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Processo: 014.648/2004-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/09/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 - PR-00206.000010/2004-71 SEPRES

Data de autuação
24/09/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 08/09/2004

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 08/09/2004

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/07/2020 - 17:49:14

Unidade jurisdicionada
FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Responsáveis
AILA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA MEDEIROS
Antonio Roberto de Sousa Paulino
BENJAMIN BENZAQUEN SICSU
Bernard Appy
Bolivar Tarrago Moura Neto
Byron Costa de Queiroz
Cezar Santos Alvarez
ELVIO LIMA GASPAR
Ernani Jose Varela de Melo
Francisco de Assis Germano Arruda
Ivo Ademar Lemos
Jorge Eduardo Martins Moraes
João Emilio Gazzana
João Francisco Freitas Peixoto
Luiz Alberto Cruz de Oliveira
Luiz Ethewaldo de Albuquerque Guimaraes
Luiz Guilherme Piva
Marcelo Pelagio da Costa Bomfim
Marcos Caramuru de Paiva
Osmundo Evangelista Rebouças
PEDRO SERGIO BRAGAGNOLLO
Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral
Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho
Raimundo Nonato Rodrigues
Roberto Smith
Vera Maria Rodrigues Ponte
Victor Samuel Cavalcante da Ponte

Interessados
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/07/2020 - 17:49:14Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
23/06/2020 - 11:38:36Processo encerrado por Sec-CE/Secex-CE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.
22/06/2020 - 13:37:20Peça No. 1 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 64.960.017-3) desentranhada do processo por CA-Cidadão - Motivo: Erro na juntada
22/06/2020 - 13:35:36Processo reaberto por ISC.
22/06/2020 - 13:32:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE
18/06/2007 - 17:01:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/05/2007 - 16:05:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
09/05/2007 - 16:04:58Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 09/05/2007
25/04/2007 - 11:38:24Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 27/04/2007 - 09:29:53
24/04/2007 - 12:11:53Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 18:12:58Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/04/2007 - 14:06:54
10/04/2007 - 18:12:55Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/04/2007 - 18:12:57
10/04/2007 - 18:11:55Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2007 - 10:39:28Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 03/04/2007 - 12:41:23
02/04/2007 - 18:06:32Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/04/2007 - 18:12:49
02/04/2007 - 17:02:35Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/04/2007 - 18:06:32
28/03/2007 - 18:43:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2007 - 16:01:09
26/03/2007 - 15:25:08Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2007 - 10:28:03Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2007 - 21:18:19Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2006 - 17:35:25Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2005 - 13:49:39Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2004 - 13:33:23Processo autuado em 24/09/2004 13:33:23
21/09/2004 - 16:18:38Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 21/09/2004 - 16:18:38
10/09/2004 - 13:20:45Tramitação externa
Destinatário: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Motivo: Devolução/Restituição
08/09/2004 - 16:26:34Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/09/2004 - 16:26:34