - 17:44:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.717.962-8
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1633/2010-TCU/SECEX-MA
11/08/2010 - 10:08:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.925.336-4
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Saúde
11/08/2010 - 10:08:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.925.368-5
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)
11/08/2010 - 10:08:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.925.398-2
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
29/06/2010 - 16:59:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.844.655-2
Assunto: REFERE-SE AO OFÍCIO Nº1632/2010-TCU/SECEX-MA
28/06/2010 - 12:02:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.718.107-2
Assunto: OFÍCIO N° 828/SR/GIDUR/SL
24/06/2010 - 14:01:44Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.773.028-7
Assunto: -----
07/06/2010 - 10:55:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.773.323-3
Assunto: -----
Destinatário: Caixa Econômica Federal
02/06/2010 - 13:24:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.773.300-4
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)
02/06/2010 - 13:24:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.773.329-5
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes - MA
02/06/2010 - 13:23:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.773.304-2
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Educação
02/06/2010 - 13:23:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.773.297-7
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Saúde
02/06/2010 - 13:23:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
26/05/2010 - 16:50:17Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2010 - 15:47:22Processo autuado em 26/05/2010 15:47:22
26/05/2010 - 15:47:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/05/2010 - 15:47:13