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Processo: 014.672/2010-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/05/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 26/05/2010 a 26/05/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1864/2003 FNS (SIAFI 495304) (PROC.ORIG. 25007002371/07-71). ARQUIVADO NA SECEX-MT/ CX. 124 A

Data de autuação
26/05/2010 - 17:49:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.192/2007-5 - Apensado desde 26/05/2010 - 16:00:24
Processo: 006.087/2014-0 - Apensado desde 03/11/2014 - 13:04:36
Processo: 006.084/2014-1 - Apensado desde 03/11/2014 - 13:04:34
Processo: 006.090/2014-1 - Apensado desde 04/11/2014 - 12:40:35
Processo: 006.089/2014-3 - Apensado desde 04/11/2014 - 12:40:34
Processo: 006.083/2014-5 - Apensado desde 03/11/2014 - 13:04:34
Processo: 006.085/2014-8 - Apensado desde 03/11/2014 - 13:04:35
Processo: 006.086/2014-4 - Apensado desde 03/11/2014 - 13:04:35
Processo: 006.088/2014-7 - Apensado desde 03/11/2014 - 13:04:36
Processo: 006.082/2014-9 - Apensado desde 12/11/2014 - 15:40:59

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 26/05/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/08/2017 - 15:43:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT

Responsáveis
Cléia Maria Trevisan Vedoin
Joaquim Matias Valadão
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Ronildo Pereira Medeiros
UNISAU COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA

Interessados
Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT

Representante legais
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 99.950,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/08/2017 - 15:43:39Enviado por SECEX-MT para providências externas na Seged
05/01/2015 - 16:11:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
28/11/2014 - 14:22:17Processo encerrado.Despacho de expediente
27/11/2014 - 16:02:01Removido sobrestamento de processo
27/11/2014 - 16:00:35Removido sobrestamento de processo
27/11/2014 - 15:50:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
27/11/2014 - 15:49:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
18/11/2014 - 06:04:37Juntada comunicação Ofício 1468/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/11/2014 - 15:40:59Processo 006.082/2014-9 foi apensado a este processo
04/11/2014 - 12:40:35Processo 006.090/2014-1 foi apensado a este processo
04/11/2014 - 12:40:34Processo 006.089/2014-3 foi apensado a este processo
03/11/2014 - 13:04:36Processo 006.088/2014-7 foi apensado a este processo
03/11/2014 - 13:04:36Processo 006.087/2014-0 foi apensado a este processo
03/11/2014 - 13:04:35Processo 006.086/2014-4 foi apensado a este processo
03/11/2014 - 13:04:35Processo 006.085/2014-8 foi apensado a este processo
03/11/2014 - 13:04:34Processo 006.084/2014-1 foi apensado a este processo
03/11/2014 - 13:04:34Processo 006.083/2014-5 foi apensado a este processo
31/03/2014 - 13:49:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
27/03/2014 - 16:57:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
27/03/2014 - 11:48:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
27/03/2014 - 11:45:25Peça No. 86 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.162.400-9) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
27/03/2014 - 11:45:10Peça No. 87 do tipo Termo (doc 51.164.985-9) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
27/03/2014 - 11:44:25Peça No. 88 do tipo Termo (doc 51.165.954-4) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
27/03/2014 - 09:26:45Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
27/03/2014 - 09:25:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2014 - 17:19:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
26/03/2014 - 11:33:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
20/03/2014 - 19:37:42Enviado por Selog para providências externas na Secex-MT/SA
20/03/2014 - 19:37:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
20/03/2014 - 19:36:20Peça No. 85 do tipo Despacho de expediente (doc 51.146.518-3) desentranhada do processo por Selog - Motivo: Erro na juntada
20/03/2014 - 19:34:34Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-MT por Selog
20/03/2014 - 19:34:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
25/02/2014 - 13:35:28Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
30/12/2013 - 06:04:03Juntada comunicação Ofício 3169/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
14/11/2013 - 17:06:16Peça No. 83 do tipo Despacho de expediente (doc 50.682.234-2) desentranhada do processo por Selog - Motivo: Erro na juntada
16/10/2013 - 17:09:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
15/10/2013 - 14:34:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
03/10/2013 - 06:04:21Juntada comunicação Ofício 2190/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
27/09/2013 - 15:15:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
24/09/2013 - 09:41:15Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
24/09/2013 - 09:41:14Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/09/2013 - 10:46:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
06/09/2013 - 10:45:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
30/08/2013 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 1841/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
23/08/2013 - 17:17:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
23/08/2013 - 10:37:13Documento Diversos juntado ao processo por Selog
21/08/2013 - 08:42:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
20/08/2013 - 11:55:26Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 14:33:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 14:28:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 14:27:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 14:25:44Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 14:20:11Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 14:19:23Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/08/2013 - 14:18:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
29/07/2013 - 10:00:13Juntada comunicação Ofício 1513/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/07/2013 - 10:00:12Juntada comunicação Ofício 1521/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/07/2013 - 10:00:12Juntada comunicação Ofício 1515/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/07/2013 - 10:00:12Juntada comunicação Ofício 1512/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/07/2013 - 10:00:11Juntada comunicação Ofício 1509/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/07/2013 - 10:00:10Juntada comunicação Ofício 1511/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/07/2013 - 10:00:10Juntada comunicação Ofício 1510/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/07/2013 - 10:00:09Juntada comunicação Ofício 1518/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/07/2013 - 10:00:09Juntada comunicação Ofício 1517/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/07/2013 - 10:00:08Juntada comunicação Ofício 1516/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
29/07/2013 - 10:00:02Juntada comunicação Ofício 1519/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
19/07/2013 - 15:46:51Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
19/07/2013 - 10:04:37Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
19/07/2013 - 10:04:33Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/07/2013 por meio do Acórdão 4050/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/01/2013 - 15:18:11Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por MIN-AC
21/12/2012 - 16:27:04Cadastrada representação legal 14959/2012 por MIN-AC
14/12/2012 - 12:23:52Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
14/12/2012 - 12:23:51Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/09/2012 - 10:25:12Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
20/09/2012 - 15:38:37Enviado para parecer do MP por SECEX-4
20/09/2012 - 15:38:35Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
16/08/2012 - 19:05:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/06/2012 - 16:06:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/05/2012 - 13:53:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
25/04/2012 - 09:41:20Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
25/04/2012 - 09:41:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 13:56:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
24/04/2012 - 13:56:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-4
18/04/2012 - 09:50:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/04/2012 - 13:53:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/04/2012 - 13:53:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 15:32:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 09:12:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/04/2012 - 09:12:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/04/2012 - 15:55:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/04/2012 - 10:37:46Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
02/04/2012 - 10:20:47Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
02/04/2012 - 10:18:07Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
02/04/2012 - 10:16:02Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-4
30/03/2012 - 17:11:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/03/2012 - 17:10:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/03/2012 - 17:09:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/03/2012 - 17:07:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/03/2012 - 17:05:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/03/2012 - 17:03:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
27/03/2012 - 15:26:35Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
14/01/2011 - 17:27:50Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 13:43:26Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2010 - 17:49:07Processo autuado em 26/05/2010 17:49:07
26/05/2010 - 17:49:06Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/05/2010 - 17:49:06