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Processo: 014.666/2011-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 26/05/2011

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados à PM de Frei Martinho/PB - Procedência: TCE/PB.


Data de autuação
26/05/2011 - 16:23:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 26/05/2011 a 13/08/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 15/12/2017 - 13:54:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Frei Martinho - PB

Responsáveis
Ana Adelia Nery Cabral

Interessados
Prefeitura Municipal de Frei Martinho - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2014 - 18:07:34Documento Diversos juntado ao processo por MIN-BD
05/11/2014 - 15:17:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/10/2014 - 16:13:01Apensado ao processo 037.466/2011-9
07/10/2014 - 06:02:17Juntada comunicação Ofício 1582/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
02/10/2014 - 09:40:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
28/08/2014 - 18:18:31Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-PB/SA
28/08/2014 - 18:18:29Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/08/2014 por meio do Acórdão 4548/2014-1C
15/08/2014 - 10:22:36Enviado por MIN-VC para providências externas na MIN-BD
13/08/2014 - 14:58:45Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
16/07/2014 - 18:57:26Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
16/07/2014 - 18:57:18Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
06/02/2013 - 13:32:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
31/01/2013 - 16:59:34Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/SA para SEC-PB/D1 por SEC-PB/SA
31/01/2013 - 10:07:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2013 - 10:43:30Expedida a comunicação Ofício 0055/2013 por unidade SECEX-PB
07/12/2012 - 11:06:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/11/2012 - 10:18:52Expedida a comunicação Ofício 1512/2012 por unidade SECEX-PB
28/11/2012 - 11:55:25Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
26/05/2011 - 16:38:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
26/05/2011 - 16:23:37Processo autuado por SECEX-PB