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Processo: 001.466/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/01/2010

Assunto do processo
TCE INST. CONTRA O RESP. EM FACE DA NÃO EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 143/99-SDC, SIAFI Nº 387295

Data de autuação
19/01/2010 - 16:59:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.718/2011-1 - Apensado desde 06/02/2012 - 15:23:59
Processo: 002.716/2011-9 - Apensado desde 06/02/2012 - 15:23:45
Processo: 002.717/2011-5 - Apensado desde 06/02/2012 - 15:24:33
Processo: 029.229/2011-1 - Apensado desde 06/02/2012 - 15:26:53
Processo: 002.467/2011-9 - Apensado desde 06/02/2012 - 15:20:13
Processo: 002.470/2011-0 - Apensado desde 06/02/2012 - 15:24:11
Processo: 002.713/2011-0 - Apensado desde 06/02/2012 - 15:24:22

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/01/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/10/2013 - 15:15:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Guamaré - RN

Responsáveis
CONSTRUTORA GENESIS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CONSTRUTORA JOTABE LTDA - ME
D J CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.
João Pedro Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Guamaré - RN
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 619.024,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2012 - 13:39:03Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
02/03/2012 - 16:26:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RN
13/02/2012 - 17:47:52Processo encerrado.Despacho de expediente
08/02/2012 - 16:16:54Pronunciamento da SECEX-RN concluído
06/02/2012 - 15:26:53Processo 029.229/2011-1 foi apensado a este processo
06/02/2012 - 15:24:33Processo 002.717/2011-5 foi apensado a este processo
06/02/2012 - 15:24:22Processo 002.713/2011-0 foi apensado a este processo
06/02/2012 - 15:24:11Processo 002.470/2011-0 foi apensado a este processo
06/02/2012 - 15:23:59Processo 002.718/2011-1 foi apensado a este processo
06/02/2012 - 15:23:45Processo 002.716/2011-9 foi apensado a este processo
06/02/2012 - 15:20:13Processo 002.467/2011-9 foi apensado a este processo
13/09/2011 - 16:34:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOEL MARTINS BRASIL
13/09/2011 - 15:58:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
13/09/2011 - 15:57:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
13/09/2011 - 15:56:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
13/09/2011 - 15:55:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
22/08/2011 - 10:14:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por THIAGO CARDOZO DE LIMA
12/08/2011 - 12:12:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
10/08/2011 - 18:46:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN
10/08/2011 - 16:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por THIAGO CARDOZO DE LIMA
10/08/2011 - 16:56:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por THIAGO CARDOZO DE LIMA
09/08/2011 - 15:31:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por BEATRIZ DE SOUZA FERNANDES
09/08/2011 - 14:37:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por BEATRIZ DE SOUZA FERNANDES
08/08/2011 - 13:43:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN
05/08/2011 - 16:57:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por BEATRIZ DE SOUZA FERNANDES
02/08/2011 - 13:31:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN
02/08/2011 - 12:21:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
02/08/2011 - 12:20:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY
21/07/2011 - 15:37:40Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 19/07/2011 por meio do Acórdão 5414/2011-1C
17/06/2011 - 17:10:18Aceite realizado por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
15/06/2011 - 15:45:39Enviado por PROC-JMO para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
15/06/2011 - 15:45:37Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELO
24/05/2011 - 15:23:25Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
19/05/2011 - 12:54:58Enviado por SECEX-RN para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
19/05/2011 - 12:54:57Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN
18/05/2011 - 16:58:52Documento Certidão juntado ao processo por ROSANGELA CELIA BARBOSA DE ANDRADE SOUZA
31/01/2011 - 11:14:28Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN
25/01/2011 - 14:42:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
25/01/2011 - 14:35:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
25/01/2011 - 14:34:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
25/01/2011 - 14:32:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por OLGA AGUIAR DE MELO
04/01/2011 - 12:29:55Pronunciamento da SECEX-RN concluído
01/12/2010 - 18:30:59Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN
29/11/2010 - 14:54:04Aceite realizado por SECEX-RN
25/11/2010 - 13:11:31Enviado por Seses para aceite na SEC-RN/SA. Motivo: para providências externas
25/11/2010 - 12:33:35Enviado por MINS-MBC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
25/11/2010 - 12:33:35Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 23/11/2010 por meio do Acórdão 7822/2010-1C
18/10/2010 - 15:24:20Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/10/2010 - 16:09:58
05/10/2010 - 16:57:15Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/10/2010 - 16:01:34
30/09/2010 - 10:36:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/10/2010 - 16:21:37
16/07/2010 - 06:01:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/2010
03/05/2010 - 09:16:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/07/2010
27/04/2010 - 14:31:36Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2010 - 11:19:49Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2010 - 13:44:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/03/2010
02/02/2010 - 13:29:09Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2010 - 17:17:27Ação
Descrição: Apreciação
19/01/2010 - 16:59:30Processo autuado em 19/01/2010 16:59:30
19/01/2010 - 16:59:23Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/01/2010 - 16:59:23